Secretaria de Ação Social de João Câmara informa critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida
SEMTHAS - 03/04/2013
politicas e politicos
Conforme o Portaria nº610 de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV, conforme disposto a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009. Para fins de hierarquização e seleção da demanda serão observados critérios nacionais e locais, conforme segue:
Critérios nacionais:
1. famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;
2. famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
3. famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
OBS.: 1. são consideradas áreas de risco aquelas que apresentam risco geológico ou de insalubridade, tais como, erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, bem como, outras assim definidas pela Defesa Civil.
2. será reservado, no mínimo, três por cento das unidades habitacionais para atendimento aos idosos, conforme disposto no inciso I do art. 38 da Lei no 10.741/2003, e suas alterações - Estatuto do Idoso;
Critérios Locais, de forma a complementar os critérios nacionais, o município estabeleceu até três critérios locais que foram aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação:
1. Famílias com coabitação;
2. Famílias com crianças menores de dezessete anos;
3. Famílias considerada de risco social definido pelo CadÚnico.
Serão destinadas pelo menos 3% de vagas para os idosos, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Gleice Mikaela Silva de Farias
Coordenadora da Habitação
Critérios nacionais:
1. famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;
2. famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
3. famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
OBS.: 1. são consideradas áreas de risco aquelas que apresentam risco geológico ou de insalubridade, tais como, erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, bem como, outras assim definidas pela Defesa Civil.
2. será reservado, no mínimo, três por cento das unidades habitacionais para atendimento aos idosos, conforme disposto no inciso I do art. 38 da Lei no 10.741/2003, e suas alterações - Estatuto do Idoso;
Critérios Locais, de forma a complementar os critérios nacionais, o município estabeleceu até três critérios locais que foram aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação:
1. Famílias com coabitação;
2. Famílias com crianças menores de dezessete anos;
3. Famílias considerada de risco social definido pelo CadÚnico.
Serão destinadas pelo menos 3% de vagas para os idosos, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Gleice Mikaela Silva de Farias
Coordenadora da Habitação
Acidente em frente ao Auto Posto João Câmara deixa motoqueiro gravemente ferido
Do Blog de Assis Silva - 03/04/2013
Vítima no momento em que era socorrido pelo SAMU
Moto conduzida pela vítima
Motoqueiro bateu com a cabeça no parabrisa do carro
Um acidente tipo colisão envolvendo um carro e uma moto foi registrado por volta das 13h desta quarta-feira(3) na BR 406, em frente ao Auto Posto João Câmara, perímetro urbano. A moto pilotada por Abraão(técnico em eletrônica), filho de Mano que conserta rádio, bateu violentamente em um veículo Celta.
O condutor da moto sofreu um forte pancada na cabeça e no momento da batida ficou paralisado em cima da moto, tendo sido socorrido inicialmente pelo técnico de enfermagem, Ailton Gomes e seguida a equipe do SAMU. Inconsciente foi levado para o Serviço de Urgência do Hospital Regional de João Câmara.
As informações mais recentes chegadas à redação do blog, são de que a Abraão já está consciente e deverá ser removido para Natal.
O condutor da moto sofreu um forte pancada na cabeça e no momento da batida ficou paralisado em cima da moto, tendo sido socorrido inicialmente pelo técnico de enfermagem, Ailton Gomes e seguida a equipe do SAMU. Inconsciente foi levado para o Serviço de Urgência do Hospital Regional de João Câmara.
As informações mais recentes chegadas à redação do blog, são de que a Abraão já está consciente e deverá ser removido para Natal.
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