Geral
Manifestantes vão às ruas em Fortaleza, Porto Alegre e Rio de Janeiro
Em Fortaleza, protestos não chegaram à Arena Castelão, onde acontecia o jogo entre Nigéria e Espanha, pela Copa das Confederações. Em Porto Alegre, a marcha era contra a PEC 37. No Rio de Janeiro, manifestantes seguem acampados em frente ao prédio de Sérgio Cabral
Rio de Janeiro - Manifestantes fazem protesto em Copacabana contra a PEC 37
(Yasuyoshi Chiba/AFP)
Os protestos continuaram, neste domingo, em grandes cidades do país. Em Fortaleza, manifestantes desistiram de marchar até a Arena Castelão, onde acontece neste momento o jogo entre Espanha e Nigéria, pela Copa das Confederações. A Polícia Militar barrou seu avanço nas proximidades do estádio. Com isso, o grupo de cerca de 500 manifestantes seguiu para a Avenida Carlos Jereissati, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins e acabou sendo interditada.
Com a interdição da Carlos Jereissati, os passageiros que precisavam viajar estão seguindo a pé pelas avenidas de acesso ao aeroporto.
Porto Alegre - Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, cerca de 200 pessoas iniciaram, há pouco, uma caminhada em protesto no Parque Farroupilha, conhecido como Redenção, um dos mais tradicionais da capital gaúcha. A manifestação é, especialmente, contra a PEC 37.
Um abaixo assinado também está sendo divulgado entre os participantes. Em paralelo, ocorre uma marcha de crianças, organizada por meio das redes sociais. Os pequenos estão auxiliando na confecção de cartazes.
Rio de Janeiro - Começou há pouco a passeata pela orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. Os manifestantes protestam, entre outras coisas, contra os gastos excessivos nas obras dos estádios de futebol para a Copa e contra a PEC 37, proposta de emenda constitucional que restringe o poder de investigação do Ministério Público.
Neste momento, centenas de pessoas caminham pela Avenida Atlântica, no trecho tradicionalmente interditado aos domingos para funcionar como áreas de lazer, em direção ao Arpoador. Ainda não chegaram em frente ao hotel Sofitel, onde estão reunidos representantes da Fifa.
Também no Rio, cerca de 20 jovens continuam acampados na Avenida Delfim Moreira, na esquina da Rua Aristides Espínola, no Leblon, onde mora o governador Sérgio Cabral. Cartazes criticando a falta de recursos para saúde e educação e acusando Cabral de corrupção foram colocados no asfalto da avenida, fechada ao trânsito em seu trecho final.
Salvador - Os confrontos entre manifestantes e policiais em Salvador, entre a tarde e a noite deste sábado, apesar de menos intensos que os registrados na noite de quinta-feira, também deixaram muitos sinais de destruição pela cidade.
Duas agências bancárias e três lojas da região do Iguatemi, centro financeiro da cidade, tiveram as fachadas destruídas por pedradas. Pontos de ônibus, caixas de coleta de lixo e placas de trânsito foram destruídos, tanto no Iguatemi quanto no Centro, onde também houve confronto. No total, 40 pessoas, entre elas três adolescentes, foram detidas. Com três deles foram apreendidas garrafas de coquetel molotov.
Desta vez, porém, também chamaram a atenção as agressões sofridas por jornalistas que cobriam os confrontos. Três foram agredidos fisicamente por policiais, um foi ferido nas costas por uma bala de borracha e outro foi preso por desacato - liberado após prestar depoimento, na 16ª Delegacia (Pituba).
Carlos Ayres Britto
'A PEC 37 quer enforcar quem nunca roeu a corda'
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto afirma que o país não pode entregar o monopólio das investigações criminais a órgãos subordinados ao Poder Executivo: 'O MP não é subordinado a ninguém.'
Laryssa Borges, de Brasília
Carlos Ayres Britto, em sua última sessão à frente do Supremo Tribunal Federal, no ano passado
(Ueslei Marcelino/Reuters)
"A PEC 37 mutila o MP funcionalmente, ela desnatura e aparta
o MP de si mesmo. Sobra o quê? O MP fica praticamente reduzido a um
ornamento gráfico no sítio escriturário da Constituição"
A PEC 37 serve a que interesses? A PEC 37 quer enforcar quem nunca roeu a corda, o Ministério Público. Acho um equívoco de quem propôs e de quem está aderindo. O Ministério Público, pela Constituição, está habilitado, sim, a desencadear investigações no campo mais genérico do direito, já que ele é defensor da ordem jurídica, e no campo específico do direito penal. O Ministério Público tem um papel totalmente independente, e não apenas com atuação subsidiária [à polícia]. O MP é independente até dos três poderes.
