Pura verdade:
13/01/2014
O ensaio de golpe branco do STF
Sem ser nova na política, a expressão golpe branco tem sido atualizada constantemente. Designa artifícios que, com aura de legalidade, usurpam o poder de quem de fato deveria exercê-lo. Para ficar apenas em acontecimentos recentes: a deposição do presidente Zelaya, em Honduras (2009), e o impeachment do presidente Lugo, no Paraguai (2011). Nos dois casos, invocaram-se "preceitos constitucionais" para fulminar adversários.
O Brasil já teve momentos de golpe branco –a adoção do parlamentarismo em 1961, por exemplo. A intenção era esvaziar "constitucionalmente" João Goulart, enfiando um primeiro-ministro goela abaixo do povo. O plano ruiu temporariamente com o plebiscito de 1962, pró-presidencialismo. A partir de 1964, os escrúpulos foram mandados às favas muito antes do AI-5. Os militares trocaram a caneta pelos fuzis e o resto da história é (quase) sabido.
Hoje a situação não é igual, ainda bem. Mas é inegável que a democracia brasileira vem sendo fustigada pela hipertrofia do papel do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Há quem chame isto de judicialização da política. Ou quem sabe ensaio de golpe branco em vários níveis da administração.
Tome-se o ocorrido em São Paulo. A Câmara Municipal, que mal ou bem foi eleita, decidiu aumentar o IPTU. Sem entrar no mérito, o fato é que a proposta contou com os votos inclusive do PMDB -partido ao qual pertence o presidente da Fiesp, garoto propaganda da campanha contra o reajuste. O que fizeram os derrotados? Mobilizaram os eleitores?
Nem pensar. Recorreram a um punhado de desembargadores para derrubar a medida. Até o Tribunal de Contas do Município, que de Judiciário não tem nada, surfou na onda para barrar... corredores de ônibus! Tivesse o TCM a mesma agilidade para eliminar seus próprios descalabros e sinecuras, quando não a si mesmo, a população ganharia muito mais.
A decantada independência de poderes virou, de fato, sinônimo de interferência do Poder Judiciário. Tudo soa mais grave quando a expressão máxima deste, o Supremo Tribunal Federal, comporta-se como biruta de aeroporto. Muda de ideia ao sabor de ventos (mais de alguns do que de outros), e não do Direito. Ao mesmo tempo, deixa em plano secundário assuntos eminentemente da competência judiciária –como o quadro de calamidade nos presídios brasileiros.
Os casos do mensalão e assemelhados retratam os desequilíbrios. O mais recente: enquanto o processo dos petistas foi direto ao Supremo, o do cartel tucano, ao que tudo indica, será dividido entre instâncias diferentes. Outro exemplo, entre outros tantos, é a descarada assimetria de tratamento em relação a José Genoino e Roberto Jefferson.
A coisa chegou ao ponto de pura esculhambação. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, vetou recursos do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Com a empáfia habitual, decretou a prisão imediata do réu, mas não assinou a papelada. E daí? Lá se foi Barbosa de férias, exibindo desprezo absoluto por trâmites pelos quais ele deveria ser o primeiro a zelar. Resultado: o condenado, com prisão decretada, está solto. Mas se era para ficar solto, por que decretar a prisão do modo que foi feito? Já ações como a AP 477, que pede cadeia para o deputado Paulo Maluf, dormitam desde 2011 nos escaninhos do tribunal.
A destemperança seria apenas folclore não implicasse riscos institucionais presentes e futuros. Reconheça-se que muitas vezes vale tampar o nariz diante deste Congresso, mas entre ele e nenhum parlamento a segunda alternativa é infinitamente pior. Na vida cotidiana, as pessoas costumam se referir a chefes e autoridades como aqueles que "mandam prender e mandam soltar".
No Brasil, se quiser prender alguém, o presidente da República precisa antes providenciar um mandado judicial –sorte nossa! Barbosa dispensa esta etapa: como ele "se acha" a Justiça, manda prender, soltar, demitir, chafurdar, cassar, legislar -sabe-se lá onde isto vai parar, se é que vai parar. Enquanto isso nas terras de João Câmara se espera por uma justiça que se arrasta a passos de tartaruga para resolver um caso de um prefeito condenado, que já deveria ter sido afastado do cargo e nada, absolutamente nada,dando a impressão ao povo de que não existe justiça para quem tem dinheiro.
