Mensalão
27/02/2014
Barbosa reedita discussões no plenário, desta vez com Barroso
Protagonista de vários embates durante o julgamento do processo do mensalão nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou à carga nesta quarta-feira. O alvo desta vez foi o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha.
Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos. Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser ministro.
Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a “histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso jurídico:
— O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom signo.
Barbosa contra-atacou, lembrando que o mensalão somou mais de R$ 70 milhões.
— O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares, tudo isso foi objeto de debate intenso aqui neste plenário. Agora, Vossa Excelência me chega aqui com uma fórmula prontinha, não é? Já proclamou inclusive o resultado do julgamento. Vossa Excelência já disse qual é o placar antes mesmo de o colegiado ter votado. A sua decisão não é técnica. É simplesmente política. É isso que estou dizendo.
Em tom sereno, Barroso, rebateu:
— Para mal dos pecados de Vossa Excelência, o meu voto vale tanto quanto de Vossa Excelência. O esforço para depreciar quem pensa diferentemente, com todo o respeito, é um déficit civilizatório. Quem pensa diferente de mim só pode estar mal intencionado ou com motivação indevida: é errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir. Discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente.
Barbosa começou a se irritar quando Barroso disse que o STF aumentou a pena de quadrilha numa proporção maior.
— Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários que Vossa Excelência está utilizando no seu voto? Isso não existe. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso — reclamou Barbosa.
Dias Toffoli, que votou pela absolvição, saiu em defesa de Barroso.
— Presidente, vamos ouvir o voto do colega. Todos nós ouvimos Vossa Excelência votar horas e horas, dias e dias, sem interrompê-lo — afirmou Toffoli.
— Não seja hipócrita — disse Barbosa.
— Vossa Excelência não quer presidir deixando ele proferir o voto. Só porque o voto discorda da opinião de Vossa Excelência! — reagiu Toffoli.
À noite, Barroso evitou polemizar e disse que divergências são naturais.
Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos. Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser ministro.
Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a “histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso jurídico:
— O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom signo.
Barbosa contra-atacou, lembrando que o mensalão somou mais de R$ 70 milhões.
— O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares, tudo isso foi objeto de debate intenso aqui neste plenário. Agora, Vossa Excelência me chega aqui com uma fórmula prontinha, não é? Já proclamou inclusive o resultado do julgamento. Vossa Excelência já disse qual é o placar antes mesmo de o colegiado ter votado. A sua decisão não é técnica. É simplesmente política. É isso que estou dizendo.
Em tom sereno, Barroso, rebateu:
— Para mal dos pecados de Vossa Excelência, o meu voto vale tanto quanto de Vossa Excelência. O esforço para depreciar quem pensa diferentemente, com todo o respeito, é um déficit civilizatório. Quem pensa diferente de mim só pode estar mal intencionado ou com motivação indevida: é errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir. Discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente.
Barbosa começou a se irritar quando Barroso disse que o STF aumentou a pena de quadrilha numa proporção maior.
— Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários que Vossa Excelência está utilizando no seu voto? Isso não existe. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso — reclamou Barbosa.
Dias Toffoli, que votou pela absolvição, saiu em defesa de Barroso.
— Presidente, vamos ouvir o voto do colega. Todos nós ouvimos Vossa Excelência votar horas e horas, dias e dias, sem interrompê-lo — afirmou Toffoli.
— Não seja hipócrita — disse Barbosa.
— Vossa Excelência não quer presidir deixando ele proferir o voto. Só porque o voto discorda da opinião de Vossa Excelência! — reagiu Toffoli.
À noite, Barroso evitou polemizar e disse que divergências são naturais.
ESPORTES
27/02/2014
Flamengo vence o Emelec pela Libertadores: 3 a 1
Enredo da Imperatriz no desfile de segunda-feira, dia em que completa 61 anos, Zico é inspiração eterna para o Flamengo. Com uma cobrança de falta da entrada da área, digna da lendária camisa 10 da Gávea, Elano abriu o placar e os festejos na vitória por 3 a 1 sobre o Emelec, nesta quarta-feira, no Maracanã, pela Libertadores. Autor do segundo gol, Hernane viu a torcida gritar pela sua permanência embora a transferência para a China só dependa da chegada do dinheiro. Apesar do clima de despedida, a presença de Zico na plateia servia como equalizador das emoções. Bem maior do que a perda de um artilheiro efêmero é o orgulho pelo ídolo eterno.
