Deputados desistem de modificar regras da Lei da Ficha Limpa
BRASÍLIA - Sem deputados que dessem aval, o grupo especial que analisa mudanças na lei eleitoral sequer cogitou a possibilidade de votar o projeto de lei complementar que alteraria pontos da Lei da Ficha Limpa, marcada para a manhã desta quinta-feira. Coordenador do grupo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), na presença apenas do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), explicou que, além da falta de quórum, houve pedido de vários líderes e deputados para que a votação deste projeto — que estava na pauta do grupo, segundo divulgação feita ontem pela Câmara — fosse adiada.
— Sou favorável a discutir temas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pratica e transformá-los em lei. Isso homogeneíza as decisões. Só que vários partidos e deputados me pediram para fazer essa discussão mais para frente. Como eu quero o consenso, faremos isso mais adiante — justificou Vaccarezza.
O projeto é polêmico porque altera prazos estipulados pela Lei da Ficha Limpa, e muitos deputados argumentaram que, diante das manifestações das ruas, não seria adequado mexer no projeto. Vaccarezza anunciou ainda que o projeto que altera regras da lei eleitoral já para as eleições de 2014 teve a urgência aprovada e estará na pauta da sessão da próxima terça-feira. O coordenador do grupo disse que irá tirar todos os pontos considerados polêmicos da proposta para viabilizar sua aprovação.
Entre as alterações, Vaccarezza anunciou que irá manter o percentual de uso de 20% para as fundações dos partidos e não irá acabar com a tipificação de crime no caso de boca de urna no dia da eleição. Ele queria acabar com a possibilidade de prisão por seis meses, mantendo apenas multa alta. O deputado disse também que irá tirar do texto a possibilidade de os votos dados a candidatos que concorrem com o registro indeferido — alguns porque estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa — sejam computados, no dia da eleição, à legenda pela qual ele concorreu.
Quitação eleitoral sem aprovação de contas deve ser mantida
Vaccarezza pretende manter, no entanto, outro ponto considerado polêmico: o artigo que acaba com a exigência de aprovação das contas de campanha como requisito para concorrer à eleição. O texto diz que para obter a quitação eleitoral, basta apresentar as contas, “independentemente de aprovação”. O texto tem pontos de consenso, entre eles, está a regulamentação da pré-campanha, com a liberação total na internet. O projeto diz que é livre manifestação político-eleitoral individual veiculada na internet, com ou sem o pedido de voto, vedando o anonimato e a propaganda paga.
Fora da internet, estão proibidas ações típicas de campanha eleitoral, como pedir votos, distribuir panfletos, arrecadar fundos. Mas o candidato poderá dar declarações públicas sobre a pretensão de disputar eleições, assim como falar sobre as ações políticas que pretende desenvolver e fazer manifestações de apoio a partidos e pré-candidatos. Hoje não há lei regulamentando a pré-campanha.
O projeto altera ainda regras para a prestação de contas eleitorais, acabando com a exigência da apresentação de recibos das doações e tomando por base a movimentação bancária.
— A ideia do projeto é simplificar as eleições e tornar mais eficaz a fiscalização Vamos tentar votar antes do recesso, acho que é possível, mas ainda temos dois meses de prazo até outubro, para valer para 2014 — observou Vaccarezza.
PT participa timidamente de protesto em SP para evitar conflito com sindicalistas
SÃO PAULO — Após orientação de dirigentes sindicais, o PT decidiu participar timidamente de protesto marcado para esta quinta-feira, na avenida Paulista, em São Paulo. O partido havia chamado os militantes para um ato às 14h, em frente ao Masp, no mesmo horário e local da manifestação organizada por centrais sindicais. No entanto, não há bandeiras da legenda nem petistas vestidos com camisetas do partido. O intuito é não provocar um conflito com sindicalistas.
A convocação para o ato foi feita pelo diretório municipal do PT. Porém, o presidente do diretório estadual paulista, deputado Edinho Silva, orientou um recuo, depois de ouvir reclamações de dirigentes sindicais.
A principal resistência à participação petista partiu da Força Sindical, comandada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT).
Ao recuar, o partido tentou evitar a hostilização das centrais sindicais.
— Demos orientação para que não tivesse ação ostensiva do PT, para que o partido não tivesse mais visual neste ato do que as centrais sindicais. O ato é organizado pelas centrais e nós apoiamos. Não é um ato liderado pelo PT — disse Edinho Silva, um dos poucos petistas que participa do protesto na avenida Paulista.