13/01/2014 - 02h15
Dilma negocia ministérios com aliados
De olho na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff começa nesta semana conversas com líderes de partidos aliados para discutir a reforma ministerial. Os dois principais aliados, PT e PMDB, serão os primeiros com quem a presidente vai tratar das mudanças.
Dilma avisou o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que tem hoje almoço marcado com o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que ele será chamado esta semana para falar do troca-troca.
Além de ocupar as vagas de ministros que deixarão os cargos para fazer campanha, Dilma vai tentar contemplar os pleitos dos partidos pensando na composição para a disputa da reeleição e no tempo de TV das legendas na propaganda eleitoral.
O plano é conquistar o dobro do tempo dos adversários. Para a próxima semana, são esperadas conversas com representantes do PTB, Pros e PP. A ideia da presidente é abrir espaço na Esplanada para o PTB, que não ocupa um ministério desde 2009, e para o recém-criado Pros.
O Ministério da Integração é a pasta mais cobiçada e alvo de disputa entre os integrantes da base. O ministério está nas mãos de um interino desde que Fernando Bezerra, do PSB, deixou o cargo em 1º de outubro do ano passado.
O partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, desembarcou do governo petista de olho na disputa pelo Planalto. Para 2014, estão reservados para a Integração R$ 9,3 bilhões, sendo 78% para investimentos.
O PTB quer emplacar na pasta o presidente da legenda, Benito Gama. O PMDB almeja ver o senador Vital do Rego comandando o posto. Até o PP, hoje à frente das Cidades, cobiça o ministério.
Mas, no jogo da reforma, há pelo menos outros 12 ministérios que devem ter seus titulares trocados. Sete deles são comandados pelo PT e, na avaliação do Palácio, são pastas sensíveis, seja pela proximidade com a presidente (Casa Civil), pelo potencial eleitoral (Saúde), ou pelo diálogo com o Congresso (Relações Institucionais).
Aliados como o PSD, que comanda a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com uma indicação considerada da cota pessoal de Dilma e não do partido, não devem ganhar mais espaço na Esplanada.
Investigação
Procuradoria abre investigação sobre declarações de renda de juízes
Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo fazia ponte entre magistrados e auditor da Receita acusado de chefiar quadrilha
PF deflagra a Operação Publicano contra fraudes no Imposto de Renda (Divulgação/PF)
O auditor trabalhava em função estratégica: a malha fina da Pessoa Física na Delegacia de Fiscalização de São Paulo (Defis/SP). A Procuradoria sustenta que Szwarctush era responsável por acessar os sistemas internos da Receita para liberar "clientes" da quadrilha retidos no pente fino, "mediante a cobrança de vantagem indevida de natureza econômica".
Em denúncia à Justiça Federal, a Procuradoria acusa o auditor e mais treze suspeitos – entre eles familiares de Szwarctush e cinco contadores - pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, corrupção ativa, peculato e lavagem de ativos.
A denúncia foi recebida pela Justiça Federal no dia 7 de janeiro e acolhida pelo Ministério Público Federal, que pediu envio de ofício à Corregedoria do TJ paulista e ao Ministério Público Estadual para "apuração de eventuais ilícitos envolvendo magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo".
Nos autos da Operação Publicano não há referência sobre quais juízes participaram das atividades criminosas do auditor. Nem mesmo que tenham mantido contato com o suspeito - a ligação era com o servidor do TJ. A Corte informou que disponibiliza "serviço de intermediação" junto à Receita para os magistrados. O servidor que caiu no grampo feito pela operação da Polícia Federal é escrevente do TJ desde 1985. Sempre atuou no Gabinete de Apoio dos Desembargadores e cuida da documentação e orientações sobre o IR.
