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Neste momento em Natal rodoviários estão parados em protesto à violência após mais de 100 assaltos em 2014
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Pelo menos 25 veículos estão parados no local
Pelo menos 25 veículos estão parados no localDe acordo com informações preliminares do Sintro/RN, o motorista de um veículo da empresa Conceição foi esfaqueado durante um assalto na noite dessa quinta-feira (24). O sindicato cobra mais policiamento nas ruas e mais segurança aos ônibus.
Ainda segundo o sindicato, passa de 100 o número de assaltos sofridos por motoristas, cobradores e passageiros em 2014.
O grupo de 10 pequenos partidos, liderados pelo Partido Verde, já se definiu pela pré-candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves ao Governo. No entanto, o chamado “G-10″ ainda não se definiu sobre a candidata ao Senado.
O grupo está dividido entre a deputada federal Fátima Bezerra e a vice-prefeita Wilma de Faria.
O grupo está dividido entre a deputada federal Fátima Bezerra e a vice-prefeita Wilma de Faria.
Magistrados e promotores saem em defesa dos juízes eleitorais de Mossoró
Herval não reconheceu o pedido de Cláudia Regina, proibindo ela de fazer campanha, e indeferiu o registro de Larissa Rosado
Os juízes eleitorais de Mossoró, Ana Clarisse Arruda e, principalmente, Herval Sampaio, receberam nesta semana importantes palavras de incentivo e conforto da Associação dos Magistrados do RN (Amarn) e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Herval e Ana Clarisse têm sido alvos de seguidas críticas dos advogados de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), que não conseguiram o registro de candidatura para concorrer ao pleito suplementar de Mossoró.
“A AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, entidade que congrega os juízes e desembargadores deste estado, por sua presidente, e os juízes de direito da comarca de Mossoró, adiante nominados, tendo em vista a proximidade das eleições suplementares e o nítido acirramento de ânimos, vem apresentar irrestrito apoio aos juízes eleitorais responsáveis pela administração do processo eleitoral no município, juízes Herval Sampaio e Ana Clarisse Arruda, magistrados sérios e dedicados, bem como de qualquer magistrado que, fiel a missão imposta, atue em prol da lisura do processo eleitoral”, apontou a nota da Amarn, assinada por 20 juízes, dentre os quais, o magistrado eleitoral Pedro Cordeiro, que substituiu Herval Sampaio em 2013 e reverteu todas as decisões que ele havia proferida.
“Os magistrados da comarca informam aos mossoroenses que apoiam os trabalhos desenvolvidos pelos juízes eleitorais. Insatisfações relacionadas a decisões judiciais são normais em um ambiente democrático, mas eventuais ofensas às autoridades judiciárias representam risco e atentado à própria essência do Estado Democrático de Direito, em nada contribuindo para o avanço da cidadania”, acrescentou a nota.
“As eleições devem representar festa democrática em respeito à soberania popular, mas é obrigação da Justiça Eleitoral cumprir a lei, a exemplo da lei da ficha limpa e da lei da compra de voto, incumbindo aos magistrados, no livre convencimento motivado, aplicar a medidas adequadas a cada caso. Nesta reta final da campanha municipal, os membros do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte exortam os candidatos, detentores de mandato eletivo, representantes partidários e assessores jurídicos para que exerçam o papel de orientadores das suas bases políticas, para que atuem com respeito à lei, à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes”, apontou a Amarn.
MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) citou que os dois, nos últimos dias “passaram a ser alvo de densa campanha (orquestrada ou não), via Internet, com nítido interesse em desestabilizar o processo, pela via da desmoralização quanto ao trabalho que realizam”.
“O Ministério Público Eleitoral e os Promotores de Justiça ao final indicados vêm a público repudiar o acirramento dos ânimos em redes sociais com referência aos Magistrados José Herval Sampaio Júnior e Ana Clarisse Arruda Pereira. Entendem os subscritores que a liberdade de pensamento e a divergência de opiniões são essenciais e inerentes ao Regime Democrático. Entretanto, utilizar-se de palavras de baixo linguajar para ofender a honra de autoridade constituída que, em prol da sociedade, está no desempenho de elevada missão constitucional representa conduta intolerante, inaceitável e repugnante, não condizente com uma desejável sociedade de paz, respeito e harmonia”, afirmaram os promotores na nota conjunta.
