Associação Cultural, Social e Desportiva do Mato Grande Lamparina Acesa

E m seis meses estado tem arrecadação de R$ 4 bilhões



O Governo do Estado arrecadou no primeiro semestre deste ano R$ 4 bilhões com as três principais fontes de receita. O que não quer dizer, necessariamente, que a integralidade dos valores se assenta no bolso da administração Rosalba Ciarlini (DEM). Um exemplo é o apurado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo patamar no período chegou a R$ 1,8 bilhão. Vinte e cinco por cento desse montante são repassados aos municípios, ou seja, cerca de R$ 471 milhões são subtraídos das contas estaduais. Com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse sim de tutela específica do Executivo, o total foi de R$ 1,48 bilhão, dos quais 20% são verbas carimbadas,  destinadas exclusivamente à Educação.

Demis RoussosRosalba com os secretários, na reunião de segunda-feira, busca alternativas para pagar salários

No entanto, até ontem havia uma lacuna de R$ 89 milhões na rubrica destinada ao pagamento dos servidores. O Governo corre contra o tempo e garantiu que não haverá atraso. Durante reunião com o secretariado, a governadora Rosalba Ciarlini comunicou aos secretários  a frustração na receita do Estado já chega a R$ 300 milhões, podendo chegar a R$ 450 milhões.

Esse desequlíbrio foi provocado pela diferença entre o planejamento pelo governo para os gastos de 2013 e os valores efetivamente arrecadados, mas setores do governo culpavam ontem o governo federal pela crise. Isso porque Dilma concedeu benefícios fiscais à indústria automotiva e aos chamados produtos da linha branca, para salvar os empregos de metalúrgicos no centro sul do País.

A preocupação têm origem também no fato de o ICMS projetado para este ano não estar se consolidando. Isso não quer dizer, no entanto, que o valor nominal alcançado ano passado foi ainda menor este ano. Em 2013, o Estado aumentou o volume da receita, contudo, a previsão tem se revelado aquém. A governadora confidenciou aos auxiliares de primeiro escalão que teme uma recessão financeira além da esperada. Ela determinou o corte nos gastos como forma de reduzir o custeio da máquina e tem pressionado os Poderes a negociarem a redução dos repasses do duodécimo (valor mensal cabível ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas).

A receita consolidada nos seis primeiros meses do ano, segundo o Portal da Transparência, foi de R$ 4,8 bilhões (valor bruto). O montante representa 44,45% do previsto para o ano, que foi de R$ 10,9 bilhões. No caso do ICMS, a receita mais pomposa, o lucro em janeiro foi de R$ 358,1 milhões, mas já em fevereiro se concretizou a primeira queda, com a arrecadação desacelerando para R$ 298,8 milhões. Em março, mais uma queda com os recursos batendo à casa dos R$ 282,5 milhões; e em abril um fôlego financeiro atingiu o mais alto ganho, que foi de R$ 367,3 milhões. Em maio, uma nova baixa, com o imposto registrando R$ 268,3 milhões; e, finalmente, em junho, um salto na receita apontou R$ 308,7 milhões. Os dados do ICMS foram retirados do balanço sobre o imposto hospedado no site da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan).

 

   Por devolver verbas federais governo Rosalba é criticado

Os mais de R$ 2 milhões que o Governo do Estado devolveu ao Governo Federal, recursos que seriam destinados a projetos da segurança pública, foi alvo de críticas de entidades de Direitos Humanos. O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, disse que ficou apreensivo a informação de que o Executivo estadual devolveu recursos que seriam destinados a projetos de segurança.
“É uma apreensão não só pela devolução desses recursos, mas por ver que o Estado está se preparando para receber o Brasil Mais Seguro sem haver uma revolução na gestão”, analisou Marcos Dionísio, observando que o projeto nacional a ser implantado no Estado voltado para segurança, o Brasil Mais Seguro, poderá nascer “natimorto” sem mudanças que garantam sua aplicação.
Para o presidente do Conselho de Direitos Humanos a devolução dos recursos destinados à area da segurança atesta que não houve capacidade de gestão. “Toda desculpa ( usada pelo secretário de Segurança, Aldair Rocha) é em função da incapacidade de gestão”, disse Marcos Dionísio, fazendo referência ao fato de que quase R$ 1 milhão em recursos, repassados em um dos cinco convênios, seriam destinados a duas delegacias modelos na Redinha e em Ponta Negra, mas o Governo apontou irregularidade no terreno.
O presidente do CDH chamou atenção também para o risco de o Brasil mais Seguro, que será implantado no Estado, não ser executado pela “falta de capacidade de gestão”. Ele observou ainda que a previsão é o Rio Grande do Norte chegar ao mês de agosto registrando 940 homicídios no ano, estatística que corresponde ao número total de homicídios em 2012. Para Marcos Dionísio, a alternativa, de reaver os recursos perdidos, seria um esforço da bancada federal para o dinheiro retornar a partir do programa Brasil mais Seguro. Ele lembrou ainda da necessidade de ser recomposto o plantel da Polícia Civil, onde mais de 300 agentes, escrivães e delegados aguardam a nomeação, após aprovação em concurso público. Marcos Dionísio analisa que o Governo precisa ter agilidade e rapidamente atender as demandas da burocracia.

