Quero agradecer a todos os amigo fieis leitores deste blog, quero avisar que por motivos de saúde tenho deixado de fazer matérias municipais, mais em recuperação em breve voltaremos ao normal, desde já nosso blog esta no ar.
Abraço a todos e meu muito obrigado.
Mensalão
17/02/2014
Zavascki e Barroso vão decidir o tempo de cadeia das estrelas do mensalão
O Supremo começa a votar na quinta-feira os embargos infringentes. É uma nova votação, não um novo julgamento. Os advogados de defesa encaminham seus argumentos aos ministros e têm 15 minutos para defender seu ponto de vista. Mas não podem apresentar testemunhos ou álibis novos ou desqualificar provas que serviram à condenação.
A questão principal diz respeito à formação de quadrilha. Para os ministros do Supremo que absolveram desse crime José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, a quadrilha só existe quando há um grupo estruturado, permanente, organizado para delinquir, com distribuição de tarefas e uma hierarquia. Já a coautoria não. Ela é apenas eventual. Um grupo pode cometer um crime e se desfazer depois. Os advogados dirão que seus clientes são apenas coautores.
Será que os mensaleiros serão bem-sucedidos? Tudo indica que sim.
Tome-se o caso de José Dirceu: recebeu quatro votos absolvendo-o de formação de quadrilha. Qual será o papel do relator — no caso, Luiz Fux? Ele pode recusar a argumentação da defesa, julgando-a descabida, defendendo o resultado do julgamento, ou aceitá-la, votando, então, pela absolvição. Aí os demais ministros se posicionam. Só para lembrar: não pode haver revisão de pena, por exemplo. Ou se mantém a condenação ou se absolve.
Dirceu foi absolvido do crime de quadrilha por quatro ministros, que permanecem na Corte: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Cinco dos seis que o condenaram também continuam lá: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Se todos mantiverem seus respectivos votos, o placar começa com 5 a 4 contra Dirceu. A decisão ficará com os dois mais recentes ministros da casa: Teori Zavascki e Roberto Barroso. Zavascki já deu a entender mais de uma vez que discorda da condenação por quadrilha. Então já se pode dar como certo um empate: 5 a 5. Barroso já afirmou mais de uma vez que considerou o Supremo severo demais no julgamento do mensalão. O mais provável, então, é que Dirceu, condenado por 6 a 4 na primeira votação, seja agora absolvido do crime de quadrilha por 6 a 5.
Delúbio Soares e José Genoino estão em situação idêntica, também pelo crime de quadrilha.
O caso de João Paulo Cunha começa diferente, mas termina igual. Ele foi condenado por corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. Neste último crime, a condenação se deu por 6 a 5. Dos que o absolveram, quatro continuam no tribunal: Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Dos seis que o condenaram, cinco continuam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Se ninguém mudar de ideia, o placar contra ele começa com 5 a 4: também ele precisará do voto dos dois novos ministros, que não participaram da primeira votação: Teori Zavascki e Roberto Barroso.
Para arrematar: os ministros não estão obrigados a repetir o voto da primeira rodada. Em tese ao menos, ministro que antes condenou pode absolver, mas quem absolveu também pode condenar, o que dificilmente aconteceria porque os embargos infringentes são um recurso da defesa e não faria sentido o réu ser prejudicado por uma mudança de voto contra si.
O resumo da ópera é o seguinte: o mais provável é que Dirceu, Genoino e Delúbio se livrem do crime de quadrilha, cumprindo pena só por corrupção ativa, e que João Paulo se livre do crime de lavagem de dinheiro, permanecendo preso por peculato e corrupção passiva. Mas todos em regime semiaberto.
Assim, os que apostaram na enrolação de olho na mudança de composição do tribunal foram ao menos parcialmente bem-sucedidos. É claro que essa possível mudança de placar só se dará em razão da decisão desastrosa do STF, que, por 6 votos a 5 (com o desempate decidido por Celso de Mello), declarou a sobrevivência dos embargos infringentes.
Governo 17/02/2014
Lula e Dilma em campanha: o exemplo mineiro
Na sexta-feira, Lula esteve em Minas Gerais para o lançamento da candidatura de Fernando Pimentel ao governo. Fez campanha como faria Dilma Rousseff.
Hoje, Dilma passa o dia em Minas Gerais naquele estilo de governante-fazendo-campanha, ou seja, participando de formatura de alunos e entregando retroescavadeiras para prefeitos.
A dobradinha de campanha já está funcionando a todo vapor.
A propósito, além dessa viagem de hoje, Dilma vai nesta semana a Teresina, Maceió e Caxias do Sul na base do governante-fazendo-campanha. A energia do Brasil pode estar acabando, a de Dilma aparentemente, não.
