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Relatório sugere auditoria externa



O primeiro relatório apresentado pela Comissão de Sindicância Interna do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, recomendou à então presidenta Judite Nunes, que os quase 7.000 processos ativos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) em tramitação no Setor de Precatórios, à época da inspeção, fossem auditados por uma empresa especializadas. O pedido, porém, não foi acatado. O desembargador aposentado, Caio Alencar, que presidiu a Comissão, disse em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, que a contratação de tal empresa teria um custo “muito elevado” e o próprio TJ e a Corte de Contas do Estado dispunham de profissionais com experiência neste tipo de avaliação administrativa e contabilista.

João Maria AlvesDesembargador Caio Alencar e juiz Luiz Alberto explicaram o trabalho feito na gestão passada

Contrário às declarações da juíza Tatiana Socoloski, atual responsável pelo Setor de Precatórios da Corte Estadual, Caio Alencar assegurou que mais de 93 processos foram auditados pelas comissões do TJRN e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao longo de 2012. Para Caio Alencar, a juíza Tatiana Socoloski cometeu um “equívoco” ao comentar que menos de 100 processos, de um universo aproximado dos oito mil, tenham sido auditados. Caio Alencar não detalhou, entretanto, quantos processos foram, de fato, auditados pelas comissões. “Nós analisamos muitos processos. Foram muitos, muitos, mais de 93”, assegurou. Ele destacou, ainda, o empenho dos técnicos do TJ e do TCE que atuaram nas Comissões.

Caio Alencar esclareceu que o critério de avaliação dos processos tomou como base os relatórios gerenciais das movimentações financeiras do Tribunal de Justiça relacionados ao Setor de Precatórios, encaminhados pelo Banco do Brasil, concernentes aos anos nos quais Carla Ubarana chefiou a Divisão. Conforme levantamento do TCE, quatro contas estavam vinculadas ao Setor. “Era inviável examinar os processos de 2007 a 2011. A grande maioria era de processos regulares”, ressaltou Caio Alencar. Segundo ele, seriam necessários até três anos para que todos os documentos relacionados aos precatórios e RPVs ativos no TJRN, à época da inspeção, fossem auditados pela Comissão Interna.

Magistrados afirmam que setor foi reeestruturado

Ao defender que a juíza Tatiana Socoloski cometeu um equívoco ao afirmar, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, que somente 93 processos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) haviam sido analisados pelas Comissões dos Tribunais de Justiça e Contas do Rio Grande do Norte, o juiz Luiz Alberto Dantas reiterou que “muitos” processos foram analisados. A exemplo do desembargador Caio Alencar, o juiz que atuou como auxiliar da então presidenta do TJRN, Judite Nunes, não precisou a quantidade de procedimentos requisitórios auditados.

Luiz Alberto Dantas analisou o período pelo qual respondeu pelo Setor de Precatórios do TJRN e assegurou que, diferente do exposto pela juíza Tatiana Socoloski, a Divisão passou por um processo de reestruturação em paralelo aos pagamentos dos processos que foram retomados a partir de junho do ano passado. O juiz citou como exemplo do bom funcionamento do Setor, o convite do atual presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, para continuar chefiando a Divisão. Luiz Alberto Dantas, porém, declinou a oferta. “Depois de uma meditação profunda, eu decidi concluir meu trabalho lá e voltei para a 5ª Vara da Fazenda Pública, da qual sou titular há 15 anos”, comentou.

Além disso, ele citou que a sistemática de pagamentos, que até a descoberta do esquema eram feitas através de guias, foi modificada para a emissão de alvarás judiciais individualizados. Destacou, ainda, a reestruturação física do Setor, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, além de padronizar formulários e não quebrar a ordem cronológica das listas. Luiz Alberto Dantas apontou, inclusive, que foi durante a gestão dele que todos os atos do Setor foram disponibilizados do sistema de informática do TJRN, com publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

Sobre a implementação do sistema de informática para a gestão e operacionalização dos processos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), o juiz Luiz Alberto disse que não ocorreu durante o período em que esteve à frente do Setor por “falta de tempo e recursos”.

“Muitos processos eram fictícios”

Uma das dificuldades encaradas pelo próprio Caio Alencar, pelo então juiz auxiliar da presidência, Luiz Alberto Dantas, e pelos técnicos envolvidos na inspeção, foi a falta de informações físicas em relação a determinados processos de precatórios e RPVs. Como exemplo, o desembargador aposentado citou o Processo nº 2011.050117-3, no qual o autor é o próprio Tribunal de Justiça. Tal processo, foi “distribuído” em 29 de março de 2011. Entretanto, no extrato da conta de depósito judicial nº 2200103677644, um aporte de R$ 1,6 milhão foi realizado em 03 de fevereiro de 2011. Anterior, portanto, à distribuição.

