Vem ai uma grande explosão de alegria,cores e felicidade com a nova Nação Junina
Contrariando o desejo de pessoas que se dizem amantes da cultura, mas não perdem uma oportunidade de procurar destruir nosso grupo,estamos cada vez mais forte na luta para salvar o pouco que resta de cultura, a Nação vem ai com uma bela quadrilha feita prá voce, que sempre esteve ao nosso lado, estamos na luta contra o tempo, mas vamos propocionar a todos com um show de cultura popular.
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Câmara municipal começa a mostrar sua verdadeira face
Como explicar aos seus eleitores,o porque não votar o requerimento do vereador Holderlin, que pede transparencia,sobre pagamento dos funcionários contratados e prestadores de serviço desta atual gestão? porque tanto medo? se é um direito do vereador e muito mais do povo,isso é mais uma demonstraçãode que tem muita sugeira colocada debaixo do tapete,isso nos mostra que de transparência este governo não tem nada,e vai continuar assim acobertado por estes vereadores presos aos dominios de um gestor atrazado politicamente,onde administra como se tivesse-mos na era dos coronéis,nos decepciona vereadores que poderiam usar seu mandato em pról do povo e não só para defender o gestor, pessoas cultas e detentôres de boas idéias, mas ficam presos e calados somente para agradar seu chefe político.
Parabéns ao sr Presidente Gilberto Honorato,pela demontração de liberdade e sempre votando a favor do povo,aos poucos se afastando deste cruel prefeito que em seu egoismo nunca se preocupa com uma população sofrida,mais sim com a sua vaidade política,e sua loucura pelo poder.
Parabéns, ao vereador Holderlin homem horrado e determinado,orgulho de toda uma Nação de guerreiros que ainda acreditam em uma João Cãmara melhor.
Parabens ao vereador Aldo Torquato,também orgulho do nosso povo por tudo que já fez pelo desenvolvimento de nossa cidade.
AL vai esperar recursos judiciais dos outros estados
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu aguardar o desfecho dos recursos que serão impetrados no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na decisão sobre o aumento do número de representantes dos Estados na Câmara dos Deputados. A decisão do TSE sobre o aumento no número de cadeiras de deputado federal para o Amazonas naufragou com as expectativas de políticos potiguares, uma vez que não incluiu o RN entre os estados beneficiados.
Juristas e políticos apostavam que na reanálise da distribuição de vagas, o Estado potiguar pudesse ganhar mais uma vaga de deputado federal, passando para nove, e outras três na Assembleia Legislativa do RN.
Ontem pela manhã, durante reunião do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, diversos parlamentes estaduais e federais, discutiram o assunto. O advogado Paulo de Tarso Fernandes participou do encontro e foi definido que o Legislativo potiguar aguardará os desdobramentos do assunto.
Permanência
“Nesse momento o Rio Grande do Norte não pode entrar com recurso porque não foi Estado prejudicado com a decisão, já que não perdeu vagas”, analisou Paulo de Tarso. Ele observou que durante a reunião o deputado federal Henrique Eduardo Alves afirmou que há diversos projetos tramitando na Câmara trazendo uma lei complementar definindo as regras para aumento das representações.
“A Assembleia não adotará qualquer providência agora. Ainda está muito incipiente”, disse o advogado. Mas ele ressaltou que se prevalecer o entendimento do TSE, alterando para alguns Estados, o Rio Grande do Norte entrará na discussão jurídica. “Esse é um assunto que está sendo muito contestado, seria prematuro tomarmos qualquer posição agora”, ressaltou.
O advogado Paulo de Tarso Fernandes observa que o assunto gerou duas temáticas. Há uma corrente de juristas que diverge do entendimento de que o Tribunal Superior Eleitoral poderia rever o número de vagas na Câmara dos Deputados. Esse grupo, acredita que apenas uma lei complementar tem o poder de definir as novas representações. A outra temática surgida contra a decisão do TSE recai no aspecto do cálculo feito pela relatora do processo, ministra Nancy Andrigy.
