quinta-feira, 14 de março de 2013

 
Para definir mudanças do secretariado, governistas se reunirão sábado

A governadora Rosalba Ciarlini e os líderes dos partidos políticos que a apóiam ainda não chegaram a um consenso sobre as mudanças que serão feitas no secretariado. No próximo sábado está sendo articulada uma nova reunião entre a chefe do Executivo, o senador José Agripino Maia, o ministro da Previdência Garibaldi Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.
O encontro será a continuidade da reunião que ocorreu na última terça-feira, em Brasília. Reunidos no gabinete do senador do DEM, estavam Garibaldi Filho, Henrique Eduardo, a governadora e o secretário chefe do Gabinete, Carlos Augusto Rosado. As definições do secretariado não foram feitas, inclusive pela ausência do presidente da Assembleia.
“Vamos ter um encontro sábado, em Natal”, disse uma fonte ouvida pela TRIBUNA DO NORTE.
O senador José Agripino Maia afirmou que a reunião em seu gabinete foi para conversar sobre as audiências que a governadora Rosalba teve em Brasília. “Como o ministro Garibaldi Filho e o deputado Henrique Eduardo não puderam participar da audiência, informamos sobre como tinha sido. Mas também conversamos sobre política”, disse o líder do DEM. Ele não confirmou a reunião do próximo sábado.
Já a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que vem mantendo conversas diárias com os líderes políticos aliados. “Estamos conversando, vamos conversar amanhã (hoje) com outros (líderes políticos), tudo em torno das questões do Estado”, disse a chefe do Executivo.



Com o foco em 2014, presidente Dilma amplia espaços do PMDB e coloca PR no Ministério dos Transportes


Ainda esta semana a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar mudança no Secretariado. Depois das queixas do PMDB, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, será relocado em uma pasta com maior atribuição.
Já o PR indicará o deputado Luciano Castro (RR) como ministro dos Transportes. Paulo Sérgio Passos, que era da Pasta, será o novo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).O Globo de hoje mostra que o PSD indicará vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para nova Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, criada com status de ministério.
Mudanças também poderão ocorrer com Gastão Vieira, indicação do PMDB, no Ministério do Turismo.


Em reunião no congresso Nacional,governadores propõem aumento de FPE e fim do PASEP

A reunião dos 23 governadores com os presidentes do Congresso e da Câmara resultou em um rápido consenso a respeito de cinco propostas a serem debatidas e votadas.
A primeira delas é reduzir o comprometimento de receitas dos estados por conta das dívidas com a União. Essa dívida chegou a R$ 392.536.675 ao final de 2012. Os estados comprometem parte do que arrecadam para pagar juros e amortizações – de 11,5% a 15% da renda total. A proposta dos governadores é alterar o Projeto de Lei Complementar 238/13 e incluir uma redução de comprometimento em 33%.
A segunda ideia dos governadores é votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12) que deixe claro no texto o impedimento de que novas despesas sejam criadas sem que novas receitas também constem da proposta.
A terceira sugestão dos governadores, que ainda não foi concretizada como proposta legislativa, é alterar a fonte dos fundos de participação dos estados e do fundo de participação dos municípios. Hoje, esses fundos têm como origem a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os governadores pedem que duas contribuições também passem a fazer parte dessa base: a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O percentual destinado a cada ente também muda. A ideia é que a União receba em 2013 tanto quanto arrecadou em 2012.
Os governadores também defenderam o projeto relatado pelo senador Walter Pinheiro que estabelece as regras de distribuição do fundo de participação dos estados. O substitutivo do senador garante aos estados receberem até 2015 o mesmo valor absoluto recebido em 2012. Durante esse período, o excedente do que for arrecadado passará a ser distribuído de acordo com dois critérios: população e renda per capta domiciliar. A partir de 2015, esses critérios seriam utilizados para fazer 100% da distribuição.
Outro pedido feito pelos governadores foi acabar com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 1988, com a Constituição Federal, os recursos arrecadados deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para custear o pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e para fomentar o setor produtivo, por meio de linhas de crédito especiais do FAT. O fundo continua exigindo que governadores redirecionem à União aproximadamente 1% do que arrecadam.


Francisco! Enfim, um papa “negro”!