Congresso 17/02/2014
Insatisfeitos com Dilma e sonhando com a volta de Lula, deputados da corrente majoritária do PT vêm se reunindo para tentar recuperar o espaço perdido
Porta-voz dos descontentes
Os representantes na Câmara da chamada companheirada do PT, leia-se integrantes da corrente majoritária do partido e historicamente mais próximos de Lula, chegaram no limite com Dilma Rousseff. Essa turma perdeu prestígio, voz e cargos durante o atual governo. Agora, decidiram reagir.
O grupo petista Construindo um Novo Brasil (CNB) tem se reunido com frequência em Brasília para falar mal de Dilma. Na semana passada, decidiu-se levar a insatisfação a Aloizio Mercadante e, mais adiante, Lula.
O porta-voz e cabeça dos descontentes é Cândido Vaccarezza, antes homem-forte do Palácio do Planalto na Câmara e varrido por Dilma da liderança do governo.
Os mais próximos a Vaccarezza são José Guimarães, André Vargas, José Mentor, Zeca Dirceu, Vicente Cândido e Luiz Sérgio. O notório João Paulo Cunha, outro que compactua da queixaria, só não está mais participando da rebelião por razões práticas: está preso.
O desejo predominante é a volta de Lula já. Mas como é quase impossível puxarem o tapete de Dilma à essa altura do campeonato, a ideia é encontrar ouvidos correligionários e influentes no governo para retomarem ao menos uma parte do espaço que já tiveram.
17/02/2014
PM suspeito de matar lutador de MMA no RN é baleado e ex-mulher é morta
Crime aconteceu neste domingo (16) em Macaíba, na Grande Natal.
Tenente Iranildo Félix é suspeito de matar o lutador de MMA Luiz de França.
Tenente suspeito estava em Fiat Uno cinza com ex-mulher (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
O tenente da Polícia Militar Iranildo Félix - suspeito de matar o professor e lutador de MMA Luiz de França Trindade, assassinado na última segunda-feira (10) na zona Sul de Natal - foi baleado em um atentado ocorrido no início da tarde deste domingo (16) em Macaíba, na Grande Natal. O oficial foi socorrido com vida. A ex-mulher dele, que estava no carro, morreu na hora. De acordo com o cabo Josemário, do 11º Batalhão da PM de Macaíba, os responsáveis pelo crime são dois homens, ainda não identificados, que fugiram em uma motocicleta vermelha.
Tenente da PM Iranildo Félix, suspeito do crime
O tenente e a ex-mulher, Izânia Maria Bezerra Alves, de 31 anos, estavam em um Fiat Uno cinza quando foram surpreendidos pelos suspeitos. De acordo com a advogada Juliana Melo, que defende Iranildo, o oficial estava usando colete à prova de balas. O tenente foi socorrido para a Casa de Saúde São Lucas e depois encaminhado para o Hospital Mosenhor Walfredo Gurgel, na zona Sul de Natal.
Segundo parentes da vítima, Izânia Maria Bezerra Alves era estudante de Direito e fazia estágio no Fórum de Macaíba.
Izânia Alves, 31 anos, ex-mulher do tenente Félix
Segundo atentado
Na última quarta-feira (12) o PM já teria sofrido um atentado quando deixava o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), no bairro da Ribeira, onde foi submetido a exame residuográfico para identificar a presença de chumbo nas mãos.
“Tentaram matar ele. Ele contou que foi seguido por dois homens numa moto, que emparelharam com o carro dele. Quando percebeu que o cara de trás colocou a mão na cintura, ele jogou o carro em cima da moto. A moto desviou e foi embora”, relata a advogada. Na ocasião, o tenente solicitou ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva uma arma e um colete à prova de balas para se defender.
Na última quarta-feira (12) o PM já teria sofrido um atentado quando deixava o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), no bairro da Ribeira, onde foi submetido a exame residuográfico para identificar a presença de chumbo nas mãos.
“Tentaram matar ele. Ele contou que foi seguido por dois homens numa moto, que emparelharam com o carro dele. Quando percebeu que o cara de trás colocou a mão na cintura, ele jogou o carro em cima da moto. A moto desviou e foi embora”, relata a advogada. Na ocasião, o tenente solicitou ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva uma arma e um colete à prova de balas para se defender.