Existe corporativismo exacerbado nessa discussão sobre a PEC 37? Virou um cabo de guerra entre polícia e MP?
As associações majoritárias de policiais civis e militares estão contra a PEC 37. Entendem por modo cientificamente correto que o MP dispõe da competência constitucional para a investigação lato sensu, seja no campo penal, seja no campo do combate à improbidade administrativa e em outras áreas, como defesa das populações indígenas, defesa do meio ambiente, defesa dos direitos à saúde e à educação. Não tem que ter nenhum tipo de amarra ao MP.
O que diz a PEC 37
A PEC define como competência "privativa" da polícia as investigações
criminais ao acrescentar um parágrafo ao artigo 144 da Constituição. O
texto passaria a ter a seguinte redação: "A apuração das infrações
penais (...) incumbe privativamente às polícias federal e civis dos
estados e do Distrito Federal."
- O que diz a Constituição:A legislação brasileira confere à polícia a tarefa de apurar infrações penais, mas em momento algum afirma que essa atribuição é exclusiva da categoria policial. No caso do Ministério Público, a Constituição não lhe dá explicitamente essa prerrogativa, mas tampouco lhe proíbe. É nesse vácuo da legislação que defensores da PEC 37 tentam agora agir.
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Votação:
As propostas de emenda à Constituição, como a PEC 37, tem um regime diferenciado de votação e, para serem aprovadas, exigem quórum mínimo de 3/5 de votos favoráveis do total de membros da Casa (308 votos na Câmara e 49 no Senado) e apreciação em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.
O Ministério Público é um defensor da ordem jurídica e é o intérprete isento dos princípios e regras constitutivos dessa ordem jurídica. Há abusos localizadamente, topicamente, pontualmente, mas não como característica central. Claro que a polícia tem evoluído, sobretudo a Polícia Federal, por exemplo, e também as polícias dos estados, civil, militar. É possível trabalhar com essa ideia de evolução no âmbito das estruturas policiais. Mas o fato é que as instituições policiais são hierarquicamente subordinadas a chefias do Poder Executivo. Então não se pode entregar o monopólio do inquérito policial, da investigação criminal a órgãos subordinados ao Poder Executivo. O MP não é subordinado a ninguém.
Parlamentares chegaram a falar abertamente em aprovar a PEC 37 com o argumento de que o MP estaria “incomodando” deputados e senadores.
O Ministério Público tem sido a instituição pública que sabe dar conta do recado constitucional. Ele tem sido um ponto fora da curva. Qual curva? Da impunidade quanto àqueles que cometem crimes propriamente ditos ou improbidade administrativa. O MP tem encarnado seu papel, cumprido suas funções e servido aos valores determinantes de sua própria existência.
Julgamentos importantes, como o mensalão e denúncias grandes de improbidade, teriam tido o mesmo resultado se a PEC 37 estivesse em vigor?
O MP no mensalão teve o papel de órgão acusador. As alegações finais do processo penal foram feitas pelo Ministério Público, pelo procurador-geral da República. Um procurador foi o Antonio Fernando de Souza, e o outro Roberto Gurgel, ambos grandes agentes públicos, respeitáveis, competentes, desassombrados do ponto de vista da sua independência. O MP fez seu papel no mensalão. A PEC 37 mutila o MP funcionalmente, ela desnatura e aparta o MP de si mesmo. Sobra o quê? O MP, sem esse poder de investigação por conta própria, fica praticamente reduzido a um ornamento gráfico no sítio escriturário da Constituição e das leis.
O ministro José Dias Toffoli, do STF, falou em um prazo de dois anos para o fim do julgamento do mensalão. O senhor acredita em prazo semelhante?
Não tenho prognóstico para isso. Mas o processo foi legitimamente conduzido, debatido, votado, dosimetrado, tudo à luz do dia, de forma transparente, com todo respeito às garantias constitucionais do contraditório entre acusação e defesa e do próprio contraditório argumentativo no seio dos ministros, sobretudo do ministro revisor [Ricardo Lewandowski] e do ministro relator [Joaquim Barbosa]. Foi um processo revestido de toda a legitimidade. Temos ministros responsáveis, competentes, devotados. E agora o ministro Joaquim Barbosa, que é o presidente da Casa e o relator do processo, saberá honrar as tradições do STF.
Como o senhor avalia essa onda de manifestações pelo país?
Vejo essas manifestações como uma ativação da cidadania no curso de uma democracia que veio para ficar e que é para valer. As pessoas querem se informar para se comunicar, para se conectar com consciência, protagonizando ações com plena consciência e ciência das coisas. Como majoritariamente os movimentos não descambaram para a violência, saúdo esses movimentos, os aplaudo e os vejo como uma advertência às instituições e às autoridades. É como se o povo estivesse a dizer, e de fato está dizendo, ‘olha, nós estamos saindo da virtualidade das redes sociais para a factualidade das praças e das ruas porque não aceitamos mais o não-fazer, o não cumprir o seu papel com rigor das instituições e dos agentes públicos’. O povo está se dotando da legítima autoridade de passar um pito nas autoridades.