 
As expectativas não se cumpriram, com exceção, talvez, de uma delas: a Igreja Católica achou que era chegada a hora de ter um papa não europeu. E foi buscar o jesuíta Jorge Mario Bergoglio, arcebispo de Buenos Aires, que figurava, sim, na lista dos papáveis, mas estava longe de ser considerado um favorito. O curioso é que ele era tido como um nome forte no conclave de 2005, justamente o que escolheu Bento XVI, a quem agora sucede.
É claro que é relevante o fato de ser o primeiro papa do continente americano, particularmente do subcontinente latino-americano. Mas, na Igreja, geografia diz menos do que algumas escolhas teológicas e intelectuais. O papa Francisco é um jesuíta, o primeiro da história da Igreja. E isso, sim, é coisa relevante.
Santo Inácio de Loyola fundou a Companhia de Jesus em 1534. Só… 479 anos depois, um seu sacerdote chega ao topo da Igreja. Isso não acontece por acaso. Ao longo da história, a Companhia de Jesus se viu no centro das mais estrambóticas teorias conspiratórias. O Superior Geral da Ordem dos Jesuítas tem tal poder sobre seus comandados que é chamado “Papa Negro”, numa alusão à batina preta. Também ele exerce cargo vitalício, a exemplo do papa. O atual Superior Geral é o padre espanhol Adolfo Nicolás. Vamos ver.
Em vários momentos ao longo desses quase 500 anos, por que a Companhia de Jesus entrou em confronto com o Vaticano, com a hierarquia católica e com outras ordens religiosas? Um jogo de palavras do mais famoso jesuíta que pregou no Brasil (e um dos maiores de todos os tempos), Padre Vieira, ilustra o confronto de fundo e pode iluminar a escolha do papa Francisco.
No “Sermão da Sexagésima, Vieira faz uma distinção entre os “pregadores do paço” e os “pregadores do passo”. “Paço”, como sabe o leitor, quer dizer “palácio”. Vieira, portanto, diferencia o pregador palaciano, o que fica preso a seu conforto, daquele outro, como os jesuítas, que saíam pelo mundo pregando a palavra de Deus.
Nesse famoso sermão — e não se esqueçam de que o próprio Vieira foi vítima do tribunal da Inquisição —, o padre faz uma indagação com três hipóteses. Pergunta ele por que fazia tão pouco fruto a palavra de Deus na Terra (e olhem que estava na segunda metade do século XVII…). Poderia ser, especula, por um desses três fatores: ou por culpa do povo, ou por culpa da Palavra de Deus, ou por culpa dos pregadores. Depois de um belíssima exposição sobre a inocência do povo e da Palavra, ele conclui: “Sabeis, cristãos, por que não faz fruto a palavra de Deus? Por culpa dos pregadores. Sabeis, pregadores, por que não faz fruto a palavra de Deus? Por culpa nossa!”.
A escolha de um jesuíta para Sumo Pontífice indica que a Igreja pretende, sim, ser menos palaciana e mais missionária; menos apegada às pompas e honrarias e mais voltada ao trabalho junto ao povo. Os jesuítas são a ordem dos “sacerdotes do passo”.
Mas atenção! Não se deve confundir essa vocação com qualquer tergiversação ou fraqueza em matéria de doutrina. Isso vale para os jesuítas de maneira geral e para o agora papa Francisco em particular. Ao contrário: jesuítas são, por natureza, disciplinados e disciplinadores. A Companhia de Jesus foi originalmente fundada em moldes quase militares.
Não há como ignorar que, num momento de crise da cúpula, em que se fala de uma Cúria dividida em grupos, a escolha de um jesuíta, conhecido por seus hábitos simples, austeros, é, em certa medida, “anticurial”. A Igreja escolhe o representante de uma ordem profundamente comprometida com o trabalho missionário e educacional, mas famosa por seu pego férreo à doutrina.
 
Mais um papado breve

Há outros sinais que não podem ser ignorados. O papa Francisco já tem 76 anos. Ao contrário do que se esperava, não se escolheu um “papa jovem”. É bem provável que a Igreja tenha decidido encurtar os papados. Como não pode definir um tempo de mandato, escolheu como variável de ajuste o idade do indicado. Muito dificilmente o pontificado de Francisco durará 27 anos, como o de João Paulo II, que, aos 76 anos, idade do atual Sumo Pontífice, comandava a Igreja havia já 18 anos — assumiu o comando aos 58.
Os jesuítas são os mais importantes educadores da Igreja Católica. Chegaram a ser acusados, em vários momentos da história, de ser mais apegados à lógica do que a mística do Cristo Salvador. No mais das vezes, o que se apresentava como conflito religioso era só mais um dos confrontos mundanos.
Esse preconceito, como qualquer outro, se assentava numa falsidade de base verossímil: a Companhia de Jesus nunca abriu mão de suas prioridades em benefício dos interesses nem sempre muito pios da Igreja Católica. No Brasil, por exemplo, os jesuítas entraram em conflito com os colonizadores e com a Coroa portuguesa. Em 1759, o Marquês de Pombal os expulsa do país, havia perto de 700 no país, e confisca os bens da ordem. Foram levados de navio a Portugal e presos.
Francisco agora é papa e tem autoridade sobre toda a Igreja. Mas segue sendo um jesuíta. Que o disciplinador do passo imponha ordem às disputas do paço.

Nenhum comentário: