Associação Cultural, Social e Desportiva do Mato Grande Lamparina Acesa

 

A miséria da Riqueza de Macau e Guamaré

 

 

Enquanto alguns blogs. da nossa região fazem uma imagem de Macau e Guamaré como cidades prosperas com gestores em fotos sorrindo, mais a verdade é bem diferente, reporteres da Tribuna do Norte foram conhecer detalhes do cotidiano das cidades citadas, que gastaram, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 13 milhões em festas e shows. Os municípios estão entre os mais ricos do Estado, mas essas riquezas não são revertidas em melhoria da qualidade de vida de toda população. Muitos vivem em situação de miséria, sem nenhuma infraestrutura ou acessos a serviços de educação e saúde.

Magnus NascimentoEscola Municipal Francisca Freire, em Guamaré, é o reflexo da falta de investimento em educação

A Macau e a Guamaré onde nem o “pão e circo” chega

Nua e descalça, a pequena Beatriz saciava a fome com um pedaço de “chapéu de couro”, iguaria conhecida nas regiões mais pobres do Nordeste, feita a partir de uma mistura de farinha de trigo, açúcar, ovo e água, frita em fogo brando. No casebre de papelão, o qual divide com a mãe, o pai e mais três irmãos, o fogão era uma lata de tinta velha, alimentado por cinzas de carvão. Distante quarenta quilômetros dali, Carla tratava tainha, numa pia na qual moscas, escamas e água suja se misturavam. Mas a felicidade em ter o que oferecer aos filhos, ao marido e a si própria, após um dia de sorte na pescaria, ofuscava qualquer detalhe. Moradoras de Macau e Guamaré, respectivamente, cidades que somente em 2012 faturaram R$ 64,8 milhões em royalties oriundos da exploração de petróleo, elas parecem habitar um mundo paralelo, no qual a única riqueza é a miséria.

Não fosse o contexto no qual estão inseridas Beatriz e Carla, suas histórias seriam mais duas dentre milhares de brasileiros que vivem na miséria. Elas moram, porém, em municípios potiguares que gastaram, juntos, R$ 13 milhões em festas, conforme detalhado pelo Ministério Público Estadual através da Operação Máscara Negra, que investiga um complexo esquema de utilização de dinheiro público para a contratação de bandas e artistas locais e nacionais, a preços superfaturados. Em cidades nas quais o dinheiro não é problema, situações como estas acima descritas são inimagináveis. Macau aparece em quinto lugar na listagem dos municípios potiguares com a maior participação industrial e Guamaré como o quarto maior contribuinte no somatório das riquezas produzidas no estado potiguar.

“O caso de Guamaré é clássico. É a maldição da abundância de recursos nos dois municípios. Parece uma sina. Os gestores não se preocupam com uma qualificada destinação dos royalties para as áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura”, analisa o chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Rio Grande do Norte (IBGE/RN), Aldemir Freire. Das 94 cidades potiguares que receberam royalties da Petrobras em março passado, Guamaré e Macau despontam na lista das cinco maiores recebedoras. Entretanto, os investimentos na infraestrutura urbana e no desenvolvimento social destes municípios, aparentam ser inversamente proporcionais ao volume arrecadado.

Analfabeta, Carla Edilza Simão não consegue um emprego formal. “Eu quero trabalhar, mas não tem emprego. O jeito é ir pescar, tirar búzios, fazer faxina na casa de família. É uma luta, meu filho, que só a gente sabe”, relata. Moradora do Morro das Salinas, no subúrbio de Guamaré, ela talvez não saiba o que significa Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas de um município ou país. Caso toda a riqueza produzida em Guamaré no ano de 2010 fosse igualitariamente dividida pelos 12.404 habitantes da cidade, Carla Edilza seria uma das que receberia R$ 96.358,67 como sua parcela do PIB per capita. Entretanto, a ela restam R$ 400 do Bolsa Família e cinco filhos para alimentar e vestir.

Falta infraestrutura

A família de Beatriz divide uma casa de taipa na Comunidade do Maruim, em Macau. Não há rua, mas um beco enlameado, sujo e com acúmulo de lixo. O banheiro dela e de todos os outros moradores, é o braço de maré que passa ao lado dos barracos, de onde eles também tiram o sustento através da pescaria de sururu, peixes e búzios. E é esta mesma maré, que em dias de chuva ou lua cheia, alaga as casas. Ratos e baratas passeiam pelo que resta dos móveis sem nenhuma cerimônia. Água potável e energia elétrica chegam às estruturas de barro, plástico, papelão e cipós através de “bicos”, alguns deles clandestinos. O risco de acidentes é iminente.

Situação similar ocorre em Guamaré, cidade que desponta no cenário econômico brasileiro como uma das que mais atrai investimentos em parques eólicos e na mini-refinaria da Petrobras. Entretanto, muitas pessoas dependem exclusivamente do serviço e dos recursos públicos para sobreviver. Há, em Macau e Guamaré, lugares nos quais a política do ‘pão e circo’, nos moldes do imperador romano Otávio Augusto, não alimenta e não alegra.