Alterações - Entre os anos de 2006 e 2013 ele encaminhou 1.740 declarações de magistrados a Szwarctush. Uma interceptação da PF o flagrou pedindo ao auditor que "efetuasse alterações" na declaração de IR de uma colega do tribunal, sua subordinada.
O servidor depôs na PF, negou crimes e não citou nomes de juízes supostamente envolvidos no esquema fraudulento. A Procuradoria pediu o arquivamento dessa etapa da investigação. "Como não foi identificado qualquer oferecimento de vantagem indevida ao auditor, não restou comprovado o delito de corrupção ativa por parte do servidor do TJ."
"Contudo, foi observado que o servidor estadual também tratava com Vitor Szwarctush sobre outros casos envolvendo magistrados do TJ de São Paulo, podendo esses fatos configurar algum ilícito penal de competência daquele tribunal", assinala a Procuradoria, em documento.
Operação - A Publicano foi deflagrada pela Polícia Federal em 18 de maio de 2013, quando Szwarctush foi preso provisoriamente. Afastado das funções, ele é alvo de processo disciplinar.
O caso teve origem na própria Receita, que encaminhou as informações para a sua Corregedoria-Geral. Um universo de até 2.000 contribuintes, todos eles pessoas físicas, beneficiou-se do esquema, com a entrega de cerca de cinco mil declarações fraudulentas nos exercícios 2010, 2011 e 2012.
Segundo a Procuradoria da República, o auditor Szwarctush também elaborava declarações de IR e orientava contadores e terceiros a preencher as prestações de contas "a fim de reduzir fraudulentamente o pagamento de tributos ou majorar o montante de restituição em função de deduções tributárias inexistentes".
Rio de Janeiro
O caos da primeira experiência do PSOL no governo
Partido pediu socorro a Garotinho para conter a briga política em Itaocara e evitar que a vitrine socialista se transforme em vexame nacional
O prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga, em seu fusca com alto-falante - Léo Corrêa
“No Brasil, esquerda é perseguida mesmo. Quando negocia, vai para a cadeia como José Genoíno e José Dirceu. Quando não negocia, é cassada. Mesmo que eu seja cassado, não negocio com ninguém”, avisa Gelsimar
Os 44% de preferência (6.796 voto) do PSOL na cidade puseram Itaocara no mapa do partido no primeiro turno de 2012. A cidade logo virou vitrine e tornou-se ponto de peregrinação dos cabeças da sigla, como Ivan Valente, deputado federal por São Paulo, Luciana Genro, ex-deputada pelo Rio Grande do Sul, e Marcelo Freixo, deputado estadual fluminense. Itaocara, desejava o partido, deveria ser um modelo de gestão inovador, diferente de “tudo isso que está aí”, como fisiologismo e concessões a aliados políticos. O primeiro ano da gestão de Gelsimar, no entanto, não saiu como imaginavam ele e o partido. Em guerra com o Legislativo, que transformou a CPI em uma “comissão processante”, com poderes para aprovar inclusive o impeachment do mandatário, Itaocara terminou 2013 com salários atrasados para servidores, médicos em greve e nenhuma perspectiva de resolução do impasse com os vereadores.
O caos em Itaocara mobilizou a cúpula do PSOL no Rio de Janeiro. No fim do ano passado, o partido pôs na rua uma operação que se assemelha às velhas práticas da política. Com Gelsimar encurralado na Câmara Municipal – dos onze vereadores, dez são de oposição – foi necessário recorrer a um aliado para tentar evitar que a vitrine socialista se transforme em vexame nacional. O processo foi liderado pelo deputado estadual Marcelo Freixo, alçado ao status de maior liderança do PSOL no Estado desde a conquista do segundo lugar na eleição contra Eduardo Paes. Ao perceber que uma Câmara dominada pelo PR estava articulando o impeachment do aliado, Freixo buscou ninguém menos que Anthony Garotinho para tentar uma composição. O ex-governador é abertamente criticado por Freixo e pelo PSOL.