Araújo informou que uma junta médica afastou Félix das atividades policiais há dez meses, em razão de problemas psicológicos. "O policial foi considerado temporariamente incapaz para o serviço ativo. Ele não pode portar arma de fogo no período em que está afastado", explica o comandante geral da PM. Mesmo afastado, o tenente responde diretamente ao Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
Superdosagem
O comandante geral da PM disse que Félix foi socorrido a um hospital particular da cidade após ter ingerido uma alta dosagem de medicamentos. Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou o socorro, o oficial foi atendido na noite de quarta-feira.
O comandante geral da PM disse que Félix foi socorrido a um hospital particular da cidade após ter ingerido uma alta dosagem de medicamentos. Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou o socorro, o oficial foi atendido na noite de quarta-feira.
O Samu não revelou que tipo de medicamento o tenente consumiu, nem deu detalhes sobre o estado de saúde dele.
O crime
Trindade foi assassinado a tiros por volta das 9h de segunda-feira (10) na calçada da academia Alta Performance, que fica na Rua Serra da Jurema, no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal. O lutador levou vários disparos de pistola e morreu no local.
Trindade foi assassinado a tiros por volta das 9h de segunda-feira (10) na calçada da academia Alta Performance, que fica na Rua Serra da Jurema, no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal. O lutador levou vários disparos de pistola e morreu no local.
O professor de artes marciais Ademir Júnior, conhecido como 'Júnior Sustagen', também foi baleado na perna, mas passa bem. Em entrevista exclusiva, o professor disse que teve sorte de não ter se ferido gravemente e pediu justiça.
Segundo testemunhas, o suspeito de efetuar os disparos fugiu numa moto acompanhado de outro homem.
Perícia
O resultado do exame residuográfico realizado por Félix nesta quarta-feira poderá ser questionado pela defesa do oficial. “É um resultado que é considerado discutível, já que ele é um policial militar que manuseia arma com frequência”, explicou a perita Lydice Guerra, subcoordenadora de Criminalística do Itep. Ainda de acordo com o perita do Itep, o resultado do exame deve ficar pronto em no máximo 10 dias. O tenente nega qualquer envolvimento no crime.
O resultado do exame residuográfico realizado por Félix nesta quarta-feira poderá ser questionado pela defesa do oficial. “É um resultado que é considerado discutível, já que ele é um policial militar que manuseia arma com frequência”, explicou a perita Lydice Guerra, subcoordenadora de Criminalística do Itep. Ainda de acordo com o perita do Itep, o resultado do exame deve ficar pronto em no máximo 10 dias. O tenente nega qualquer envolvimento no crime.
“A informação que nós temos é que ele está de licença médica, e que não poderia sair armado. Mas, em casa, ele tem total liberdade de mexer na arma na hora que bem entender”, acrescentou a perita. A arma do tenente, segundo o delegado que investiga o caso, não foi apreendida ou periciada. “A arma dele é uma pistola 380. O calibre das balas que mataram o lutador são de pistola calibre ponto 40”, ressaltou Sílvio Fernando, delegado titular da 11ª DP.
Professor e lutador de MMA Luiz de França
Investigação
Segundo o delegado, Félix foi visto com uma roupa parecida com a do motociclista que efetuou os disparos contra o lutador. "Conversei com um policial militar no dia do crime e foram dadas as mesmas características que ouvi da testemunha que presenciou o crime", afirmou.
Segundo o delegado, Félix foi visto com uma roupa parecida com a do motociclista que efetuou os disparos contra o lutador. "Conversei com um policial militar no dia do crime e foram dadas as mesmas características que ouvi da testemunha que presenciou o crime", afirmou.
Ainda de acordo com o delegado, o policial militar teria visto o tenente logo cedo na Companhia de Polícia Militar do bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, utilizando um moletom verde e uma bermuda antes do horário do crime. "O PM não soube explicar por qual motivo o tenente estava lá, já que ele está afastado e é lotado no CPRE (Comando do Policiamento Rodoviário Estadual)", diz. As características batem com o que foi dito em depoimento por de Ademir Júnior.
Academia onde aconteceu o crime
Motivação
O delegado Sílvio Fernando trabalha com duas linhas de investigação até o momento. Uma delas é que o crime pode ter sido motivado por uma traição. “Podemos estar diante de um crime passional. Temos informações de que o lutador teria se envolvido com a namorada do tenente”, afirmou.
A outra suspeita da Polícia Civil é que um desentendimento entre o PM e o lutador de MMA possa ter motivado o crime. A defesa do PM confirma que os dois se desentenderam, mas alega que o caso não foi grave. "Houve um desentendimento, mas nada muito grave. Não houve discussão mais pesada, nem agressão física", disse a advogada Juliana Melo.