O advogado analisa que o TSE tem legitimidade para redefinir o número de vagas. No entanto, ele diverge da análise da ministra relatora no cálculo adotado para analisar as representações de cada um dos Estados.
A tese é que o cálculo da ministra foi prejudicial ao Rio Grande do Norte. A Constituição define a proporcionalidade para para a distribuição do número de vagas de deputado federal. “A regra da proporcionalidade não admite discussão”, destacou Paulo de Tarso Fernandes. A divergência dele com a decisão do TSE ocorre porque a ministra Nancy Andrigy, que teve o seu voto como vencedor, adotou a proporcionalidade eleitoral. “Essa (a proporcionalidade eleitoral, quando se contabiliza apenas votos válidos) é uma regra para eleição e tem como objetivo a regra dar representatividade as minorias”, disse o advogado Paulo de Tarso.
Secretário de segurança critica MP em ato promovido pela Adepol
O Ato público em defesa da PEC 37, promovido pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte , ontem, na sede da Assembleia Legislativa, reuniu representantes de vários segmentos das polícias civil e federal , da Ordem dos Advogados do Brasil além de delegados de vários municípios do Rio Grande do Norte.
A presidente da Adepol, Ana Claudia Saraiva, abriu o ato afirmando que o encontro tinha o objetivo de defender o que já estava previsto na Constituição Federal. A Constituição de 1988 atribuiu as policias judiciárias o papel de investigar. Ela defendeu a aprovação da PEC 37 desmistificando a informação de que o projeto gera impunidade. “ São muitos os motivos que geram a impunidade que vão desde as falhas do sistema carcerário até as fragilidades do cumprimento de penas” disse.
Ana Claudia Saraiva também saiu em defesa da sociedade. “Se nós permitirmos que quem acusa, investigue, estaremos prejudicando o próprio cidadão”, declarou a presidente.
Ana Claudia Saraiva lembrou ainda que a PEC 37 tem apoio da Advocacia Geral da União, dos delegados da Polícia Federal e de setores da Ordem dos Advogados do Brasil. Entre os defensores da PEC está o advogado Caio Graco, que também fez a defesa durante o ato.
O secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair Rocha, foi contundente na defesa da PEC 37. Ele criticou a forma como o Ministério Público conduz as investigações.“ Investigar não é só fazer escutas telefônicas e pedir prisão dos acusados. Investigar é mais que isso. Quem investiga tem que ir para a rua, tem que conhecer a fundo a causa”. E indagou: “ Alguém aqui conhece algum promotor que realize diligências nas ruas?”
Aldair Rocha foi mais além. Disse que não conhecia ninguém que estivesse preso, no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, por causa de investigação exclusiva do Ministério Público. E continuou: “ Hoje temos mais de mil inquéritos de homicídios para serem investigados. Não aparece um promotor para nos ajudar” disse o secretário.
Prefeitura de Macau, investigados na "Mascara Negra" pedem exoneração
Investigados na operação Máscara Negra, que descobriu um esquema de superfaturamento de shows nas prefeituras de Guamaré e Macau, Francisco Edson Ribeiro da Silva e Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral (Chico Paraíba), respectivamente Assessor de Articulação Institucional e Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macau, pediram exoneração do cargo.
Os dois ex-auxiliares são objetos da investigação desencadeada no último dia 09 de abril. “Não cabe a ninguém fazer pré-julgamento já que um trabalho de investigação está em curso. Vejo no gesto de Edinho Ribeiro e de Chico Paraíba a vontade de não querer atrapalhar as investigações. Entendo ainda que agindo dessa maneira, os dois possam se dedicar de forma integral às suas defesas, no momento em que também estão contribuindo para a defesa do bem público nas esferas do Poder Judiciário”, disse o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, ao aceitar o pedido de exoneração
Previsão de salário minimo é de R$ 719,48
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo prevê para o salário mínimo o valor de R$ 719,48, em 2014. Igualmente, indica crescimento real de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 4,5% para o Índice de Preços do Consumidor Acumulado (IPCA). O documento prevê taxa Selic de 7,25% em dezembro de 2014. O projeto da LDO estima crescimento real de 3,5% para o PIB neste ano. Em 2015, a estimativa é de 5% de alta e, para 2016, foi fixada previsão de 4,5% de elevação para o PIB.