Personagens

Magnus Nascimento

Francisca Francinilda da Silva, 24 anos, marisqueira

“Eu cheguei em Macau quando tinha cinco anos de idade. Eu moro numa casa com um quarto, uma sala, uma cozinha e um lugar para tomar banho. As necessidades, a gente faz num saco e joga na maré. Sou mãe de três filhos e estou grávida do quarto. Eu cato marisco. Cada quilo é vendido por R$ 7. O máximo que consegui tirar foi 25 quilos num dia. Meu marido é pescador, mas também faz bicos como pedreiro. Tem que se virar, né? Estou grávida de seis meses e ainda não comecei o pré-natal. Não tem médico no PSF aqui perto. Depois do Carnaval, o posto deixou de funcionar por meses. Ainda não tem doutor”.

Magnus Nascimento

Carla Edilza Simão, 33 anos, desempregada
“Vontade eu tenho de trabalhar, mas não tem emprego aqui em Guamaré. Sou mãe de cinco filho, só um mora comigo. Meus outros quatro filhos moram com o pai, porque aqui não cabe. Eu não sei ler, mas decorei como assina meu nome. A gente que é pobre, não tem nada resolvido. Meu sonho era ter uma casa para ter meus filhos todos juntos de mim. Eu peço que eles tenham um pouco de paciência. Do bom e do melhor não, mas a comida, eu arranjo. Com fé em Deus, eu vou ter meu filho de volta, quando construir uma casinha maior. Quando chega de manhã, na hora do almoço, eu sinto muita falta deles. Falar nos meus filhos me dá um aperto no coração”.

 

 

 

 

 

HUMOR









Isso é a realidade

Esta foto ou esta imagem por si já diz tudo e serve, pra lembrar aos empresários, aos políticos e às pessoas, de modo geral, que pequenos gestos e pequenos projetos se somam para aj...udar a mudar esse quatro infeliz.
"Até quando iremos fechar os olhos pra essa realidade"
Nossos jovens que são o futuro do país devorados pelo câncer do abandono ,onde os valores são invertidos e predomina o egoismo. E assim, nos resta a correnteza da desigualdade social , que alimenta a fome e a miséria humana, afogando nosso povo ao domínio do poder paralelo do tráfico e da prostituição, onde a vida já nada mais vale !!!!

SE FOSSE UMA BUNDA OU UM PAR DE PEITÕES VOCÊ CURTIA ACHAVA BONITO, E MUITA GENTE EM SEUS ESCRITÓRIOS REFRIGERADOS ESTARIAM COMENTANDO E RINDO, AGORA ESTA IMAGEM NÃO TE INCOMODA POIS NÃO TEU FILHO, MAS O AMANHÃ?  NÃO DEIXEDE ESTENDER A MÃO À QUEM PRECISA.

Acorda Brasil !!!

 

 

 

Questão indígena

21/04/2013

Quem são os donos da Terra?

Em janeiro deste ano, um grupo de militares se reuniu no Centro de Operações do Ministério da Defesa, em Brasília, para se debruçar sobre mapas, relatórios e fotografias e traçar a melhor estratégia para a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso. A missão não era das mais simples: retirar 200 famílias que se estabeleceram sobre uma Terra Indígena homologada e que não tinham a menor intenção de se retirarem. Entre os homens fardados, uma figura se destaca por sua indumentária civil e alguns adereços indígenas.

Parlamentares e indígenas de várias etnias instalam grupo de trabalho para debater a situação dos índios no Brasil. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Nunca ia imaginar que um dia comandaria uma reunião cheia de milicos a favor da luta indígena”, diria Paulo Maldo, secretário de articulação Social da Presidência da República, durante um Seminário Indígena realizado pouco depois, em fevereiro, em Cuiabá, Mato Grosso.
A história da desintrução foi concluída ainda em janeiro, quando o povo Marãiwatsédé se juntou a outros casos recentes de sucesso da luta indígena como Raposa Serra do Sol e Guarani Kaiowá. “O projeto histórico em curso, desde o governo Lula está em disputa. Pode não parecer, mas existe muita oportunidade de avançar dentro da causa indigenista”, afirmou para a plateia

Mas a fala de Maldos contrasta com as articulações realizadas dentro do Congresso Nacional para diminuir e limitar a soberania de comunidades tradicionais. São mais de 10 propostas de emendas à constituição (PEC) em tramitação no Legislativo. A mais proeminente delas é a PEC 215, que pretende retirar do Poder Executivo e passar para o Legislativo a decisão de homologação de Terras indígenas. O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no final do ano passado, tem motivado uma série de protestos realizados em Brasília, entre eles a ocupação dos corredores do Congresso e em frente ao Palácio do Planalto durante a última semana.

O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A mudança enfrenta resistência entre autoridades e representantes da sociedade civil. “Na prática isso modifica a relação de equilíbrio entre os três poderes, pois o ato declaratório é retirado da União e transferido para um debate político no Congresso Nacional”, explica Márcia Brandão, procuradora do Ministério Público Federal de Mato Grosso.
Segundo ela, as propostas em pauta no Congresso têm um poder devastador sobre as comunidades tradicionais e territórios protegidos. “Algumas emendas querem até mesmo rever todas as demarcações de Terras Indígenas brasileiras já realizadas. Isso é extremamente inconstitucional e criaria uma insegurança jurídica enorme.”
Ela cita como exemplo a PEC 161, de 2007, e a 291, de 2008, que criam barreiras para espaços territoriais protegidos e comunidades quilombolas.
Atualmente no Brasil o processo de homologação desses territórios tradicionais protegidos é realizado pelo por meio de autarquias como Funai, o Instituto Chico Mendes e o Instituto Palmares. Através de estudos técnicos e pareceres antropológicos esses órgãos apenas reconhecem os territórios tradicionalmente ocupados. Com a mudança proposta pela PEC 215, o reconhecimento e homologação de Terras Protegidas passarão a ser uma questão política e não apenas técnica.

Índios fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestam contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Valter Campanato/Agência Brasil

O relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB), discorda. Para ele, a Funai não é um órgão imparcial. “Eles pegam um relatório de um antropólogo qualquer e tratam isso como um dogma sem nunca levar em conta os problemas que ela mesma cria, como desapropriação de famílias e produtores”. O deputado argumenta que a Constituição de 1988 já previa a demarcação de todas as terras em um prazo de cinco anos e admite que a PEC é uma forma de estancar esse processo. “O constituinte colocou um parâmetro, uma data, o que foi demarcado já está demarcado, o que não foi não deve ser mais”.
No dia 21 de março do ano passado, os deputados conseguiram aprovar a constitucionalidade da PEC após uma conturbada sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Índios de diversas etnias e integrantes de movimentos sociais presentes na reunião entraram em confronto com os seguranças da Câmara.
Os conflitos decorrentes da proposta jogaram luz na briga entre produtores rurais e indígenas e fizeram com que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, se pronunciassem durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ambos sugeriram que em vez de criar uma PEC os deputados disciplinassem o parágrafo 6º do artigo 231 da constituição, que nega a indenização para produtores que se estabeleceram em áreas de Terra Indígena.
Para Serraglio, o maior problema na briga entre indígenas e produtores é o não pagamento de indenizações na hora da desapropriação. “Paga-se apenas um mísero recurso por benfeitorias e não se compensa o produtor que muitas vezes foi ludibriado e se instalou numa Terra Indígena sem saber. O problema todo está nessa injustiça, pois muita gente comprou terras do estado e agora está desamparada”, argumenta o deputado.

Índios durante manifestação em frente ao Planalto. Foto: Agência Brasil

Demarcações. O ritmo de demarcações tem caído com o passar dos anos, em boa parte por conta da pressão cada vez maior do agronegócio sobre as terras. Nos governos Sarney, Collor e Itamar foram homologadas 195 Terras Indígenas no Brasil. No governo de FHC foram 145; no de Lula, 87 e, com Dilma, apenas 10. O Instituto Socioambiental (ISA) contabiliza 248 Terras Indígenas já identificadas e que ainda aguardam a homologação.
A disputa pela PEC 215 é um bom exemplo de um embate histórico de modelos cada vez mais acirrado por conta da crise ambiental e social. Enquanto, de um lado, o setor produtivo reclama da imobilização de terras por conta da demarcação, do outro os indígenas sofrem com o avanço da fronteira agrícola e da infraestrutura sobre seus territórios.
Paulo Maldo, o secretário de articulação Social da Presidência, reconhece que existe um entrave político quando o assunto é a votação de projetos sensíveis ao desenvolvimento do agronegócio. “Essa questão de aliança política é um complicador permanente. Ruralista só é fiel aos ruralistas, não à orientação do governo. Muitos se dizem base do governo, mas na hora de votar votam com seus interesses”.

Faixa do Abril Indígena em frente ao Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Para José Augusto Sampaio, antropólogo e diretor da Associação Nacional de Ação Indígena (ANAI), a questão indígena fica esmagada em meio a um Executivo que tem um sonho de sociedade feito de “patrões e empregados” e um Legislativo representante de interesses políticos claramente voltados para o agronegócio. “O modelo de desenvolvimento é o do Estado forte para gerar empregos. Dentro desse modelo, que lugar têm os povos tradicionais? Aparentemente nenhum. São resíduos históricos prontos a serem incorporados. Incorporados via emprego. Na prática uma demarcação é pegar um pedaço grande de terra e colocar fora do mercado.”
Para Sampaio, “seria bom se prestássemos atenção a algumas peculiaridades da sociedade indígena, pois isso ajudaria bastante a moldar a nossa sociedade”. “Não é que dentro das aldeias não exista a posse. Mas para as culturas indígenas o peixe no rio não tem dono, ele só passa a ter dono quando você pesca. A palha não tem dono até você transformar numa cesta. Isso pra mim é a essência que confronta esse modelo que a gente vive, onde as coisas tem dono antes de serem trabalhadas”.