A negociação mostra como a população de Itaocara está, atualmente, espremida na condição de moeda de troca da política. De início, não foi simples construir um acordo pela governabilidade em Itaocara. O PSOL faz oposição ferrenha ao governo de Rosinha Garotinho em Campos dos Goytacazes (RJ), influenciando sindicatos e dificultando a adoção de medidas na área da educação. Mas Garotinho cedeu – não por solidariedade, ressalte-se. Simplesmente por ter outros adversários mais importantes para se preocupar em 2014, como Sérgio Cabral e Lindbergh Farias. O pedido de ajuda do PSOL a Garotinho é o prenúncio de outro muito maior que está por vir: Freixo precisará dos votos do PR se não quiser ver cassada Janira Rocha, a deputada estadual que desviou dinheiro de um sindicato para campanhas do PSOL.
Com alguns telefonemas, Garotinho articulou um encontro entre Freixo e o vereador Robertinho, presidente da Câmara de Itaocara. A conversa nas últimas semanas de 2013, também presenciada pelo deputado federal Paulo Feijó (PR), o deputado estadual Paulo Ramos (PSOL) e dois vereadores, traçou um cenário de paz para este ano. Não será tão simples: Robertinho diz que não dará trégua e chama Gelsimar de “louco”. Ele acusa o prefeito de beneficiar apadrinhados com pagamento de horas extras e de ter contratado um ônibus por 7.000 reais para levar estudantes a um congresso do PSOL em Goiânia.
Para tirar o poder público da imobilidade, a prefeitura tem recorrido aos quadros do PSOL nacional que podem destinar recursos para Itaocara. Para 2014, os deputados federais Chico Alencar e Jean Wyllys reservaram 3 milhões de reais, cada um, para a estruturação de unidades especializadas em saúde. Dos 15 milhões de reais em emendas a que tinha direito em 2013, Wyllys reservou 4,1 milhões de reais para o município de Gelsimar. O governo federal só empenhou, desse total, 1,5 milhão para a construção de um novo hospital na cidade. A secretária municipal de Saúde, Wanessa Gonzaga de Oliveira, no entanto, diz que os recursos não podem financiar outro hospital e serão usados na unidade atualmente em funcionamento, mesmo sendo este um prédio em área de risco de inundações.
Gelsimar só pode contar com os amigos. O prefeito tentou, em um encontro com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, obter asfaltamento de vias na cidade. Até hoje, não houve movimento nesse sentido. E o programa Somando Forças, marca do governo Sérgio Cabral em suas obras no interior, não destinou recursos para o município governado pelo PSOL.
Agente de saúde concursado, Gelsimar, que até a eleição era também presidente do sindicato dos Servidores Municipais da cidade, defende sua gestão citando, como um dos principais feitos, o subsídio às passagens de ônibus intermunicipais para estudantes universitários, a um custo de 80 mil reais por mês. Não restou muito para mostrar. As medidas inéditas não sobreviveram. Dos secretários de Saúde, Educação, Obras e Agricultura aclamados em assembleia popular, três abandonaram o governo. “Não aguentaram a pressão”, sentencia o prefeito.
Há, de fato, muita pressão. Mas só ela não explica a história. Um deles, o bombeiro Eduardo Moreno, é investigado pelo Ministério Público pela suspeita de utilizar recursos da prefeitura sem ter sido nomeado. O vice-prefeito Juninho Figueira (Pros), que virou adversário político de Gelsimar em outubro, diz que Moreno chegou a trabalhar como secretário. O secretariado também acabou envolvido nas velhas práticas da política, criticada por Gelsimar e o PSOL. Escolhido por Gelsimar, o secretário municipal de Administração, Alexandre Souza da Fonseca, contratou a própria esposa para trabalhar na pasta. Teve de deixar o governo logo no começo. Corre no Ministério Público do Estado do Rio um inquérito para investigar a contratação.
Insatisfeito com a reduzida quantidade de cargos comissionados em comparação à administração anterior, Gelsimar tentou criar por decreto municipal mais de 100 vagas de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Mas logo teve de desistir do projeto, que começou a ser investigado pelo MP por ser inconstitucional. “Caíram de 160 cargos comissionados na gestão anterior para cerca de 20 nesta, por aprovação da Câmara Municipal. O certo é fazer concurso público. Mas era a solução que tinha”, disse Gelsimar em entrevista ao site de VEJA.
