quinta-feira, 7 de março de 2013








Chacina de Poço branco deve entrar no rol dos casos sem solução
Fornecido por blog poço branco

Sem solução. O crime bárbaro que chocou a madrugada passada em Poço Branco, tem tudo para fazer parte das estatísticas dos últimos anos no Rio Grande do Norte, onde os casos permanecem na Polícia Civil sem elucidação. A população, em choque, nada sabe e nada viu.
A polícia trabalha então com deduções das cenas seguintes:

O sargento Batista, comandante do destacamento da Polícia Militar de Poço Branco, afirmou que João Emanoel, Ranchiel e Márcio tinham envolvimento com o tráfico de drogas no Mato Grande e são apontados como participantes de vários assaltos. No site do Tribunal de Justiça consta que Ranchiel Henrique cumpriu medida socioeducativa, em virtude de um homicídio pelo qual foi acusado.
Para o jornal Tribuna do Norte, o pai “dos Gêmeos” revelou que deixou de morar na casa com os filhos, prevendo que poderia ser assassinato, confira:
João Batista Pereira, de 50 anos de idade, mantinha relacionamento com a mãe de Márcio Varela, com quem teve cinco filhos, entre eles João Emanoel e Ranchiel. Varela era irmão por parte de mãe dos demais. João Batista morava com os filhos na casa onde ocorreu a chacina, mas disse que há um ano decidiu se mudar do local, com medo de ser assassinado. Ele revelou que por várias vezes a residência em que essa casa foi alvejada por tiros, porém preferiu não dizer quem pode ter efetuado os disparos.”No ano passado, o meu outro filho, irmão gêmeo de João Emanoel, foi perseguido até em casa depois de uma festa no carnaval”, contou. Quando questionado sobre o envolvimento dos filhos com o tráfico de drogas, João Batista Pereira disse que sabia que eles consumiam entorpecentes, mas desconhecia qualquer ligação dos três com o comércio ilícito.


Operação Metrópole Segura captura sete foragidos da justiça no RN

Balanço do primeiro dia de operação foi divulgado pela Poli­cia Militar.
Objetivo  combater homici­dios, roubos e trafico de drogas na Grande Natal.


A Operação Metrópole Segura, iniciada nesta quinta-feira (7) pela Polícia Militar com o objetivo de conter a violência na Grande Natal, fechou o primeiro balanço com sete foragidos recapturados, seis armas de fogo apreendidas e duas motos roubadas recuperadas. A parcial foi divulgada no final da tarde pela própria PM.
Alex Silva da Fonseca, 25 anos, e Carlos Silva Brito, de 30 - ambos residentes do Passo da Pátria - foram presos em uma barreira policial montada no viaduto do Baldo. Alan Marcos Zico Fonseca da Silva, de 24 anos, foi detido em barreira montada na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, quando portava uma pistola calibre 380. Ele ainda estava em uma motocicleta com queixa de roubo.
Rodrigo Pereira da Silva foi preso no município de São Gonçalo do Amarante. Ele responde a vários roubos. Ainda na região, a PM recapturou Francisco Rômulo Francisco de Oliveira, de19 anos, e Luiz Ferreira de Franca, de 20, ambos acusados de roubo. Eles portavam dois revólveres. Continuando em São Gonçalo do Amarante, a Polícia Militar fechou um ponto de venda de drogas onde foram presos três homens. Todos respondiam à Justiça em liberdade.
No município de Parnamirim, a Polícia Militar efetuou a prisão de Flávio Gomes Carneiro, de 29 anos, que também está no regime semiaberto e responde por homicídios e roubos. O mesmo é acusado de vários delitos realizados em Parnamirim nos últimos dias.
Com isso, a Polícia Militar contabiliza a recaptura de sete foragidos da Justiça e a apreensão de uma pistola calibre 380, três revólveres calibre 32 e dois revólveres calibre 38, totalizando seis armas de fogo. Além da recuperação de duas motos roubadas.
Segundo o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, a Operação Metrópole Segura é realizada em conjunto com o Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e tem o objetivo de coibir a criminalidade e a violência nos bairros de Natal e áreas periféricas da região metropolitana.
"Amanhã o trabalho continua e pretendemos continuar com êxito a operação", ressaltou o comandante.

Trio é preso por distribuir drogas na Grande Natal

Dois homens e uma mulher foram presos em Parnamirim.
Segundo a Polícia Civil, trio estava com cerca de 90 quilos de maconha.