O presidente do PT estadual disse que seu partido precisa estar atento aos protestos, que tendem a se intensificar se o governo federal não apresentar respostas aos pedidos apresentados pela população.
— Quem pensa que o movimento está adormecido está equivocado. Está latente, aguardando as mudanças. Se as mudanças não vierem, o recall vai ser forte — disse.
O protesto que está acontecendo na tarde desta quinta-feira, na avenida Paulista, tem a participação de cerca de 3.500 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar.
Suspeito de tráfico e mais 12 pessoas são detidas em Pipa
Flagrante foi feito em um camping localizado no caminho da Praia do Amor.
Fabiano Ferreira da Cruz, conhecido como "Mineiro", foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas, no camping "No Stresse", no caminho da Praia do Amor. Com ele, os policiais encontram cocaína e maconha, além de balança de precisão, vários plásticos de embalagem, triturador, e munições de revólver calibre 38.
Além de Fabiano, foram detidas mais 12 pessoas, que, durante a operação, entraram no "Camping" para comprar maconha ou cocaína. Os usuários foram ouvidos na delegacia da Polícia Civil e liberados em seguida. Já Mineiro foi autuado e agora segue à disposição da Justiça.
Autônomo é assassinado a pauladas na Grande Natal, diz PM
Crime aconteceu na noite desta quinta-feira (12) em Parnamirim.
Segundo testemunha, dois suspeitos chegaram em uma moto
Um homem de 32 anos, identificado como Marcelo Gomes de Lima, foi morto a pauladas na noite desta quinta-feira (12) em Parnamirim, na Grande Natal, segundo informações do tenente Hugo Madeiro, do 3º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele foi encontrado morto no bairro Passagem de Areia. “Era em um local ermo, perto do limite com Macaíba. Ele estava acompanhado de um elemento que conseguiu fugir e contou à polícia o que tinha acontecido”, afirmou o tenente.
Pai de três filhos, a vítima trabalhava com 'bicos' e era usuária de drogas, segundo relato da família à polícia.
Ainda de acordo com o tenente, o crime aconteceu por volta das 20h30 no bairro Passagem de Areia. Marcelo caminhava com outro homem quando teria sido abordado por dois suspeitos que chegaram ao local com uma motocicleta. “O rapaz afirmou que ele correu, mas a vítima, por estar um pouco pesada, não conseguiu fugir”, disse.
O corpo foi encontrado com várias marcas de pauladas na cabeça, próximo à nuca. “A testemunha também disse que enquanto corria ouviu os suspeitos dizerem ‘esfaqueia, esfaqueia’, mas o Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) não encontrou marca de cutilada”, contou o oficial. Estacas de madeiras também foram encontradas no local do crime.
O homem que acompanhava Marcelo foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal para dar esclarecimentos, pois seu depoimento foi considerado controverso pela Polícia Civil. “Todas as autoridades policiais presentes no local suspeitaram que esse homem levou a vítima até o local para morrer. É o conhecido ‘cheiro do queijo’”, afirmou Madeiro. O suspeito, no entanto, não deve permanecer preso porque não há nenhuma evidência de sua participação no crime.
A polícia fez diligências, mas ninguém foi preso até o momento.
Pai de três filhos, a vítima trabalhava com 'bicos' e era usuária de drogas, segundo relato da família à polícia.
Ainda de acordo com o tenente, o crime aconteceu por volta das 20h30 no bairro Passagem de Areia. Marcelo caminhava com outro homem quando teria sido abordado por dois suspeitos que chegaram ao local com uma motocicleta. “O rapaz afirmou que ele correu, mas a vítima, por estar um pouco pesada, não conseguiu fugir”, disse.
O corpo foi encontrado com várias marcas de pauladas na cabeça, próximo à nuca. “A testemunha também disse que enquanto corria ouviu os suspeitos dizerem ‘esfaqueia, esfaqueia’, mas o Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) não encontrou marca de cutilada”, contou o oficial. Estacas de madeiras também foram encontradas no local do crime.
O homem que acompanhava Marcelo foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal para dar esclarecimentos, pois seu depoimento foi considerado controverso pela Polícia Civil. “Todas as autoridades policiais presentes no local suspeitaram que esse homem levou a vítima até o local para morrer. É o conhecido ‘cheiro do queijo’”, afirmou Madeiro. O suspeito, no entanto, não deve permanecer preso porque não há nenhuma evidência de sua participação no crime.
A polícia fez diligências, mas ninguém foi preso até o momento.
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