DETRAN/RN fiscaliza o transporte escolar de 17 municípios neste sábado
As vistorias iniciam às 8h e serão efetivadas nas unidades do Detran/RN dos dois municípios
As vistorias iniciam às 8h e serão efetivadas nas unidades do Detran/RN dos dois municípios. Para a cidade de Currais Novos estarão se deslocando os veículos escolares dos municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino, enquanto para Caicó irão os Timbaúba dos Batistas, São João do Sabugi, São Fernando, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Ipueira e São José do Seridó. As prefeituras dessas localidades já foram comunicadas para enviarem os veículos à devida inspeção.
Desde o dia 29/03, quando foi iniciada a ação de fiscalização, 53 cidades já passaram pela inspeção, contabilizando mais de 600 veículos inspecionados. O planejamento aponta para que até a data de 14/06 a operação deva ser concluída em todos os municípios do interior do RN.
Neste primeiro momento, os ônibus fiscalizados não estão sofrendo qualquer punição, visto que o acordo firmado com o MPE direciona para uma orientação aos proprietários dos veículos, porém após o prazo de seis meses o transporte escolar que permanecer irregular deverá sofrer as penalidades indicadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O CTB determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto; com equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; com cintos de segurança em número igual à lotação; além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“Assembleia precisa ser rápida com processo de impugnação do mandato da governadora”
Dias: “Este pedido de impeachment é fundamentado e Assembléia tem que apreciar”
O deputado estadual José Dias (PSD) afirmou que o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entregue esta manhã à Assembléia Legislativa é “fundamentado”. Segundo ele, se a Casa rejeitar, será copartícipe da situação atual do Estado. Para o deputado, caberá à Assembleia dar andamento célere ao processo de impeachment.
“Este (pedido de impeachment) é fundamentado. E a Assembléia tem que apreciar. Agora, nós temos que convir que a apreciação é jurídica, mas é essencialmente política. Se a Assembleia acha que tudo está bem, que a governadora está cumprindo com seus deveres constitucionais, a Assembleia rejeita e passa a ser copartícipe da situação atual. Não pode mais se omitir. Se a AL pensa o contrário, nós temos é que fazer o processo caminhar rápido. Para cassar, para impedir, ou para absolver”, declarou o parlamentar. “A opinião pública toda acha grave a situação do estado do RN”.
Segundo o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o pedido de impeachment contra Rosalba protocolado na manhã de hoje pelo MARCCO “é uma síntese muito bem fundamentada de todos os desmandos e irregularidades constatadas no governo Rosalba”, disse, destacando os cinco eixos que sustentam o pedido: educação, segurança, saúde, criança e adolescente, questões orçamentárias. “O MARCCO fundamenta o pedido de maneira muito, do meu ponto de vista, forte, clara e enfática”.
O petista disse esperar que a Assembleia não dê ao pedido do MARCCO o mesmo encaminhamento conferido ao pedido do Sindsaúde, que, no ano passado, protocolara um outro pedido de impeachment. “Espero que não aconteça como da outra vez, que não foi nem ao plenário e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem acatou. Espero que, dessa vez, a CCJ acate, mande para o plenário e a AL faça o seu papel”.
Mineiro destacou, ainda, o papel da sociedade, que, a seu ver, precisa reagir. “Acho que precisa ter uma reação da sociedade e essa reação, vinda do MARCCO, é muito importante porque faz parte de um conjunto de entidades que formam esse movimento. E chega a essa casa muito bem representado e respaldado”, afirmou, se dizendo a favor do impeachment. “Sou a favor pela consistência dos fatos narrados, que, para mim, não é novidade. Já venho acompanhando essas questões e acho positivo para a sociedade e acho que AL não pode perder de enfrentar esse debate e essa discussão”.
O deputado estadual Fábio Dantas (PC do B) considerou importante fazer a leitura e verificar todas as peculiaridades do pedido de impeachment. Ele considerou que todos os pedidos de impedimento de Rosalba chegados à Casa “têm credibilidade porque representam uma fatia da sociedade bastante significativa”. Ele acrescentou: “Nós vamos analisar todas as nuances desse pedido e o que esse pedido pode”.
