No palanque tudo é fácil
25/02/2014
Em discurso no Piauí, durante mais um dos eventos do calendário eleitoreiro do governo, Dilma declarou que o segredo é "conviver com a seca".
Façamos um esforço para acompanhar seu raciocínio. Segundo a presidente, "a seca não é uma maldição, a seca é uma ocorrência, é algo que ocorre", comparável aos "invernos rigorosos" dos países do Hemisfério Norte, que "duram seis, sete meses, todo ano, chova ou faça sol". Conceda-se que o tal inverno rigoroso que dura "sete meses" seja apenas um arroubo retórico para reforçar seu argumento. Mas Dilma continua, animada: "Eles têm um inverno forte, que acaba com toda a produção, a neve mata tudo o que cresce, e eles sobrevivem muito bem, obrigada, e fortes. Nós também podemos enfrentar a seca, sim".
Dilma descobriu agora que "a seca não deve ser combatida". Em lugar disso, é preciso haver "ações emergenciais" para ajudar os agricultores a contornar os efeitos da estiagem enquanto as condições climáticas não melhoram. É a institucionalização do assistencialismo - e nesse campo, como de hábito, chovem apenas promessas.
Em novembro de 2012, quando o Nordeste enfrentava a maior seca em meio século, Dilma lançou o programa Mais Irrigação e garantiu que o sertão seria transformado em "um dos maiores produtores de alimentos que nosso país e o mundo necessitam" e que "a vítima da seca deixará de ser flagelado para se tornar um produtor rural". Os investimentos anunciados para tão ousado objetivo somavam R$ 10 bilhões.
Seis meses depois, em abril de 2013, Dilma esteve no Ceará para prometer um novo pacote contra a estiagem, no valor de R$ 9 bilhões. Desse dinheiro, R$ 3,1 bilhões eram o quanto o governo estimava deixar de arrecadar em razão da renegociação de dívidas de agricultores que tiveram prejuízos com a seca. Outra parte dizia respeito à prorrogação de programas assistenciais, o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem. Havia, portanto, pouco "dinheiro novo" no pacote, formado basicamente por verbas já empenhadas, seguindo a tradição dos governos petistas de reciclar programas antigos para apresentá-los como novidade.
Mas isso não é tudo. A caríssima e controversa transposição das águas do Rio São Francisco, prometida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o "compromisso não de um presidente, mas de um retirante nordestino", tornou-se um autêntico elefante branco. Além dos seguidos atrasos em seu cronograma, a obra, se e quando estiver concluída, vai produzir água a um preço proibitivo para os pequenos agricultores, o que obrigará o governo a recorrer a subsídios, adicionando sacrifícios aos contribuintes.
Agora, em 2014, depois de tantas promessas, Dilma diz que é preciso aceitar a seca como um fato da vida, a exemplo do que fazem os agricultores do Hemisfério Norte ante a dureza do inverno. A presidente tem razão, mas há importantes diferenças. Em vez de prometer bilhões em "ações emergenciais" e em projetos que mal saem do papel, os países do Hemisfério Norte estimularam o desenvolvimento de avançadas técnicas agrícolas mesmo em pequenas propriedades, o que permite aos produtores retomar seu trabalho em alto nível após o inverno, reduzindo os prejuízos. Em relatório sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre a agricultura, a União Europeia diz que há uma "vasta gama de opções" para lidar com o problema, todas baseadas em tecnologia para prevenção. Considerar o inverno inevitável não significa aceitar, como uma fatalidade, as perdas decorrentes dele.
Ao dizer que é "simples" lidar com a seca no Nordeste, Dilma esbanja a mesma arrogância de seu criador, Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao deixar a Presidência, disse que era "fácil" governar o Brasil. Quando se governa do palanque, tudo parece mais simples mesmo. Mas já passou da hora de tratar o centenário flagelo da seca no Nordeste com mais responsabilidade. Não se pode mais admitir que o sertanejo continue a ser tratado como mera commodity eleitoral, sempre à espera do caminhão-pipa.
25/02/2014
Corpo é encontrado com as mãos algemadas e marcas de tiros
Vítima vestia apenas uma sunga e não tinha nenhuma identificação.
O jovem estava com as mãos presas por uma algema de plástico e apresentava perfurações na testa provocadas por disparos de arma de fogo. Uma moradora da região, que pediu para não ser identificada, revelou que ouviu tiros por volta das 2h da madrugada e disse ainda ter visualizado um carro preto saindo do local.