Hospital continua com pacientes nos corredores

O cenário ainda não mudou. Mesmo com a retomada do atendimento na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), o setor de obstetrícia no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), o Santa Catarina, continua superlotado. Na tarde de ontem, 39 parturientes dividiam o espaço que comporta apenas 20 pacientes. Com o excesso de parturientes, os partos são realizados em ambientes improvisados. Locais destinados a exames e curetagem, por exemplo, se transformam em salas de parto. Pacientes e profissionais reclamam da situação.

Edu BarbozaDayane Lima e o filho, nascido ontem ao meio-dia, ficaram no corredor por falta de vaga

A realização de partos na MEJC foi retomada na última segunda-feira depois de seis dias de suspensão devido à falta de pediatrias para cobrir os plantões. O problema foi parcialmente resolvido. Dos oito pediatras que seriam contratados em processo seletivo simplificado, somente sete foram efetivados. São realizados em média 15 partos na maternidade diariamente, sendo 450 por mês. De acordo com o diretor da unidade, Kleber Morais, o processo seletivo foi reeditado na última segunda-feira, com término previsto para a próxima sexta-feira. “Com esses sete médicos que assinaram o contrato garantiremos o atendimento pleno”, afirmou.

Mesmo com o “atendimento pleno” na MJEC na segunda-feira e ontem, a situação caótica no Santa Catarina não sofreu alteração. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local à tarde e presenciou a realização de um parto na sala destinada à curetagem. O procedimento foi realizado dessa forma porque as salas de parto estão fazendo as vezes de enfermagem. Sem leitos adequados, as parturientes ficam  em repouso nas camas cirúrgicas.

Era o caso da jovem Vanessa do Nascimento, 18 anos. Ela deu à luz ao filho na noite da última segunda-feira e, quase 24 horas após o parto, continuava no mesmo lugar. “É muito ruim essa situação. Fico aqui sozinha com meu filho. Não pode ficar ninguém da família. Nem sei quando vou receber alta”, disse. 

Além das salas de parto, a falta de leitos faz com que as mães ocupem outros setores do hospital. A estudante Dayane Lima, 20 anos, ocupava uma maca no meio do corredor. O filho, nascido ao meio dia de ontem, estava ao seu lado, dividindo o pequeno espaço. “Eu acho que isso é uma irresponsabilidade do Governo. A assistência é muito ruim”, desabafou.

A obstetra Walkiria Caldas relatou que a situação é estressante tanto para pacientes como para os profissionais que trabalham no hospital. “É uma situação complicada. Trabalhamos sem uma estrutura adequada. Mesmo com a retomada do atendimento na MEJC, o problema continua. Ainda recebemos pacientes de outros municípios e o problema só persiste”, disse.

Edu BarbozaVanessa continuava na sala de parto desde a noite da segunda

O diretor da MJEC ressaltou a importância de que o atendimento na unidade não chegue aos níveis anteriores e pediu a cooperação do Estado e do Município, já que a maternidade é uma escola para os cursos graduação e pós-graduação da área da saúde. “Esperamos não ficar com um caso grave de lotação. Se o atendimento deixa a equipe exaurida, não tem condições de ensinar”, argumentou Kleber Morais.

Memória

A situação no setor de obstetrícia no HJPB é decorrente da suspensão do atendimento na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). No dia 17 passado, a MEJC suspendeu a realização de partos devido à falta de pediatras. Além desse problema, a Maternidade Leide Moraes, na zona Norte de Natal, está fechada e a previsão de reabertura é o mês de novembro. 

O titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Luiz Roberto Fonseca, citou ainda que a principal causa do cenário é a demanda oriunda do interior. “A superlotação é decorrente do grande número de encaminhamentos de baixo risco (partos de risco habitual), oriundos de municípios do interior do Estado que não têm ofertado a suas munícipes o acesso ao serviço de assistência ao parto de baixo risco”, informou.

Os problemas no HJPB são de responsabilidade de um novo diretor. O médico Jaime César de Melo, que estava à frente do Hospital Ruy Pereira, assumiu a direção da unidade localizada na zona Norte de Natal, na manhã da última segunda-feira.

Caminhão derruba parte de uma casa após ser atingido por trem

Acidente aconteceu no bairro do Bom Pastor, no início da tarde desta terça-feira.

 

Mais um acidente envolvendo trem foi registrado no início da tarde desta terça-feira (23). Desta vez, um caminhão foi atingido quando atravessava a linha férrea, no Bom Pastor, rodou e atingiu uma casa. Parte da estrutura da residência caiu, devido ao impacto da colisão. Mesmo com a gravidade do acidente, ninguém ficou ferido.

O caminhão atingido pertence a loja Atacadão dos Eletros. Ele estava trafegando no sentido bairro Nazaré-Bom Pastor, e quando passava nos cruzamentos da rua Sampaio Correia com avenida Miguel Castro, acabou sendo atingido pelo trem.

De acordo com o motorista Melque Frank de Melo, o trem atingiu a lateral do caminhão, que acabou rodando e indo de encontro a uma residência. Com o impacto da colisão a frente da casa foi totalmente destruída. No momento do acidente, inclusive, o proprietário da residência, Clidenor Cavalcanti, estava sentado na varanda.

 

Ele contou para o nosso blog que, por pouco, não foi atingido pelo caminhão. Ainda de acordo com Clidenor, essa é a terceira vez que sua casa sofre com algum acidente envolvendo trem. Há duas semanas, outro acidente envolvendo um trem e um ônibus, matou um adolescente, na avenida Bernardo Vieira.

O motorista do caminhão atingido pelo trem declarou que o local por onde ele passou não tem cancela de contenção do trânsito e também que a luz de alerta que avisa sobre a aproximação do trem estava apagada.

 

Suspeito de matar mulher dentro de apartamento é preso na Bahia

 

O principal suspeito de matar a pernambucana Clara Rubyanne Ferreira, de 26 anos, dentro de um apartamento em Ponta Negra, foi preso, no início da noite desta terça-feira (23), em Vitória da Conquista, na Bahia. Eugênio Becegato Júnior tem mandado de prisão temporária expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.

A delegada Karen Lopes, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher,  informou que a Justiça expediu mandado de prisão temporária contra Eugênio Becegato Júnior, devido aos fortes indícios levantados contra ele. Ainda de acordo com a titular da DEAM, quatro pessoas já foram ouvidas e algumas informaram que a mulher encontrada morta seria garota de programa.

A identificação foi feita após a polícia ir até o apartamento de Clara Rubyanne e encontrar documentos e fotos que permitiram a identificação. No entanto, o ITEP ainda espera a chegada de familiares para fazer a liberação do corpo.

A delegada informou também que o suspeito foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, em uma barreira em Vitória da Conquista. Ele pretendia fugir para São Paulo. Karen Lopes disse que deverá viajar até a Bahia para trazer Eugênio Becegato até o Rio Grande do Norte.

Mulher encontrada morta em apartamento é identificada

 

A polícia identificou a mulher que foi encontrada morta dentro de um apartamento, nesta segunda-feira (22). Clara Rubyanne Ferreira, de 26 anos, de acordo com a polícia, teria sido encontrada com sinais de violência, possivelmente estrangulamento. O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Clara é natural de Pernambuco. Ela, ainda de acordo com que foi apurado, seria garota de programa. O corpo estava enrolado em lençóis e sacos plásticos, dentro do apartamento, de número 807, no edifício Verano, localizado na rua da Campina.

A vítima estava dentro de um quarto e, inclusive, um cabo USB foi encontrado em volta do pescoço dela, como se tivesse sido usado para asfixiar a mulher. Alguns moradores chegaram a dizer que, no último sábado (20), durante a noite, ouviram três disparos de arma de fogo no apartamento.