Fábio Dantas ponderou, entretanto, quanto à questão da ingovernabilidade. “Esse pedido tem um fundamento importante com relação a questão da ingovernabilidade. Vamos saber se nossa atitude de colocar impeachment não vai colocar o RN numa situação mais ingovernável”.
Para o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), como todo pedido, este, do MARCCO, é sério e grave e deve ser tratado com cautela pelos deputados. “Porque não podemos nos eximir de uma análise profunda e isenta do pedido. Ele agora vai tramitar na CCJ e a AL vai decidir pelo afastamento ou não da governadora”, reforçou.
Segundo Kelps, não há como dar um indicativo quanto ao futuro do processo, porque é preciso analisar detidamente a documentação apresentada. “Não tivemos acesso à documentação. O conteúdo é que é o fator determianante. E o conteúdo não foi apreciado, porque acabou de ser protocolado”. ]
Segundo Kelps, o presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), deve encaminhar o pedido para a CCJ e a CCJ avaliará a formalidade do impeachment, para saber se cumpre os requistivos formais de avaliação. “Depois vai ao plenário, que decide pela instalação ou não”, explicou.
Impeachment de Rosalba é fundamentado por 30 condenações não cumpridas
MARCCO entregou documentos que fundamentam pedido de Impeachment da governadora do RN
Basicamente, o Marcco reuniu o processo que gerou a condenação dela no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sobre o uso do avião do Estado para participar da campanha mossoroense; as quatro ações civis públicas ingressadas pelo Ministério Público do RN pedindo a condenação de Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa e, também, outras 27 condenações que o Governo Rosalba já sofreu na Justiça Comum e, simplesmente, não cumpriu nenhuma.
“O Governo Rosalba vem descumprindo generalizadamente as ações civis públicas. São, pelo menos, 27 ações coletivas que não foram respeitadas”, ressaltou o presidente da Associação dos Promotores, Eudo Leite, um dos integrantes do Marcco. “Além disso, em uma dessas ações civis públicas ingressadas pelo MP, há também o corte irregular do orçamento, que foi uma verdadeira afronta, um desrespeito aos poderes constituídos, Judiciário e Legislativo, e também ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado”, acrescentou Eudo Leite.
Além das ações no âmbito da Justiça Estadual, há também o caso já julgado e condenado na Justiça Eleitoral. Mais precisamente, o que provocou a condenação de Rosalba Ciarlini por usar o avião oficial do Estado para ir a Mossoró, em 2012, participar da campanha de Cláudia Regina. “Esse caso foi o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, após a condenação dela, nos enviou os autos do processo para que nos tomássemos às devidas providências. E é isso que estamos fazendo”, explicou Eudo Leite.
Além disso, o Marcco também recebeu, do Ministério Público do RN, as ações civis públicas ingressadas na Justiça contra a governadora. Essa que diz respeito ao corte no orçamento dos poderes; uma que trata sobre a desorganização da Fundac e, ainda, a que fala sobre a “maquiagem” feita por Rosalba na destinação de recursos para a Educação, acrescentando nos cálculos, também, os pagamentos feitos a aposentados e pensionistas, o que seria irregular. “Com isso, Rosalba desrespeito a recomendações feitas pelo próprio Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado, que já tinham se posicionado contra isso”, relembrou Eudo Leite.
Segundo o presidente do Marcco, Carlos José Cavalcanti, a “coletânea” de ações que embasaram o pedido de impeachment foi consequência de, aproximadamente, seis meses de trabalho. “O Marcco não tem poder para propor ações, por isso, estamos buscando a Assembleia Legislativa para apresentar esse pedido de impeachment a Assembleia Legislativa, para que ela sim tome as medidas que achar cabíveis”, afirmou Cavalcanti.
Realmente, o trabalho não é nada recente. Na verdade, desde que houve a condenação de Rosalba Ciarlini na Justiça Eleitoral – o que provocou até o afastamento dela do cargo de governadora, mas que ela conseguiu se manter por meio de uma liminar – o Marcco estuda ingressar com o pedido de impeachment. Contudo, só fez agora, de forma mais completa e juntando o argumento de outras ações.