Dilma testará novo estilo para salvar reeleição
Na pior semana de seu governo, com uma onda de protestos violentos sacudindo o País, inflação em alta e popularidade em queda, a presidente Dilma Rousseff criou uma espécie de gabinete de crise e rompeu o isolamento do Palácio do Planalto. Avessa a negociações e alvo de críticas no Congresso, ela foi obrigada a montar uma agenda de emergência para ouvir as vozes das ruas, conter as insatisfações e abafar o coro do "Volta Lula", que já começa a ser entoado na seara doméstica para pedir o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição de 2014. Desde o escândalo do mensalão, em 2005, o PT não enfrenta desgaste tão grande.
Com muitos nós para desatar, Dilma pretende agora testar um novo estilo de governo para tentar virar o jogo e traçar a rota do projeto de reeleição. Ajustes na política econômica para reagir à esperada redução de dólares no Brasil, com o fim do programa de estímulos nos Estados Unidos, e mudanças no núcleo político do Palácio do Planalto são aguardados para o segundo semestre.
Habituada a centralizar decisões e a formular sozinha as principais diretrizes políticas e econômicas, a presidente encerrou a semana com a imagem de gerente desgastada, em meio a uma sucessão de más notícias que deixaram o Planalto atônito. É nesse tumultuado cenário que a presidente terá que negociar com aliados as composições para 2014.
O PMDB convocou reunião de sua Executiva para terça-feira, a fim de discutir a crise e os obstáculos à formação dos palanques com o PT nos Estados, como no Rio de Janeiro. "A coordenação política do governo está sem força e ninguém mais aceita essa história de dois palanques para Dilma", resumiu o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
"Tem um bicho esquisito aí", admitiu o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. "Quem está na chuva é para se queimar e esses protestos também atingiram o PSDB e o governador Geraldo Alckmin", completou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fazendo um trocadilho. "Com certeza, alguma lição vamos tirar dessa catarse", previu o ministro.
Dos problemas com a demarcação de terras indígenas, passando por boatos sobre o fim do programa Bolsa Família, vaias na abertura da Copa das Confederações, escalada da inflação, "Pibinho", atritos com o PT e o PMDB e, agora, a fúria nas ruas, tudo pareceu conspirar para o inferno astral do governo, nos últimos dias. Para recuperar o apoio perdido, Dilma acertou com Lula que mudará a estratégia política, chamando, por exemplo, representantes de movimentos sociais para conversas periódicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Romário responde Ronaldo, diz fazer seu papel e cobra ingressos à deficientes
A polêmica entre os ex-atacantes da Seleção está longe do fim
Romário e Ronaldo, talvez, tenham feito a melhor dupla de ataque do Brasil …
Rio de Janeiro, 23 jun (EFE).- Um dia depois de ser
acusado por Ronaldo de querer se promover com críticas à Copa do Mundo,
Romário divulgou carta aberta ao ex-companheiro neste domingo,
garantindo que faz seu papel de deputado federal, cobrando ainda
ingressos prometidos aos portadores de deficiência para o Mundial.
"Uma coisa que você não deve saber, é que uma das funções de deputado é fiscalizar, além da CBF, entidades como a que você faz parte, o Comitê Organizador Local (COL). E ninguém pode dizer que não tenho feito isso", argumenta o Baixinho.
O campeão mundial em 1994, em seguida, lista ações que já realizou, definidas por Ronaldo ontem, em entrevista, como "apontar o dedo": "São incontáveis os relatórios divulgados por mim sobre o excesso de gastos. Visitei todas as cidades-sedes para fiscalizar obras de mobilidade, aeroportos, estádios e acessibilidade".
Romário ainda lembrou a Ronaldo que como deputado federal pode apenas fiscalizar, mas que a "canetada final", como ele próprio definiu, cabe ao poder Executivo. Entre as ações que ele afirma estar tomando está a proposição para que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar as ações da Fifa no país.
"Como você (Ronaldo) também deve saber, estou tentando instalar um CPI da CBF na Câmara, para que possamos por fim aos desmandos daquela instituição e resgatar a verdadeira função do futebol, que é fortalecer este esporte tão amado por mim, por você e por milhões de brasileiros", escreveu o ex-atacante.