— Não sei se eu fico, não sei se eu vou. Deixei tudo com meu empresário. Sei que é uma proposta muito boa. Estou feliz aqui. Amanhã (quinta-feira) tudo se decide — disse Hernane
Com sua primeira vitória em dois jogos, o Flamengo se igualou aos equatorianos, ambos com três pontos, na segunda posição do Grupo 7, que é liderado pelo León, com quatro. Na próxima rodada, no dia 12, o rubro-negro joga em casa com o lanterna Bolívar.
Enquanto Zico gravava seu nome no livro de ouro do Maracanã, a expecativa era pela assinatura do contrato de Hernane com o Shangai Shenhua, que precisa ser celebrado até sexta-feira, quando quando termina a janela de contratações no futebol da China. Para isso, o clube tem de depositar os cerca de 3,5 milhões (R$11,2 milhões) a que o Flamengo tem direito numa transação de € 5,5 milhões (R$17,6 milhões). Com salários atuais de R$ 150 mil, Hernane receberia quase três vezes mais na China.
— A gente quer que ele fique, mas ficarei feliz se ele fizer um bom contrato — disse o técnico Jayme de Almeida.
Logo no início do jogo, Felipe e Cáceres se atrapalharam na tentativa de cortar cruzamento. Do outro lado, foi Dreer que se enrolou em cruzamento de André Santos. Aproveitando-se da insegurança do goleiro equatoriano, Elano abriu o placar em cobrança de falta de longa distância, aos 10. Embora a bola tenha entrado no seu ângulo esquerdo, Dreer estava colocado naquele lado do gol por conta da formação da barreira, que protegia o canto oposto. Aos 25, Muralha roubou bola no início da jogada em que Éverton acertou a trave em chute cruzado
— Podemos fazer mais nos contra-ataques — disse Elano, no intervalo que levou 25 minutos por conta das exigências do delegado da Conmebol para que uma câmera fosse retirada do fundo do gol do Emelec.
Com Gabriel no lugar de Mugni, o Flamengo voltou disposto a decidir. Aos 9, André Santos foi ao fundo e cruzou para Hernane fazer 2 a 0. Com a expulsão de Achillier aos 28, o caminho ficou aberto para o desfile rubro-negro. Em contragolpe pela direita, Cáceres deu passe para Éverton marcar o terceiro, aos 36. Conhecido pelo excesso de peso em sua passagem pelo Botafogo, Escalada saiu do banco para fazer o gol dos equatorianos, aos 42.
Responsável pela eliminação do Flamengo na Libertadores, o fantasma do Emelec se transformou numa fantasia festiva na noite em que Hernane ensaiou sua despedida. Em vez de lamentar pelo fim de um amor de carnaval, a torcida deixou o Maracanã celebrando sua paixão mais duradoura. Se a homenagem na avenida é uma vez na vida, no Flamengo Zico é enredo todos os dias.
— Não sei se eu fico, não sei se eu vou. Deixei tudo com meu empresário. Sei que é uma proposta muito boa. Estou feliz aqui. Amanhã (quinta-feira) tudo se decide — disse Hernane
Com sua primeira vitória em dois jogos, o Flamengo se igualou aos equatorianos, ambos com três pontos, na segunda posição do Grupo 7, que é liderado pelo León, com quatro. Na próxima rodada, no dia 12, o rubro-negro joga em casa com o lanterna Bolívar.
Enquanto Zico gravava seu nome no livro de ouro do Maracanã, a expecativa era pela assinatura do contrato de Hernane com o Shangai Shenhua, que precisa ser celebrado até sexta-feira, quando quando termina a janela de contratações no futebol da China. Para isso, o clube tem de depositar os cerca de 3,5 milhões (R$11,2 milhões) a que o Flamengo tem direito numa transação de € 5,5 milhões (R$17,6 milhões). Com salários atuais de R$ 150 mil, Hernane receberia quase três vezes mais na China.
— A gente quer que ele fique, mas ficarei feliz se ele fizer um bom contrato — disse o técnico Jayme de Almeida.