“É um processo mais robusto pelo que vimos”, afirmou o deputado Kelps Lima, do SDD, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
ENTREGA
A entrega oficial do pedido de impeachment foi feita ao chefe de gabinete Pedro Alves, porque o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta, do PROS, não estava no local. Contudo, no evento, alguns parlamentares de oposição aproveitaram para participar e reforçar a necessidade do pedido. Fábio Dantas (PC do B); Kelps Lima (SDD); Fernando Mineiro (PT); e José Dias (PSD) foram alguns dos presentes. “Acho que a Assembleia não pode se omitir e fazer esse julgamento político”, afirmou Dias.
Depois de entregue a Presidência da Assembleia, o pedido de impeachment será entregue, oficialmente, por Ricardo Motta à Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar a “admissibilidade” da matéria. Se for admissível, será levada ao plenário da Casa Legislativa, que vai decidir se abre ou não o pedido de impeachment contra a governadora e a afasta por 180 dias (conforme está no pedido do Marcco).
Ou seja: se isso for aprovado, Rosalba Ciarlini pode terminar o mandato dela fora do cargo, tendo que responder a um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa e ações na Justiça Estadual. Isso poderia significar o fim das chances políticas da governadora, que ainda não descartou que será candidata a reeleição.
Sim, a entrega “oficial” à CCJ é conseqüência do fato de que, na verdade, os deputados já vão ter recebido a matéria antes. A intenção do Marcco é enviar copia do pedido a todos os parlamentares ainda hoje. Hermano Morais (PMDB), presidente da Comissão, por exemplo, afirmou pela manhã que já quer dar uma foliada no pedido ainda hoje, para se inteirar melhor e o mais rápido possível. “Ainda não podemos fazer uma projeção do quanto terminaremos a análise. Vai depender muito de como essa matéria vai tramitar na Casa”, antecipou Kelsp Lima.
TSE nega liminar para Claudia Regina
25 de abril de 2014
Claudia Regina, ex-prefeita de Mossoró e que tentava entrar na disputa do pleito, teve o pedido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A ministra Laurita Vaz, em decisão de ontem a noite, determinou que o processo de Claudia Regina retorne ao Tribunal Regional Eleitoral.
Entre o grupo de advogados de Claudia Regina havia uma grande expectativa de que a decisão do juiz Herval Sampaio, que negou o pedido de registro, pudesse ser reformada no TSE, o que não ocorreu.
Na verdade, agora a decisão volta para o TRE.
Wilma de Faria só retorna a Natal na próxima semana
25 de abril de 2014 Entre o grupo de advogados de Claudia Regina havia uma grande expectativa de que a decisão do juiz Herval Sampaio, que negou o pedido de registro, pudesse ser reformada no TSE, o que não ocorreu.
Na verdade, agora a decisão volta para o TRE.
Wilma de Faria só retorna a Natal na próxima semana
Sobre a expedição de notificação judicial para que assuma a Prefeitura de Natal, na ausência de Carlos Eduardo, a vice-prefeita Wilma de Faria emitiu uma nota oficial e disse que só retornará a Natal na próxima semana.
Veja a nota na íntegra:
“Em face de noticiário local, que informou da ausência do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, pelo período de 12 dias, fato que gerou controvérsias e até um mandado de segurança de nítido viés eleitoreiro, aqui venho informar à população da cidade que não recebi qualquer comunicado oficial oriundo da Prefeitura Municipal do Natal ou da Câmara Municipal do Natal acerca do citado afastamento.
É importante também informar à Natal, em nome do respeito que tenho por todos os seus cidadãos, que, mesmo antes de tomar conhecimento, pela imprensa, da viagem do Prefeito ao exterior, já havia agendado compromissos que, inclusive, me deixarão ausente da cidade até o próximo dia 28/04/2014, o que, por si só, inviabiliza as práticas de quaisquer atos administrativos pertinentes ao cargo de Prefeito de Natal até a citada data.”
Veja a nota na íntegra:
“Em face de noticiário local, que informou da ausência do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, pelo período de 12 dias, fato que gerou controvérsias e até um mandado de segurança de nítido viés eleitoreiro, aqui venho informar à população da cidade que não recebi qualquer comunicado oficial oriundo da Prefeitura Municipal do Natal ou da Câmara Municipal do Natal acerca do citado afastamento.