Ainda para 2013, a estimativa é que o IPCA fique em 5,20%, passando para o centro da meta de 4,5% nos próximos três anos. A taxa Selic apresentada é de 7,25% em dezembro deste ano. A previsão para a dívida líquida do setor público é de 33,4% do PIB neste ano. Já para o ano que vem, a previsão para a dívida líquida alcança é de 30,9% do PIB.
O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, apresenta uma estimativa do IGP-DI acumulado de 5% em 2014. A taxa de câmbio média indicada no mesmo documento é de R$ 2,04. Para a massa salarial média, a indicação é que seja 12,34% maior em 2014 ante 2013.
Para evitar o que ocorreu nos últimos anos, quando o governo teve que fazer um esforço fiscal maior para cobrir a meta de superávit de Estados e Municípios, o projeto do orçamento de 2014 tira a obrigação legal do governo federal de compensar os resultados dos entes da federação. O documento indica meta de superávit primário de 3,10% do PIB (ou R$ 167,4 bilhões) para o próximo ano.
Ministro convida Secopa e OAS para apresentar plano de uso da Arena após Copa 2014
O ministro do Esporte Aldo Rebelo visitou as obras da Arena das Dunas na manhã de hoje (15), junto à governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. Em entrevista coletiva concedida após observar a obra, Rebelo convidou Charles Maia, presidente do Consórcio Arena das Dunas e Demétrio Torres, titular da Secopa, para irem a Brasília e São Paulo, apresentar plano de ação e uso da arena após o mundial.
De acordo com o ministro, o convite foi feito porque há muita cobrança por parte da imprensa em relação aos possíveis “elefantes brancos”, estádios inutilizados, após a realização da Copa do Mundo 2014.
Acompanhando as obras desde o início, o ministro Aldo Rebelo mostrou-se satisfeito com o andamento das obras da Arena das Dunas. Ele afirmou ainda que a construção está 9% à frente do previsto, permitindo que o estádio seja entregue antes do prazo previsto.
Deputados estaduais e federais do RN se reúnem para definir recuso no STF
Deputados reunidos na Assembleia Legislativa o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o presidente da AL, deputado Ricardo Motta, o advogado Paulo de Tarso Fernandes e diversos deputados estaduais. Em pauta o recurso que a Assembleia impetrará no Supremo Tribunal Federal para pedir o aumento de vagas de deputado federal e estadual para o Rio Grande do Norte.
O que os dois presidentes discutem é como agir para recorrerem da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ocorrida semana passada, onde o número de representantes potiguares no Legislativo Estadual e na Câmara dos Deputados permaneceu inalterado.
O advogado Paulo de Tarso Fernandes observa que o assunto gerou duas temáticas. Há uma corrente de juristas que diverge do entendimento de que o Tribunal Superior Eleitoral poderia rever o número de vagas na Câmara dos Deputados. Esse grupo, acredita que apenas uma lei complementar tem o poder de definir as novas representações. A outra temática surgida contra a decisão do TSE recai no aspecto do cálculo feito pela relatora do processo, ministra Nancy Andrigy.
Paulo de Tarso Fernandes analisa que o TSE tem legitimidade para redefinir o número de vagas. “Entendo que na omissão do STF, o TSE pode fazer essa definição”, destacou. No entanto, ele diverge da análise da ministra relatora no cálculo adotado para analisar as representações de cada um dos Estados.
Quarta-feira será oficializada criação de novo partido, a fusão de PMN e PPS
Quarta-feira será oficializada criação de novo partido, a fusão de PMN e PPS
Confirmada para quarta-feira a criação oficial do novo partido, a fusão do PMN e PPS. Ambas as legendas farão, na capital federal, congressos extraordinários para marcarem o novo partido, que se chamará MD, Mobilização Democrática.
“Estamos convocando esse congresso para empreendermos uma fusão com o PMN e ou outra sigla, o que nos garante um plano B”, afirmou o presidente nacional da legenda, Roberto Freire, na reunião do Diretório Nacional.
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