Logo no início do jogo, Felipe e Cáceres se atrapalharam na tentativa de cortar cruzamento. Do outro lado, foi Dreer que se enrolou em cruzamento de André Santos. Aproveitando-se da insegurança do goleiro equatoriano, Elano abriu o placar em cobrança de falta de longa distância, aos 10. Embora a bola tenha entrado no seu ângulo esquerdo, Dreer estava colocado naquele lado do gol por conta da formação da barreira, que protegia o canto oposto. Aos 25, Muralha roubou bola no início da jogada em que Éverton acertou a trave em chute cruzado
— Podemos fazer mais nos contra-ataques — disse Elano, no intervalo que levou 25 minutos por conta das exigências do delegado da Conmebol para que uma câmera fosse retirada do fundo do gol do Emelec.
Com Gabriel no lugar de Mugni, o Flamengo voltou disposto a decidir. Aos 9, André Santos foi ao fundo e cruzou para Hernane fazer 2 a 0. Com a expulsão de Achillier aos 28, o caminho ficou aberto para o desfile rubro-negro. Em contragolpe pela direita, Cáceres deu passe para Éverton marcar o terceiro, aos 36. Conhecido pelo excesso de peso em sua passagem pelo Botafogo, Escalada saiu do banco para fazer o gol dos equatorianos, aos 42.
Responsável pela eliminação do Flamengo na Libertadores, o fantasma do Emelec se transformou numa fantasia festiva na noite em que Hernane ensaiou sua despedida. Em vez de lamentar pelo fim de um amor de carnaval, a torcida deixou o Maracanã celebrando sua paixão mais duradoura. Se a homenagem na avenida é uma vez na vida, no Flamengo Zico é enredo todos os dias.
Tribunal de Justiça anula decisão que tornava ilegal greve da educação em Ceará Mirim
27/02/2014
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anulou a decisão judicial da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, que tornava ilegal a greve dos servidores da Educação do município. A decisão foi expedida no dia 19, quando os grevistas se preparavam para realizar uma caminhada criticando a Educação junto a manifestantes de outras cidades.
A decisão judicial que considerava a greve abusiva exigia o retorno imediato dos servidores aos seus postos de trabalho, com multa diária de R$ 8 mil para quem descumprisse. O Sinte de Ceará-Mirim alegou que apenas tribunais de Justiça poderiam julgar sobre a ilegalidade de greves.
Os servidores reivindicam reestruturação das escolas públicas, realização imediata de concurso público para a área, criação e apresentação de um Plano de Carreira e Remuneração para os servidores da Educação e eleições diretas para diretor das escolas, entre outros pontos.
Greve
Professores mantem greve
27/02/2014
Adriano Abreu
Betânia Ramalho criticou falta de sensibilidade dos educadores
Betânia Ramalho criticou falta de sensibilidade dos educadores“A greve continua pois a categoria está profundamente chateada com o corte. Nós temos o direito constitucional de revogar por nossos direitos”, afirma Fátima, reforçando que se até amanhã (27) a situação em relação ao corte continuar, o Sindicato entrará com um mandado de segurança contra o Governo Estadual.
Indignada. É assim que se define a Secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho. “Não existe uma greve, o que existe são focos de paralisação motivados por questões puramente políticas. O pequeno número de adesão à greve, 787 de um total de 28.000 servidores reflete isso.” afirmou.
“A minha insatisfação é maior por saber que não há qualquer sensibilidade destas pessoas para com os alunos que estão sendo prejudicados, o verdadeiro papel do professor é de lecionar”, concluiu Betânia.
A SEEC também afirma que os dois últimos projetos de lei pendentes na Assembleia Legislativa questionados pelo Sinte-RN já saíram da secretaria e estão aguardando aprovação da Consultoria Geral do Estado. Assim como a convocação de servidores temporários aprovados em seleção simplificada será realizado amanhã (27).
O ponto dos educadores que aderiram à greve foi cortado desde o primeiro dia de paralisação, segundo informou a secretária. Betânia Ramalho comentou ainda que não vê motivos para negociar com os grevistas, pois o governo vem atendendo as reivindicações.