É importante também informar à Natal, em nome do respeito que tenho por todos os seus cidadãos, que, mesmo antes de tomar conhecimento, pela imprensa, da viagem do Prefeito ao exterior, já havia agendado compromissos que, inclusive, me deixarão ausente da cidade até o próximo dia 28/04/2014, o que, por si só, inviabiliza as práticas de quaisquer atos administrativos pertinentes ao cargo de Prefeito de Natal até a citada data.”
25/04/2014
Fernando Mineiro: “É irresponsável deixar Natal acéfala assim”
Deputado critica irresponsabilidade de deixar capital sem prefeito
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) criticou a falta de comando administrativo em Natal, devido à ausência do prefeito Carlos Eduardo (PDT), que está em viagem internacional de doze dias fora da cidade. Segundo ele, era preciso que alguém respondesse administrativamente pela Prefeitura.
“Acho que era preciso que alguém respondesse administrativamente pela prefeitura. Durante doze dias Natal está sem prefeito, e esse jogo de esconde-esconde, e acho que, dentro da cadeira sucessória, é preciso que os responsáveis assumam ou digam que não querem assumir. Irresponsável deixar a cidade acéfala assim”, afirmou o petista.
Mineiro disse que a sociedade natalense “não merece esse jogo de esconde-esconde e esse tipo de fugir das responsabilidades para as quais foram eleitos os que estão representando a cadeira sucessória”.
Segundo ele, a responsabilidade por essa situação “é a instituição que não fez convocação. E, na cadeira sucessória, a vice-prefeita, o presidente e o vice da Câmara, que são os primeiros que deveriam respeitar”. “A lei é muito clara. Se não quer assumir, renuncie. Aliás, foi o que aconteceu no final de 2012″, recordou Mineiro, ao abordar a renúncia de Edivan Martins da Presidência da Câmara para evitar assumir a prefeitura de Natal, o que resultou na assunção do vereador Ney Júnior (DEM) à prefeitura do Natal. Na época, a então prefeita, Micarla de Sousa, tinha sido afastada do cargo por decisão judicial e Edivan enfrentava na Justiça querela em torno da suplência de vereador.
Se ele tivesse assumido a prefeitura, poderia ficar inelegível. “Foi muito rápido ali a ação da Justiça em determinar quem deveria assumir a cidade. Acho que é preciso que a cidade seja representada por aqueles e aquelas que foram escolhidos pelo povo”, afirmou Mineiro. Quem também se pronunciou sobre Natal estar sem prefeito foi o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que, assim como Mineiro, também disputou a prefeitura nas eleições de 2012.
Segundo Hermano, trata-se de fato “inusitado e preocupante”. Um município como Natal prestes a realizar um grande evento (Copa), e num momento com tantas obras em andamento, e também problemas administrativos a resolver, inclusive com os próprios servidores, alguns em greve, essa situação realmente considero como preocupante”, afirmou. Hermano acredita que a transição poderia ter sido devidamente encaminhada.
“Essa necessidade do prefeito se ausentar deveria ter também sido antecedida de um cuidado de garantir a permanência de um administrador público municipal com competência no cargo para tomar qualquer decisão que seja do interesse do município. Como todo cidadão, estranho que por esses dias Natal literalmente tenha ficado sem um titular na sua administração pública”, afirmou.
Prefeito de Barcelona responderá a novo processo por desvio de recursos
Prefeito de Barcelona (RN) responderá a novo processo penal por desvio de recursos federais
Carlos Zamith de Souza (foto acima), junto a Agaci de Souza Filho, é réu em ação penal proposta pelo MPF por irregularidades na execução de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Foi recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o atual prefeito do município de Barcelona (RN), Carlos Zamith de Souza. Ele é acusado, juntamente com seu irmão, Agaci de Souza Filho, ex-secretário de finanças, de irregularidades na aplicação de verbas públicas federais destinadas à construção de escola e compra de material escolar. Os recursos, totalizados em mais de 50 mil reais, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 1998, quando Carlos Zamith exercia outro mandato de prefeito daquele município.