O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), onde passará por necropsia e ficará até que algum familiar possa fazer reconhecimento, seguido de liberação para sepultamento.
25/02/2014
Jornal de Uganda publica lista com nomes de 200 homossexuais após lei antigay
KAMPALA — Um jornal publicou nesta terça-feira o nome de 200 pessoas que seriam homossexuais em Uganda. A lista não teria problemas, se não viesse um dia depois de o presidente Yoweri Museveni assinar uma lei estabelecendo penas contra a homossexualidade. "Descobertos!" é a manchete do jornal sensacionalista “Red Pepper“, que publica a foto dos supostos gays.
Na segunda, o presidente Museveni promulgou uma lei que transforma a homossexualidade em um crime que pode ser punido inclusive com prisão perpétua, ignorando as críticas e pressões ocidentais. A medida veio após o Parlamento aprovar em 20 de dezembro de 2013 por ampla maioria uma lei aumentando a repressão contra os homossexuais e que prevê a prisão perpétua para reincidentes, que serão considerados culpados de “homossexualidade agravada”.
Segundos os termos da lei, passa a ser proibido qualquer “promoção da homossexualidade” e obrigatório a denúncia de qualquer pessoa que se identifique como homossexual.
Agora, a manchete do “Red Pepper” aumenta os temores de uma caça às bruxas no país. A lista inclui ativistas conhecidos, como Pepe Julian Onziema, que se manifestou contra a lei antigay, advertindo que ela deve gerar mais violência. Há também um popular cantor de hip-hop e um padre católico na lista, que inclui ainda ugandenses que vivem fora do país.
A lista faz o país ainda recordar a de um outro tabloide — que não circula mais — e que em 2011 publicou uma relação semelhante, pedindo que os homossexuais fossem executados. Um ativista dos direitos dos homossexuais, David Kato, foi morto após a publicação daquela lista num crime que defensores dos direitos civis acreditam estar relacionado à homofobia.
Na segunda, o presidente Museveni promulgou uma lei que transforma a homossexualidade em um crime que pode ser punido inclusive com prisão perpétua, ignorando as críticas e pressões ocidentais. A medida veio após o Parlamento aprovar em 20 de dezembro de 2013 por ampla maioria uma lei aumentando a repressão contra os homossexuais e que prevê a prisão perpétua para reincidentes, que serão considerados culpados de “homossexualidade agravada”.
Segundos os termos da lei, passa a ser proibido qualquer “promoção da homossexualidade” e obrigatório a denúncia de qualquer pessoa que se identifique como homossexual.
Agora, a manchete do “Red Pepper” aumenta os temores de uma caça às bruxas no país. A lista inclui ativistas conhecidos, como Pepe Julian Onziema, que se manifestou contra a lei antigay, advertindo que ela deve gerar mais violência. Há também um popular cantor de hip-hop e um padre católico na lista, que inclui ainda ugandenses que vivem fora do país.
A lista faz o país ainda recordar a de um outro tabloide — que não circula mais — e que em 2011 publicou uma relação semelhante, pedindo que os homossexuais fossem executados. Um ativista dos direitos dos homossexuais, David Kato, foi morto após a publicação daquela lista num crime que defensores dos direitos civis acreditam estar relacionado à homofobia.
RIO - Enquanto a igualdade de direitos para homossexuais avança a passos largos na Europa e nas Américas — já são 17 os países que permitem o casamento de parceiros do mesmo sexo —, na África, o movimento é inverso. Muitas das 54 nações do continente não só mantêm leis específicas para punir este segmento da população por sua orientação sexual, como buscam novo respaldo legal para uma repressão ainda mais dura. A mistura de populações majoritariamente conservadoras, oportunismo político e extremismo religioso provoca uma escalada de ódio com consequências graves para uma minoria que, mesmo perseguida, não desiste de se fazer ouvir.
Os dois exemplos mais recentes são Nigéria e Uganda, países que já impunham limites aos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), mas aprovaram novas leis ainda mais restritivas. Na Nigéria, o presidente Goodluck Jonathan sancionou em janeiro a proibição do casamento gay, da defesa dos direitos LGBT e da “propaganda de relacionamentos homossexuais”. No mês anterior, o Parlamento de Uganda aprovou a punição a homossexuais com prisão perpétua, e o presidente Yoweri Museveni — para quem ser gay é uma “anormalidade” — prometeu assinar o texto.