De acordo com a defesa, o policial fez uma aula experimental no fim de janeiro na academia Alta Performance, onde o lutador foi assassinado, porém não gostou do treinamento. A advogada diz que, quando foi para o segundo treino, o tenente decidiu não continuar e por já ter feito o pagamento adiantado da mensalidade, teve o dinheiro devolvido. "A mudança foi para uma academia da mesma rede", disse.
O delegado Sílvio Fernando trabalha com duas linhas de investigação até o momento. Uma delas é que o crime pode ter sido motivado por uma traição. “Podemos estar diante de um crime passional. Temos informações de que o lutador teria se envolvido com a namorada do tenente”, afirmou.
A outra suspeita da Polícia Civil é que um desentendimento entre o PM e o lutador de MMA possa ter motivado o crime. A defesa do PM confirma que os dois se desentenderam, mas alega que o caso não foi grave. "Houve um desentendimento, mas nada muito grave. Não houve discussão mais pesada, nem agressão física", disse a advogada Juliana Melo.
De acordo com a defesa, o policial fez uma aula experimental no fim de janeiro na academia Alta Performance, onde o lutador foi assassinado, porém não gostou do treinamento. A advogada diz que, quando foi para o segundo treino, o tenente decidiu não continuar e por já ter feito o pagamento adiantado da mensalidade, teve o dinheiro devolvido. "A mudança foi para uma academia da mesma rede", disse.
Ainda segundo Juliana Melo, o tenente acredita que foi apontado como suspeito do crime devido ao desentendimento na academia e pelo fato de ser policial. "Os dois não tiveram mais nenhum tipo de contato após esse desentendimento. O oficial inclusive bloqueou a vítima nas redes sociais para não ter mais contato", afirmou a advogada.
'Álibi fraco'
O tenente Iranildo Félix prestou depoimento ainda na segunda-feira e foi liberado em seguida. O álibi apresentado pelo oficial não convenceu delegado Sílvio Fernando. No depoimento, o policial afirmou ter ido a uma outra academia por volta das 8h. No entanto, segundo o delegado, a biometria e as câmeras do local mostram que o oficial da PM chegou às 10h08, logo após o assassinato ter acontecido. "O crime ocorreu antes das 10h", afirma Sílvio Fernando. "Os percursos e os horários informados por ele não batem. O álibi é muito fraco", acrescentou o delegado.
Apesar de não ter sido convencido pelo depoimento, o delegado explica que ainda não tem elementos suficientes para indiciar o oficial da PM.
O tenente Iranildo Félix prestou depoimento ainda na segunda-feira e foi liberado em seguida. O álibi apresentado pelo oficial não convenceu delegado Sílvio Fernando. No depoimento, o policial afirmou ter ido a uma outra academia por volta das 8h. No entanto, segundo o delegado, a biometria e as câmeras do local mostram que o oficial da PM chegou às 10h08, logo após o assassinato ter acontecido. "O crime ocorreu antes das 10h", afirma Sílvio Fernando. "Os percursos e os horários informados por ele não batem. O álibi é muito fraco", acrescentou o delegado.
Apesar de não ter sido convencido pelo depoimento, o delegado explica que ainda não tem elementos suficientes para indiciar o oficial da PM.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 16/02/2014 - 18:02
Na noite da última sexta-feira(14) a administração do prefeito Marquinhos deu um grande passo nos que diz respeito às políticas públicas culturais. Na Câmara Municipal de vereadores da cidade, os Parazinhenses se reuniram para a apresentação do projeto de lei que regulariza a “Secretaria” no município, projeto este que foi apresentado pela coordenadoria de cultura da cidade e desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Após a leitura do projeto de lei feita pelo escritor Irismarqueks Alves. Falou e deu as boas vindas aos presentes, Romeyka Priscila (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), destacando a importância que será o desvinculo da “Educação” a “Cultura
Edmilson Souza, (vereador e secretário municipal de cultura de Guarulhos/SP) manifestou sua satisfação por participar do momento na cidade. “Parazinho está dando exemplo para o Brasil, são poucas as cidades que investem no sistema municipal de cultura”. Afirmou Edmilson Souza.
Participou da audiência pública o prefeito Marquinhos; falando aos presentes classificou o momento como proveitoso, e importante para a cultura municipal e principalmente para os fazedores de cultura em nossa cidade. Outros diversos nomes nacionais participaram da audiência pública para apresentação da proposta do sistema municipal como: Débora Bergamini (ativista cultural de São Paulo), Aluízio Matias dos Santos (fórum potiguar de cultura). Além de vereadores, Amauri Reginaldo (coordenador de cultura de Parazinho), secretários municipais, diretores escolares, professores, artistas, produtores culturais, escritores, poetas e população em geral.
Parazinho na Mídia
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