“O que seria incabível, porquanto o processo administrativo nº 2011.050117-3 somente foi distribuído em 29 de março de 2011”, assinou o desembargador no primeiro relatório da Comissão Interna, em 23 de janeiro de 2012. Este foi um dos processos cuja localização física não foi efetuada pela Comissão. “Muitos processos eram fictícios, virtuais e inexistentes. Não existiam fisicamente”, relembrou Caio Alencar. Ele complementou dizendo que Carla Ubarana fazia uso de pen-drives, memórias de computador externas e notebooks pessoais para burlar os processos. De acordo com os relatórios apresentados à Presidência do TJ em 2012, a utilização do computador do gabinete ocupado por Carla Ubarana era somente para leituras de comunicados internos.

A desembargadora Judite Nunes, que terá sua gestão como presidenta do TJRN (2011-2012) analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi procurada para comentar as declarações da juíza Tatiana Socoloski e o conteúdo do relatório do TCE. Também foi contatado o juiz Guilherme Pinto, que atuou como auxiliar da Presidência do TJ, ao longo do mandato de Judite Nunes. Nenhum deles, porém, estava em seus gabinetes no final da tarde desta segunda-feira (25). No âmbito do CNJ, o assunto é tratado sob sigilo.


Tá russo para Felipão vencer


 A seleção brasileira empatou com a Rússia por 1 a 1, ontem, no estádio Stamford Bridge, em Londres, e segue sem vitória desde o retorno de Luiz Felipe Scolari. A equipe apresentou novamente um futebol abaixo do esperado, perdia por 1 a 0 até os 44 minutos do segundo tempo, mas foi salva outra vez por Fred, que marcou pela terceira vez em três partidas nesta volta do treinador.

glyn kirk/afp/aeO atacante Fred corre para agradecer o passe de Marcelo, no gol

Com mais um resultado decepcionante, Felipão já se vê sob pressão logo no início de seu trabalho. Ontem, ele escalou Kaká como titular, mas o meia pouco apareceu e acabou contribuindo para o futebol pouco criativo do Brasil. A seleção não conseguiu fugir da forte marcação russa e se limitou a tentar cruzamentos e chutes de longe para criar chances.

Esta foi a última partida da seleção com jogadores que atuam na Europa antes da convocação para a Copa das Confederações. Antes da competição, a equipe ainda fará amistosos contra Bolívia (6 de abril) e Chile (24 de abril), mas apenas com atletas que atuam em clubes do País. Depois, já com o grupo que participará da Copa das Confederações, enfrenta Inglaterra (2 de junho) e França (9 de junho) como parte da preparação para o torneio.

Brasil e Rússia entraram em campo em momentos totalmente diferentes nesta segunda. Enquanto os russos vivem grande fase, com 100% de aproveitamento nas Eliminatórias Europeias para a Copa do Mundo, o time brasileiro ainda buscava a sua primeira vitória no ano, após perder na estreia de Luiz Felipe Scolari, em fevereiro, para a Inglaterra, e empatar com a Itália, na última quinta-feira.

A equipe europeia começou melhor, com um futebol de muito toque de bola e explorando as subidas de Anyukov e as chegadas de Kokorin pela direita. A equipe brasileira não conseguia sair da defesa e passou sufoco. Aos poucos, o Brasil foi se soltando e equilibrou o jogo. Mas o primeiro tempo terminou mesmo 0 a 0.

O segundo tempo começou com o Brasil buscando um pouco mais o jogo com Kaká, que começou a aparecer, mas ainda tinha muita dificuldade de fugir da marcação russa.

Quando a Rússia menos ameaçava, chegou ao primeiro gol. Aos 27 minutos, Zhirkov recebeu dentro da área e rolou para Fayzulin, que bateu em cima de Hernanes. A sobra ficou com Shirokov, que tentou de novo, mas Fernando salvou em cima da linha. Na terceira oportunidade, Fayzulin recebeu novamente e não perdoou

Precisando da vitória para diminuir a pressão, a seleção brasileira foi para cima e quase empatou com Marcelo, que bateu forte após boa jogada de Hulk. Novamente de fora, Fernando também tentou, mas parou em Gabulov.

Mais na base da insistência do que da qualidade, o Brasil chegou ao empate aos 44 minutos do segundo tempo. Um dos poucos destaques da equipe, Marcelo fez boa jogada com Hulk e cruzou para Fred, que apenas tocou para o gol vazio e definiu o placar