Mas estes são apenas dois de 38 países africanos no quais não ser heterossexual dá cadeia. Em quatro deles, é crime passível de pena de morte: Mauritânia, Somália, Sudão e a própria Nigéria (apenas nos estados do Norte, onde vigora uma rígida interpretação da sharia, a lei islâmica). Em Camarões e Quênia, registros de prisões, espancamentos e mortes de homossexuais são frequentes.
Na visão de quem acompanha o tema, as investidas contra os cidadãos LGBT surgem menos do preconceito e mais de manobras políticas com o objetivo de distrair a população de problemas não resolvidos e assegurar a liderança frente a uma maioria conservadora sobre a qual igrejas cristãs ganharam influência nos últimos 20 anos.
— Neste países, os líderes políticos estão sendo pressionados pela população, e por isso recorrem a leis populistas — disse o escritor queniano Binyavanga Wainaina, cuja saída do armário por meio de um texto no jornal “Guardian”, no mês passado, rodou o mundo. — A Nigéria enfrenta uma crise energética e vai ter eleições em 2015.
Neela Ghoshal, pesquisadora sobre direitos LGBT da ONG Human Rights Watch (HRW), e a diretora de comunicação da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC, na sigla em inglês), Roberta Sklar, também destacam o elemento político como incentivador da repressão. Além disso, citam a organização cada vez maior do segmento LGBT em países africanos na última década e as consequentes reivindicações por igualdade de direitos como um incômodo para populações e governos.
— O público LGBT passou a exigir direitos em suas casas, nas ruas, no trabalho. Quando as pessoas passam a exigir direitos, há uma reação negativa — opina Roberta. — Não é só sobre homossexualidade, é sobre o uso do ódio para fins políticos.
Fundamentalismo importado
A presença maciça de religiosos com discurso fundamentalista, principalmente cristãos, também foi lembrada pelos entrevistados ouvidos pelo GLOBO. Segundo Wainaina, a virada ocorreu entre os anos 1980 e 1990, quando missionários vindos dos EUA passaram a atrair milhões de pessoas e, com elas, o interesse dos políticos.
— Apesar das leis, até essa época praticamente ninguém era preso por ser gay — diz.
Neela Ghoshal, da HRW, argumenta que esse movimento aumentou com o avanço da igualdade de direitos no Ocidente.
— Os religiosos fundamentalistas dos EUA perderam relevância no país com avanços como a legalização do casamento gay — explica.
O uso da homofobia como instrumento de dominação popular também tem efeitos nefastos sobre a prevenção e o tratamento da Aids, e logo no continente que concentra 70% dos diagnosticados com a doença no mundo, conta o diretor executivo adjunto do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids, na sigla em inglês), Luiz Loures. Ele lembra que a homofobia tem aparecido como tendência também em países da Ásia e do Leste Europeu. Consciente das dificuldades de reversão do panorama, ele aposta no diálogo.
— Estamos nos preparando para um desafio de longo prazo e adotando novas estratégias. Por exemplo, estamos trabalhando com as comissões nacionais de direitos humanos e com parlamentares. — explica Loures. — É necessário investir em setores que influenciam o comportamento da sociedade. É importante sensibilizar os setores religiosos. Neste momento, os segmentos religiosos extremistas estão à frente e apoiando leis que são contra a vida. Precisamos urgentemente de vozes ativas que defendam a vida e a dignidade das pessoas.
Apesar do momento difícil, há um certo sentimento de otimismo: Loures cita a vibrante sociedade civil nigeriana, e Neela Ghoshal conta que os gays de Uganda se articulam com movimentos LGBT de outros países. Para Roberta Sklar, países de leis homofóbicas serão pressionados se tiverem que assinar acordos comerciais com nações ocidentais. E Wainaina lembra que a população ainda pode ser majoritariamente conservadora, mas os muitos jovens africanos, com o combustível do acesso fácil à internet móvel após anos de democracia e crescimento econômico — apesar de desigual — têm mais expectativas de liberdades que seus pais. Para ele, o debate tem implicações que vão além da causa LGBT.
— São tempos de mudanças rápidas. Isso ameaça o establishment político.