Já nesta segunda-feira, quando o corpo foi encontrado, a polícia levantou como principal suspeito o proprietário do apartamento, tendo em vista que ele morava sozinho no local. Algumas testemunhas chegaram a dizer que ele é usuário de drogas, inclusive, a polícia está à procura dele e já tem um mandado de prisão expedido.

Advogado suspeito de matar jovem em Extremoz ganha liberdade

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, em 2ª Instância, conceder liberdade provisória para o advogado Tiago Mafra Sinedino, que é apontado pela polícia como suspeito do assassinato da jovem Ana Janaína Alves, de 24 anos, em Extremoz. O advogado estava preso desde o dia 27 de junho.

Ele teve um mandado de prisão preventiva decretado, após o delegado Cláudio Henrique colher elementos e indícios que o colocam como principal suspeito do assassinato de Ana Janaína, que foi morta com sinais de estrangulamento, em novembro do ano passado.

Desde então, a defesa de Tiago Mafra vinha tentando relaxar a prisão do advogado e, na manhã desta terça-feira (23), o Tribunal de Justiça publicou a decisão sobre o julgamento do pedido de habeas corpus.

“A Câmara, à unanimidade, em consonância com o parecer do Dr. Pedro de Souto, 11º. Procurador de Justiça em substituição, conheceu e concedeu parcialmente a ordem, a fim de revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, concedendo-lhe liberdade provisória, mediante a imposição das medidas previstas no artigo 319, I, II, III, IV e V, do Código de Processo Penal, salvo se por outro motivo deva permanecer preso, nos termos do voto da Relatora”, consta no processo.

Tiago Mafra estava detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e deverá ser solto ainda hoje. Ele nega que tenha praticado o assassinato, embora a polícia afirme que há vários registros de ligações telefônicas e de pagamentos que comprovam que ele foi a última pessoa a ter contato com a vítima e que os dois estiveram em um motel na Praia do Meio.

23/07/2013               

'Tiros não eram para meu filho', diz pai
de menino de 12 anos morto no RN

                               

Wallace foi morto a tiros no ultimo sábado
(Foto: (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
 

“Eu ouvi os disparos em uma rua próxima da minha casa. Minha mulher foi olhar e voltou chorando”. O pedreiro Claudenor da Silva, de 43 anos, tinha sete filhos. Ao ouvir tiros disparados na sua vizinhança, no último sábado (20), em Macaíba, na Grande Natal, ele não imaginou que acabara de perder um deles. Wallace da Silva completou 12 anos no dia 14 de março, tinha um irmão gêmeo, e era um dos filhos mais novos de Claudenor. Ele foi morto na frente da casa de amigos, próximo de casa, com vários tiros. A polícia suspeita de execução, mas o pai não acredita nisso. “Os tiros não eram para meu filho”, afirmou.
A equipe da delegacia de Macaíba investiga o caso. Segundo o chefe de investigação Elialdo Moura, dois suspeitos já foram identificados, mas os mandados de prisão ainda não foram expedidos. “Estamos esperando o inquérito ser concluído”, afirmou. Por esse motivo, os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Ainda de acordo com o investigador, o crime pode ter sido motivado pelo fato do menino ser envolvido com o crime. “Apesar da pouca idade ele era suspeito de envolvimento em roubos, furtos e tráfico”, afirmou o chefe de investigação.
O pai nega a suspeita da polícia. “Ele era um menino que estava sempre em casa, tranquilo. Só teve um problema recente na escola”, disse. Quanto às amizades do filho, o pedreiro afirmou que um tiroteio já havia acontecido na frente da casa onde o garoto estava. Claudenor, no entanto, não sabe o que o filho fazia lá.
Ele foi à delegacia prestar depoimento e espera a justiça pela morte do seu filho.

O caso

Wallace foi morto a tiros na noite do sábado (20) no Centro de Macaíba, município da Grande Natal. Testemunhas que presenciaram o crime só informaram que os tiros partiram de dois homens a bordo de um carro tipo Chevette, de cor verde. De acordo com o oficial de operações do 11º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, tenente Dênis Quirino, o crime tem características de execução. "Pelo que disseram testemunhas, o rapaz é suspeito de ter praticado delitos na região", conta.
O crime ocorreu por volta das 21h30. Ninguém foi preso, segundo informou a polícia.