Saúde – O Hospital Municipal de Itaocara, único público na cidade, é exemplo dos desafios que a prefeitura enfrenta. Instalado em área de risco de inundações na beira do leito do rio Paraíba do Sul, a unidade sofre com filas, falta de médicos, atrasos em exames e consultas. O prefeito considera uma vitória de sua gestão, na área de saúde, ter adquirido, no primeiro ano de governo, um aparelho de ultrassonografia para exames. O equipamento foi entregue em dezembro, mas ainda estava lacrado na caixa na semana passada.
Na última quinta-feira, a dona-de-casa Sandra Carrilho, 40 anos, esperou mais de uma hora para que o vizinho, com uma hemorragia em uma cicatriz aberta na cabeça, fosse medicado. “As enfermeiras não trabalham direito. Tem médico que só atende o paciente em pé no consultório, de tanta pressa. O hospital está uma imundície”, dizia.
Itaocara não chega a ser uma cidade complexa. O município possui apenas uma linha de ônibus para circular pela cidade, de hora em hora. Não existe cinema – reclamação constante de moradores. Mas há demandas mais urgentes. Na estimativa da prefeitura, falta asfaltar 10 quilômetros de ruas na área urbana e 800 quilômetros em vias rurais. Responsável por 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos na região) do Rio de Janeiro, a economia de Itaocara dobrou de tamanho de 1999 a 2011, gerando 281 milhões de reais em riquezas. A maior parte desse dinheiro é dependente da renda gerada pelo setor público, que saiu de um peso de 29,91% da atividade econômica para 38,57% no período. Os gastos estão próximos do limite: a despesa com pessoal foi de 12,6 milhões de reais, ou 41% da receita corrente líquida de 30,9 milhões de reais, de janeiro a outubro deste ano – o máximo a que se pode chegar, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 54%. O município é o maior produtor de quiabo do Estado – os produtores rurais reclamam que nenhuma das ações de Gelsimar para incentivar a agroindústria saiu do papel até hoje.
A falta de disposição de negociar com aliados foi o que motivou o racha entre Gelsimar e o vice-prefeito Juninho. O prefeito alega que o vice pediu três secretarias para permanecer no governo e não sair do PSOL. O vice, por sua vez, diz ter requisitado apenas uma pasta. E acusa Gelsimar de ameaçar demitir sua noiva, contratada temporariamente assim que o partido assumiu a prefeitura. A noiva do vice pediu demissão. E Juninho, agora em uma trincheira contra o ex-aliado, diz que abandonou o grupo por falta de espaço para trabalhar e por não concordar com a cobrança de uma taxa de 20% do salário de 7.500 reais, feita pelo PSOL, a título de “exigência estatutária do partido”. Juninho conta que ficava incomodado em entregar 900 reais em espécie, todo mês, para uma secretária do prefeito, sem saber no que seria usado o dinheiro. “Ficava preocupado, porque não sabia para onde estava indo. Sentia até que estavam me lesando. Entregava o dinheiro na mão de uma secretária de confiança do prefeito”, diz.
O vice tem mais munição. Acusa o prefeito, que é presidente do diretório municipal de Itaocara, de ameaçar com represálias funcionários que não se filiavam ao PSOL. O Ministério Público investiga se o prefeito exige que comissionados e contratados sejam filiados ao PSOL para serem efetivados. Gelsimar nega. “Fizeram campanha maciça para filiar funcionários. Ou era do PSOL ou estava fora. Tinha uma leve perseguição”, acusa.
A postura radical do prefeito é responsabilizada pela paralisia no crescimento da cidade. Os salários atrasados dos servidores atrapalharam até as vendas de fim de ano, reclamam comerciantes. Embora diga que mantém “relações republicanas” com os outros poderes, Gelsimar chega a dizer que não há possibilidade de negociar com os vereadores pela aprovação de projetos. “No Brasil, esquerda é perseguida mesmo. Quando negocia, vai para a cadeia como José Genoíno e José Dirceu. Quando não negocia, é cassada. Mesmo que eu seja cassado, não negocio com ninguém”, avisa Gelsimar.
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