Os dois exemplos mais recentes são Nigéria e Uganda, países que já impunham limites aos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), mas aprovaram novas leis ainda mais restritivas. Na Nigéria, o presidente Goodluck Jonathan sancionou em janeiro a proibição do casamento gay, da defesa dos direitos LGBT e da “propaganda de relacionamentos homossexuais”. No mês anterior, o Parlamento de Uganda aprovou a punição a homossexuais com prisão perpétua, e o presidente Yoweri Museveni — para quem ser gay é uma “anormalidade” — prometeu assinar o texto.
Mas estes são apenas dois de 38 países africanos no quais não ser heterossexual dá cadeia. Em quatro deles, é crime passível de pena de morte: Mauritânia, Somália, Sudão e a própria Nigéria (apenas nos estados do Norte, onde vigora uma rígida interpretação da sharia, a lei islâmica). Em Camarões e Quênia, registros de prisões, espancamentos e mortes de homossexuais são frequentes.
Na visão de quem acompanha o tema, as investidas contra os cidadãos LGBT surgem menos do preconceito e mais de manobras políticas com o objetivo de distrair a população de problemas não resolvidos e assegurar a liderança frente a uma maioria conservadora sobre a qual igrejas cristãs ganharam influência nos últimos 20 anos.
— Neste países, os líderes políticos estão sendo pressionados pela população, e por isso recorrem a leis populistas — disse o escritor queniano Binyavanga Wainaina, cuja saída do armário por meio de um texto no jornal “Guardian”, no mês passado, rodou o mundo. — A Nigéria enfrenta uma crise energética e vai ter eleições em 2015.
Neela Ghoshal, pesquisadora sobre direitos LGBT da ONG Human Rights Watch (HRW), e a diretora de comunicação da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC, na sigla em inglês), Roberta Sklar, também destacam o elemento político como incentivador da repressão. Além disso, citam a organização cada vez maior do segmento LGBT em países africanos na última década e as consequentes reivindicações por igualdade de direitos como um incômodo para populações e governos.
— O público LGBT passou a exigir direitos em suas casas, nas ruas, no trabalho. Quando as pessoas passam a exigir direitos, há uma reação negativa — opina Roberta. — Não é só sobre homossexualidade, é sobre o uso do ódio para fins políticos.
Fundamentalismo importado
A presença maciça de religiosos com discurso fundamentalista, principalmente cristãos, também foi lembrada pelos entrevistados ouvidos pelo GLOBO. Segundo Wainaina, a virada ocorreu entre os anos 1980 e 1990, quando missionários vindos dos EUA passaram a atrair milhões de pessoas e, com elas, o interesse dos políticos.
— Apesar das leis, até essa época praticamente ninguém era preso por ser gay — diz.
Neela Ghoshal, da HRW, argumenta que esse movimento aumentou com o avanço da igualdade de direitos no Ocidente.
— Os religiosos fundamentalistas dos EUA perderam relevância no país com avanços como a legalização do casamento gay — explica.
O uso da homofobia como instrumento de dominação popular também tem efeitos nefastos sobre a prevenção e o tratamento da Aids, e logo no continente que concentra 70% dos diagnosticados com a doença no mundo, conta o diretor executivo adjunto do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids, na sigla em inglês), Luiz Loures. Ele lembra que a homofobia tem aparecido como tendência também em países da Ásia e do Leste Europeu. Consciente das dificuldades de reversão do panorama, ele aposta no diálogo.
— Estamos nos preparando para um desafio de longo prazo e adotando novas estratégias. Por exemplo, estamos trabalhando com as comissões nacionais de direitos humanos e com parlamentares. — explica Loures. — É necessário investir em setores que influenciam o comportamento da sociedade. É importante sensibilizar os setores religiosos. Neste momento, os segmentos religiosos extremistas estão à frente e apoiando leis que são contra a vida. Precisamos urgentemente de vozes ativas que defendam a vida e a dignidade das pessoas.
Apesar do momento difícil, há um certo sentimento de otimismo: Loures cita a vibrante sociedade civil nigeriana, e Neela Ghoshal conta que os gays de Uganda se articulam com movimentos LGBT de outros países. Para Roberta Sklar, países de leis homofóbicas serão pressionados se tiverem que assinar acordos comerciais com nações ocidentais. E Wainaina lembra que a população ainda pode ser majoritariamente conservadora, mas os muitos jovens africanos, com o combustível do acesso fácil à internet móvel após anos de democracia e crescimento econômico — apesar de desigual — têm mais expectativas de liberdades que seus pais. Para ele, o debate tem implicações que vão além da causa LGBT.
— São tempos de mudanças rápidas. Isso ameaça o establishment político.
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