"O primeiro impacto negativo que tive foi a Lei Geral da Copa, que dava poderes excessivos à Fifa. Trabalhei junto com outros deputados para tornar aquele texto mais favorável ao Brasil. Sugeri que a Fifa deixasse no Brasil 10% do seu lucro, de R$ 4 bilhões, para investimento no futebol de base e outros esportes praticados por pessoas com deficiência. Entre outros projetos que você, certamente, pode conferir posteriormente" completou Romário.
O deputado federal pelo PSB fluminense aproveitou ainda para cobrar uma antiga concessão que seria feita a seu pedido. "Nós da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência ainda esperamos os 32 mil ingressos para a Copa do Mundo prometidos publicamente por você, em nome do COL, para as pessoas com deficiência de baixa renda".
Ontem, em entrevista coletiva, foi pedido que Ronaldo comentasse a atuação do ex-companheiro de seleção brasileira. O membro do Comitê Organizador Local, apesar de tentar se esquivar, acabou atacando o deputado federal.
"Não tenho absolutamente nada para falar do Romário. Eu vejo, não só o Romário, vejo muita gente se aproveitando para ganhar uma medalhinha. Vivemos um momento de reflexão. Precisamos de soluções para melhorar o Brasil e não só ficar apontando o dedo para fulano e sicrano, sendo que o Brasil precisa de mudanças. Gostaria de mudar, mas não tenho cargo público e político, ele tem", cutucou.
A resposta do ex-atacante de Vasco, Flamengo, Fluminense foi enfática: "Se tem alguém se aproveitando dessa situação de indignação popular, certamente, não sou eu. Desde 2011, quando assumi meu mandato, tenho me informado sobre tudo que acontece no Brasil na área de esporte para contribuir com minha experiência".
"Para finalizar, parceiro, não é só governo que contribui com o bem da população de seu país, empresários e cidadãos bem intencionados também compartilham desta inestimável generosidade", afirmou Romário. EFE
Saúde
Gravidez
Suplemento de ferro na gravidez previne baixo peso do bebê ao nascer
Segundo pesquisa americana, gestantes que tomam esses suplementos têm menor risco de anemia durante a gravidez
Gravidez: fazer uso de suplementos de ferro pode ajudar a garantir uma boa saúde do bebê
(Jupiterimages/Thinkstock)
Mulheres que tomam suplementos de ferro ao longo da gravidez têm um risco menor de dar à luz bebês com baixo peso. Essa é a conclusão de um novo estudo da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, que encontrou uma relação entre níveis adequados do nutriente em gestantes e recém-nascidos mais pesados.
CONHEÇA A PESQUISA
Título original: Anaemia, prenatal iron use, and risk of adverse pregnancy outcomes: systematic review and meta-analysis
Onde foi divulgada: periódico British Medical Journal (BMJ)
Quem fez: Batool Haider, Ibironke Olofin, Molin Wang, Donna Spiegelman, Majid Ezzati e Wafaie W. Fawzi
Instituição: Universidade Harvard, Estados Unidos, e Imperial College London, Grã-Bretanha
Dados de amostragem: 1,8 milhões de mulheres
Resultado: Bebês de mulheres que fizeram uso de suplemento de ferro na gravidez nascem com um maior peso — e menos riscos de serem recém-nascidos com baixo peso — do que filhos de mulheres que não tomaram tais suplementos.
Segundo os pesquisadores, esse benefício vale para quem faz uso de até 66 miligramas por dia de suplementos de ferro. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que gestantes tomem 60 miligramas de ferro por meio de suplementos todos os dias.
A deficiência em ferro é a mais comum no mundo e também a principal causa de anemia na gravidez. Esse problema atingiu 32 milhões de mulheres grávidas no mundo em 2011, principalmente em países de baixa e média renda.
Deficiência perigosa — Pesquisas anteriores já associaram níveis insuficientes de ferro na gravidez a um maior risco de parto prematuro, mas nenhum estudo consistente relacionou a insuficiência do nutriente a outros aspectos do nascimento, como por exemplo, o peso do bebê.
Diante disso, uma equipe de pesquisadores americanos e ingleses analisou os resultados de 92 estudos sobre o assunto que, ao todo, envolveram quase dois milhões de mulheres. Os autores concluíram que gestantes que fazem uso de suplementos de ferro apresentam níveis maiores de hemoglobina no sangue do que aquelas que não tomam suplementos. Elas, portanto, correm menos risco de sofrerem de anemia. Os pesquisadores não encontraram, porém, relação entre suplementação de ferro e um menor risco de parto prematuro.
"Nossos achados sugerem que o uso de suplementos de ferro por mulheres durante a gravidez pode ser uma estratégia preventiva para a saúde hematológica materna e o peso do bebê ao nascer", escreveram os autores no artigo, que foi publicado nesta quinta-feira no periódico British Medical Journal (BMJ).
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