Dois homens e uma mulher foram presos nesta quinta-feira (7) no bairro Liberdade, em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a delegada Sheila Freitas, os três estavam em um carro distribuindo drogas para outros vendedores de substâncias ilícitas, quando receberam voz de prisão.
Com o trio a polícia apreendeu cerca de noventa quilos de maconha, 3.450 reais em notas e moedas, uma balança de precisão e uma pistola ponto 40, usada pela Polícia Civil da Paraíba. Os três foram encaminhados para a Divisão de Investigação e Combate ao crime Organizado (Deicor), onde irão prestar depoimentos.

Preso foragido de Natal é encontrado com nome falso em hospital do Recife

Suspeito tinha fugido de hospital potiguar no último dia 10 de fevereiro.
Ele estava internado  com problemas respiratórios.


José Carlos dos Santos Bezerra (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
José Carlos dos Santos Bezerra fugiu de hospital
de Natal e foi localizado no Recife
(Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)

O mato-grossense José Carlos dos Santos Bezerra, 48 anos, que estava foragido desde o último dia 10 de fevereiro, quando fugiu do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, foi identificado entre pacientes do Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife, na quarta-feira (6) passada. Um dos funcionários da unidade de saúde reconheceu o suspeito, que usou nome falso para ser socorrido no dia 20 de fevereiro, com problemas respiratórios. Nesta quinta (7), a polícia pernambucana foi informada e o homem está na enfermaria, sob custódia.
De acordo com o diretor do HOF, Antônio Barreto, o suspeito foi atendido primeiro na Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, no Recife, no dia 19 de fevereiro. "Ele deu entrada na policlínica com o nome falso de Roberto Barbosa. Por causa do tiro no tórax, ele estava com dificuldade respiratória. Como a policlínica não tem suporte de UTI nem acompanhamento de cirurgia torácica, ele foi transferido para o Otávio de Freitas, onde até cogitamos fazer uma traqueostomia, mas ele melhorou", explicou.
Ainda segundo o diretor, o paciente foi identificado por um funcionário do hospital. "O funcionário tinha lido a matéria do g1 do Rio Grande do Norte, que mostrava a foto do suspeito. Então, quando o viu e comparou com a fotografia, teve a certeza e informou o fato para a médica que o atendia. Hoje, nós avisamos a polícia, que está custodiando ele e, inclusive, prendeu o comparsa dele, que fazia visitas aqui", falou. Ainda não há previsão de alta para José Carlos dos Santos Bezerra.

Entenda o caso
José Carlos estava internado no hospital potiguar, se recuperando de um tiro no tórax. Ele foi baleado durante confronto com a polícia no dia 7 de fevereiro, quando foi preso por suspeita de integrar uma quadrilha especializada em arrombar caixas eletrônicos e assaltar carros-fortes em vários estados do Nordeste. A operação, denominada "Serpentina", prendeu José Carlos e outros dois homens.
Mesmo sob custódia, ele consegui escapar da unidade. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte chegou a instaurar uma sindicância para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pela fuga do suspeito.
Outros presos
A Operação Serpentina prendeu ainda o paranaense Paulo Donizete Siqueira de Souza, apelidado de 'Vírus', e o potiguar João Maria dos Santos, conhecido por 'Gugu'. Segundo a polícia, o trio é responsável por boa parte dos assaltos a bancos e carros-fortes ocorridos no estado, além de outros crimes praticados em estados vizinhos.
Com a quadrilha, a polícia apreendeu R$ 61 mil em dinheiro, granadas, uma espingarda calibre 12, rifles, grampos utilizados para furar pneus de carro, rádios comunicadores, munições, coletes balísticos, um giroflex, explosivos, alicates e chaves de fenda, além de uma planta baixa do que a polícia acredita ser uma empresa de segurança de valores, provável alvo dos criminosos.

Operação Serpentina (Foto: Rafael Barbosa/G1)Operação Serpentina prendeu três suspeitos de assalto a bancos e carros-fortes (Foto: Rafael Barbosa/


