PT do RN vai abrir o diálogo sobre eleições com aliados
O Partido dos Trabalhadores vai se tornar a primeira legenda no Rio Grande do Norte a iniciar, oficialmente, as conversas sobre o pleito de 2014. Em reunião da executiva estadual, promovida ontem, os petistas definiram atuar em duas frentes: em encontros municipais para o debate de um projeto de governo e em discussões com os partidos aliados da base da presidente Dilma Rousseff.
Aldair Dantas
Petistas têm preferência por candidatura própria, mas admitem negociar com possíveis aliados
Petistas têm preferência por candidatura própria, mas admitem negociar com possíveis aliadosO presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, destacou que “o partido está pronto para a disputa majoritária”. Ele ponderou, no entanto, que é cedo para as definições. Segundo o petista, a discussão sobre alianças estará restrita aos partidos da base do Governo Federal. “Vamos dialogar com os partidos, escutar e dizer a intenção da gente”, destacou Eraldo Paiva.
Do encontro de ontem, além dos integrantes da executiva estadual, participaram o deputado estadual Fernando Mineiro, a deputada federal Fátima Bezerra e os seis prefeitos eleitos pela legenda no Estado. O presidente do diretório do PT em Natal, Carlos Araújo, explicou que o partido promoverá caravanas da cidadania pelo Estado, onde serão discutidos os problemas das regiões e a partir daí haverá a definição de um “projeto de governo do PT para apresentar ao Rio Grande do Norte”.
De acordo com Araújo, o partido fará o ciclo de debates até maio. “Nosso trabalho é visando a candidatura própria”, ressaltou. Na reunião de ontem, os petistas também formaram uma comissão para atuar como interlocutora junto ao diretório nacional. Entre os integrantes do grupo estão Fernando Mineiro e Fátima Bezerra, além do próprio presidente estadual.
O papel da comissão é justificado pela relação direta que os petistas locais fazem com a aliança nacional. “A aliança no Rio Grande do Norte passa pela questão nacional”, destacou Francisco Araújo.
Ele observou que, embora o reflexo seja direto, no Rio Grande do Norte o principal partido aliado do Governo Federal, o PMDB, que indicará Michel Temer para vice na chapa de Dilma, integra a aliança com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “Aqui há esse problema, mas vamos conversar com outros partidos da base aliada, como o PDT, PSB e o PC do B”, disse Araújo.
Questionado sobre a possível candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos a presidente da República, o petista ressaltou que, caso isso ocorra, o PSB sai do ciclo de conversas no Estado.
Rosalba pede dinheiro a Dilma para tentar aliviar efeitos da seca no RN
Governadora encontrará a presidente nesta terça-feira (2), em Fortaleza.
Reunião terá apresentação de pleitos feitos por governadores nordestinos.
Gado está morrendo de fome e sede no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Aldair Dantas)A governadora Rosalba Ciarlini irá a Fortaleza nesta terça-feira (2) para participar da Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). Durante o evento, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, serão apresentados os pleitos feitos pelos governadores dos estados do Nordeste com relação aos efeitos causados pela seca. Para o Rio Grande do Norte, dentre as necessidades que serão apresentadas pela governadora, estão a desburocratização e o crédito rural estendido.
“Pediremos a agilização de liberação de recursos para poços, adutoras, cisternas, a ampliação da Bolsa Estiagem e do Seguro Safra até, pelo menos, o final do ano, uma vez que a previsão é de que a estiagem continue. Além disso, queremos que os municípios passem a receber recursos diretamente da Defesa Civil Nacional e, também, que haja a desburocratização. Porque da forma que está acontecendo, demora muito para que os recursos sejam utilizados e a população atendida”, disse Rosalba. “O PAC Estiagem, por exemplo, foi assinado há vários meses. E ainda não chegou um centavo”, acrescentou a governadora.
Os pleitos, ainda segundo a chefe do executivo estadual, vêm sendo definidos durante reuniões realizadas todas as segundas-feiras, em Natal, pelo Comitê de Combate à Seca. “Nós discutimos os assuntos relacionados à seca semanalmente e vamos levar exatamente o que é sentimento de todos e do Governo do Estado. Precisamos levar o socorro à nossa população e não podemos esperar”, ressaltou Rosalba Ciarlini.
Juíza bloqueia conta do Governo do RN para obra em Centro Educacional
Ilna Motta determinou o bloqueio de R$ 840 mil da conta nica do Estado.
Montante corresponde ao valor em atraso devido à construtora Brascon.
Reforma do Ceduc Pitimbu deve ser retomada após decisão judicial (Foto: Murilo Meireles/)A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou nesta segunda-feira (1º) o bloqueio de R$ 841.019,71 da conta única do Estado. O montante é correspondente ao valor em atraso devido à empresa Brascon, construtora responsável pela execução da obra de recuperação do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, segundo informações da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac)
Em inspeção realizada no local no último dia 13 de março foi constatada a paralisação total das obras, cuja motivação seria a falta do pagamento, levando o Ministério Público a requerer o bloqueio das verbas.
Em nota emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão, o Governo do Estado deverá repassar os recursos, no prazo de cinco dias, para a conta da Fundac. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente nas obras da reforma e ampliação da unidade de internação de adolescentes em cumprimento de medida de internação definitiva. A previsão é de que a obra seja concluída em 120 dias após a sua retomada.
Na decisão, a magistrada ressalta que embora a interdição da unidade seja uma medida necessária e tomada na forma da lei, “tem trazido enormes prejuízos à sociedade, bem assim gerado sensação de impunidade, tanto para o infratores, prejudicando o seu processo de reeducação e ressocialização, quanto para a sociedade”. Uma das consequências seria a liberação de adolescentes que tenham cometido atos infracionais em virtude da inexistência de vagas no sistema socioeducativo.
Ilná Rosado enfatiza que o Ceduc Pitimbu é a única unidade destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação para adolescentes do sexo masculino de toda a grande Natal e região circunvizinha. Além do Ceduc Pitimbu existem apenas outras duas outras unidades da mesma natureza no Estado (em Mossoró e em Caicó), ambas com lotação máxima e se conseguir atender a demanda restante.
Inércia
A juíza Ilná Rosado aponta que vários prazos foram concedidos ao Estado para resolver a situação do Ceduc, mas não houve ações nesse sentido, “demonstrando total desinteresse com a solução dos graves problemas que hoje afligem o sistema socioeducativo do Estado”, o que terminou por agravar a situação.
“Não é mais tolerável admitir-se essa inércia do Poder Público Estatual, máxime em se considerando que já existe uma determinação judicial justamente determinando um atitude ativa por parte do mesmo, a qual está sendo descumprida, sendo necessário, assim, o bloqueio de verba pública para garantir a efetivação da medida”, destaca.
A titular da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim pondera que o Estado tem outras despesas, mas que por força da Constituição Federal, a criança ou adolescente tem garantida Prioridade Absoluta. Sendo assim, busca-se o imediato cumprimento da execução da reforma, ampliação e os serviços de recuperação nas instalações físicas, sanitária, hidráulica e elétrica da unidade do Ceduc Pitimbu
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