Clidenor cosme secretário adjunto exonerado, diz que motivo foi ter participado de reunião com Robson Faria
O agora exonerado secretário adjunto de Segurança e Defesa Social, Clidenor Cosme da Silva Júnior afirmou, a assessores próximos, que não pediu a exoneração do cargo, mas que esta foi dada por ordem do secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado. Nessa conversa reservada com um assessor, que foi revelada ao PANORAMA POLÍTICO, Clidenor afirmou que o motivo da saída foi o fato dele ter participado de uma reunião com o vice-governador Robison Faria.
Ainda ao assessor, Clidenor disse que participou do encontro como convidado da Federação Nacional dos Policiais Federais, que estava solicitando apoio ao deputado federal Fábio Faria para a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional de interesse da categoria.
Clidenor da Silva Júnior estava no cargo há 3 anos. Clidenor chegou a dizer ainda ao assessor que estava “chocado com a truculência”.
Ainda ao assessor, Clidenor disse que participou do encontro como convidado da Federação Nacional dos Policiais Federais, que estava solicitando apoio ao deputado federal Fábio Faria para a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional de interesse da categoria.
Clidenor da Silva Júnior estava no cargo há 3 anos. Clidenor chegou a dizer ainda ao assessor que estava “chocado com a truculência”.
POLÍCIA
27/02/2014
Adolescentes são apreendidos após roubarem carro em Neópolis
A vítima chamou um amigo, após ter o carro levado, e passou a seguir os criminosos em uma moto. Ao avistar uma viatura, a vítima avisou aos policiais, que conseguiram deter os suspeitos. Quando os policiais se aproximaram dos adolescentes, um deles chegou a jogar um revólver calibre 38 para tentar se livrar da arma.
Os adolescentes afirmaram que são moradores da Vila de Ponta Negra e que essa foi a primeira vez que teriam praticado um assalto. A vítima, porém, relatou que a dupla usou de violência e chegou a ameaçar atirar nele durante o crime.
POLICIA
27/02/2014
Foragido é preso “pedindo” dinheiro em São José de Mipibu
Levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, a polícia descobriu que contra Walter Matheus havia um mandado de prisão em aberto. Ele tinha cumprido três anos e oito meses de prisão na penitenciária estadual de Alcaçuz, mas tinha sido beneficiado pela progressão de regime.
Com isso, passou para o semiaberto, tendo que cumprir o restante da pena no presídio da zona Norte, no entanto, nunca apareceu por lá. Em conversa, Walter disse que, na verdade, apenas pedia dinheiro e não estava praticando assalto.
Em relação ao semiaberto, ele afirmou que não cumpriu porque tinha inimigos na unidade. Ainda a noite desta quinta-feira, Walter foi conduzido para o presídio de Alcaçuz e deverá voltar para o regime fechado.
POLICIA
27/02/2014
Irmãos são presos suspeitos de roubo de moto em Extremoz
O tenente Couceiro informou que a dupla teria roubado a moto, mas logo a polícia foi avisada e passou a realizar diligências, encontrando os suspeitos, que foram abordados e logo reconhecidos pelo homem que teve a moto roubada.
O veículo, no entanto, já tinham sido vendido por R$ 500 para um adolescente. A polícia foi até o local, uma granja, e conseguiu recuperar a moto, que já estava sendo desmanchada. Com isso, o adolescente que comprou o veículo acabou sendo apreendido e também levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte.
Ainda de acordo com o tenente Couceiro, a granja estava sendo usada como um desmanche de motocicleta e que os dois irmãos presos já tinham praticado esse mesmo tipo de crime. Inclusive, eles foram reconhecidos por outras vítimas que estiveram na delegacia.
POLICIA
27/01/2014
Polícia Civil realiza operação Missionários do Inharé no Trairi e Seridó
A Polícia Civil deflagrou mais uma operação. No início da manhã desta quinta-feira (27), várias equipes realizam a denominada Operação Missionários do Inharé, nas regiões Trairi e Seridó do Rio Grande do Norte. Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Tangará, Santa Cruz e Currais Novos.
De acordo com informações preliminares repassadas pela Polícia Civil, o foco da operação é o tráfico de drogas. Tanto é que a operação é coordenada pela Delegacia Especializada em Narcóticos e pela 9ª Delegacia Regional de Polícia.
Até o momento, ainda segundo informações preliminares, nove pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido. Os detalhes da operação serão apresentados no final da manhã, em entrevista coletiva.
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