STF nega a José dirceu autorização para viajar  a Caracas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para deixar o país e participar do enterro do presidente da Venezuela Hugo Chávez.
Barbosa não acolheu o argumento de que Dirceu, condenado a dez anos e dez meses no julgamento do mensalão, teria uma relação próxima com Chávez, mas política.
A colunista  Mônica Bergamo publicou hoje que a tendência era que Barbosa rejeitasse o pedido porque só poderia aceitar caso houvesse motivos humanitários incontestáveis, como a visita a um parente muito próximo em tratamento no exterior ou a morte de um familiar.
No despacho, Barbosa afirma que não há motivos para rever a proibição para que o petista deixe o país porque "sequer se trata de relação próxima de parentesco".
"O requerente foi condenado por esta corte em única e última instância. Há inclusive decisão que o proíbe ausentar-se do país sem prévio conhecimento de autorização do Supremo Tribunal Federal. A alegação de que o réu mantinha relação de amizade com o falecido por si só não é suficiente para afastar-se a restrição imposta pela decisão", diz Barbosa em sua decisão.
Durante o julgamento do mensalão, o relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, determinou a entrega dos passaportes dos 25 condenados e proibiu a saída do país.
No pedido, a defesa alega que Dirceu tinha uma relação próxima a Chávez. "O requerente pretende estar presente ao funeral em razão da relação de amizade que mantinha com o excelentíssimo presidente Hugo Chávez. Caso haja autorização desta Egrégia Suprema Corte, o retorno ao Brasil será realizado vinte e quatro horas após a cerimônia fúnebre".
Homem forte do governo Lula, Dirceu foi apontado como chefe do esquema que desviou recursos públicos que, misturados a empréstimos fraudulentos, abasteceu a compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos da gestão do petista. O ex-ministro foi condenado por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele ainda está em liberdade porque o resultado do julgamento ainda precisa ser publicado e cabem recursos à condenação.
A morte do presidente venezuelano foi confirmada ontem. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram presença na cerimônia de sexta-feira.


Pastor eleito para comissão responde por estelionato e homofobia no STF

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de uma ação penal e um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na ação penal, ele é acusado de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não comparecer aos eventos.
No inquérito, Feliciano responde por preconceito e discriminação por uma fala supostamente homofóbica em uma rede social. Ele já foi alvo de outro inquérito por injúria que foi arquivado no fim do ano passado.
Procurada  a assessoria do deputado ainda não manifestou até a última atualização desta reportagem.
Feliciano foi confirmado hoje no comando da comissão. O deputado é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por acusações supostamente racistas e homofóbicas. Ele, porém, diz ter sido mal interpretado.


Com 11 votos dos 18 possíveis, Feliciano foi confirmado na presidência da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara
Manifestantes deitam no chão em corredor contra a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram.
Um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando sua presença, mas a investigação comprovou que ele já tinha outros compromissos agendados.
"A vítima sofreu uma verdadeira espoliação em seu patrimônio, haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi compactuado", afirmou a promotora Ivana Battaglin.
A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$ 100 mil com a ausência. O deputado seria a atração principal dos eventos.
Houve ainda gastos com passagens, transportes e divulgação. A ação está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e a última movimentação é outubro do ano passado.
No inquérito, de janeiro de 2013, ele é acusado de homofobia por um texto divulgado em seu Twitter. "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição."
Ele pode ser enquadrado por induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a reclusão de um a três anos e multa. O relator desse caso é o ministro Marco Aurélio Mello.
Quanto a essa questão, o pastor tem respondido que foi mal interpretado. "Julgar uma pessoa de 40 anos por 140 caracteres citados numa rede social, sem contexto, isso é uma violação dos direitos humanos", disse.

Supremo deve acelerar votação sobre royalties

Impacto financeiro das novas regras sobre partilha nos cofres dos Estados produtores deve levar o STF a apressar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade



O impacto financeiro das novas regras de divisão dos royalties nos cofres dos Estados produtores de petróleo deve levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a acelerar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei. Ministros consultados pelo Estado disseram nesta quinta-feira que a Corte deve adotar um tratamento "célere" para a questão.   

A confirmação da derrubada dos vetos foi divulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta e a decisão deve ser publicada nesta sexta. Dos 63 senadores que votaram, 54 optaram pela derrubada de todos os vetos.
Na Câmara, o placar teve diferença de acordo com o dispositivo vetado, mas todos foram derrubados, com placares de 349 a 354 votos nessa direção entre os 405 deputados que votaram.
Com a publicação, abre-se o prazo de 48 horas para que a presidente Dilma Rousseff promulgue a decisão. Somente após este ato, os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo deverão acionar o STF.
Na Corte, o entendimento é que devido à gravidade da decisão é preciso definir com brevidade qual dos lados em disputa tem razão. Principal Estado produtor, o Rio de Janeiro estima em R$ 5 bilhões anuais suas perdas. A celeridade, segundo os magistrados consultados, pode ser dada avaliando o mérito da ação ou julgando a liminar da ação em plenário. O ministro Luiz Fux, que já havia no ano passado suspendido a votação dos vetos por meio de medida liminar, verbalizou a intenção.
"Se efetivamente tiver influência sobre o pacto federativo, se for algo que possa acarretar desorganização institucional de alguns Estados, a própria lei que regula as ações diretas de inconstitucionalidade prevê rito mais célere", afirmou.
Em caso excepcional, o tribunal poderá julgar o caso imediatamente, sem sequer ouvir o Congresso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público.
Cenários. Dois outros cenários, porém, são os mais prováveis. Caso o tribunal opte por julgar a liminar que será pedida pelos governos dos Estados produtores, o relator do processo no STF terá de ouvir previamente o Congresso. Se optar por julgar definitivamente o caso - sem avaliar a liminar - o tribunal terá de pedir informações ao Congresso e a manifestação da AGU e do MP.
Nestas duas hipóteses, no entanto, a decisão demoraria algumas semanas, o que ainda seria breve para a média de tramitação de processos judiciais. O tumulto que marcou a sessão de votação prosseguiu nas movimentações das bancadas de Estados produtores ao longo do dia de ontem.
Eles reclamaram da forma como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a votação e prepararam um novo mandado de segurança, que seria encaminhado de forma eletrônica ao STF até o final da noite de ontem, pedindo a anulação da sessão.
Entre as reclamações está a limitação do tempo destinado a discursos e contestações durante a sessão, entre outros procedimentos regimentais.
Também será feito adendo ao mandado que aguarda o julgamento de mérito sobre a possibilidade de votação do veto dos royalties antes dos outros 3 mil que aguardam votação.
O relator dos processos, Luiz Fux, adiantou que pedirá informações ao Congresso antes de julgar. Mas, se concordar com os pedidos, poderá anular a sessão e, por consequência, a derrubada dos vetos.
Suspeita de fraude. O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), tenta ainda anular a sessão por suspeita de fraude. Ele afirma que o nome do deputado Zoinho (PR-RJ) estaria na lista de votação mesmo com o parlamentar estando em viagem na hora da votação. Garotinho deseja obter uma cópia da lista para confirmar a informação e fala em procurar a polícia para investigar eventual falsificação de assinatura.

Corinthians: Conmebol libera torcida no Pacaembu

Decisão já vale para o jogo da próxima quarta-feira,

Torcedor do Corinthians em frente ao Estádio do Pacaembu, na noite desta quarta-feira (27) em São Paulo. O jogo do Corinthians e Millonarios da Colômbia válido pela Copa Libertadores da América 2013 será com portões fechados, sem a presença de torcedores
Torcedor do Corinthians em frente ao Estádio do Pacaembu, na noite desta quarta-feira (27) em São Paulo. O jogo do Corinthians e Millonarios da Colômbia válido pela Copa Libertadores da América 2013 será com portões fechados, sem a presença de torcedores - Tércio Teixeira/Futura Press
A Conmebol decidiu aliviar a pena aplicada ao Corinthians, por causa da morte do torcedor boliviano Kevin Espada, e liberou a presença da torcida nos jogos em que o time for mandante na Copa Libertadores. Nas partidas como visitante, está proibida e presença de corintianos pelos próximos 18 meses e vale para todas as competições realizadas pela entidade - assim, o time não poderá ter torcedores em um dos jogos da final da Recopa Sul-Americana, que será contra o São Paulo, em data ainda a ser definida. Assim, depois de jogar com portões fechados, na semana passada, com vitória por 2 a 0 sobre o Millonarios, o time volta a ter o Pacaembu cheio na próxima quarta-feira, quando enfrenta o Tijuana em busca de reabilitação, após a derrota por 1 a 0 nesta quarta-feira, no México. O clube também terá de pagar uma multa de 200.000 (cerca de 390.000 reais), e promete recorrer da decisão para permitir aos torcedores que acompanhem a equipe também fora de casa.
A nova punição contrasta com a sanção provisória aplicada inicialmente pela Conmebol. Em 21 de fevereiro, dia seguinte à morte de Kevin Espada, vítima de um sinalizador lançado pela torcida do Corinthians, a entidade anunciou punição cautelar que obrigava o Corinthians a jogar com portões fechados nas partidas que disputasse em casa na competição e proibindo seus torcedores de ir aos jogos do time como visitante. Contra o Millonarios, quatro torcedores conseguiram entrar no Pacaembu, amparados pelo liminar baseada no Código de Defesa do Consumidor. Antes da partida contra o time colombiano, o clube dizia ter vendido 80.000 ingressos antecipados para os três jogos da primeira fase - o time ainda recebe o San José, no dia 10 de abril.
Enquanto isso, 12 torcedores do Corinthians estão presos em Oruro desde o dia 20 de fevereiro, acusados de homicídio. Eles não foram liberados mesmo depois que um torcedor corintiano de 17 anos, confessou, no Brasil, ter sido o autor do disparo do sinalizador que matou Kevin Espada.

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