Durante as investigações, o responsável pela construtora supostamente encarregada das obras negou ter construído a escola e declarou nunca ter estado naquele município, tampouco ter tido qualquer contato com o então e atual prefeito de Barcelona. Ele também não reconheceu como sua a assinatura presente no recibo no valor de R$ 17.628,51 apresentado por Carlos Zamith de Souza para comprovar a prestação de contas do convênio firmado com o FNDE, sendo confirmado por meio de perícia a falsificação..
Ao analisar a conta-corrente destinada à movimentação dos recursos do convênio, o MPF identificou um cheque no valor de R$ 28.384,27, assinado por Agaci de Souza Filho, que não foi destinado à construtora, mas emitido nominalmente a ele mesmo. Ou seja, o emitente do cheque era a Prefeitura, representada pelo então secretário de finanças, e o favorecido era o próprio funcionário, e não a empresa supostamente prestadora do serviço.
Finalmente, uma perícia realizada no local da escola apontou uma divergência significativa entre os serviços contratados pela Prefeitura e aqueles que foram efetivamente executados, de modo que alguns serviços previstos na planilha orçamentária tiveram seus quantitativos orçados e pagos sem sua correspondente execução. O sobrepreço global nos gastos com a obra foi de R$ 7.868,66.
Para o MPF, esses fatos demonstram ter havido prejuízo aos cofres públicos na execução do convênio. Com o recebimento da denúncia, Carlos Zamith de Souza e Agaci de Souza Filho responderão a processo penal pelo crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei n.º 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Se condenados, eles poderão receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perderem os cargos e tornarem-se inabilitados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.
Essa é a segunda denúncia do MPF que o TRF5 recebe contra Carlos Zamith de Souza em menos de dois meses. A primeira se refere a supostos desvios de recursos federais destinados à compra de alimentos para alunos da rede municipal, matriculados na pré-escola e no ensino fundamental.
Ouro Branco: MP apura se prefeita comete atos de improbilidade
25 de abril de 2014
A Prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, será investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó instaurou inquérito civil (IC) para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo de Ouro Branco.
Na condição de prefeita, Maria de Fátima teria autorizado a utilização de servidores públicos municipais (pedreiros e serventes de pedreiro) para realizarem serviços de reforma e construção em imóveis de particulares.
Cinco servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, que teriam trabalhado de forma irregular, serão notificados para prestarem depoimento ao Promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia – assim como proprietários de residências onde os pedreiros e serventes da Prefeitura teriam executado serviços particulares.
O MP tomou conhecimento do caso após receber denúncias da prática de possíveis atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo do município. O Promotor de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, a qual Ouro Branco pertence, efetuou diligências na localidade e constatou a veracidade das declarações recebidas.
Na condição de prefeita, Maria de Fátima teria autorizado a utilização de servidores públicos municipais (pedreiros e serventes de pedreiro) para realizarem serviços de reforma e construção em imóveis de particulares.
Cinco servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, que teriam trabalhado de forma irregular, serão notificados para prestarem depoimento ao Promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia – assim como proprietários de residências onde os pedreiros e serventes da Prefeitura teriam executado serviços particulares.
O MP tomou conhecimento do caso após receber denúncias da prática de possíveis atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo do município. O Promotor de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, a qual Ouro Branco pertence, efetuou diligências na localidade e constatou a veracidade das declarações recebidas.
Suspeito da morte gerente dos Correios em assalto morre em confronto com polícia
Criminosos que fizeram assalto em Patu foram cercados e outros dois foram baleados.
O suspeito morto no confronto foi identificado como Ricardo Almeida Vasconcelos, de 38 anos. A polícia apreendeu com ele munição de pistola calibre ponto 40 e um rádio comunicador que estaria sintonizado na mesma frequência da polícia.
A ação desta sexta-feira foi realizada em conjunto pela Polícia Militar e Polícia Civil, sob o comando do capitão Inácio Brilhante, da PM de Pau dos Ferros, e do delegado regional de Patu, Sandro Régis.
Desde o momento do crime, várias equipes de Patu e cidades vizinhas, como Alexandria e Pau dos Ferros, realizam diligências. O gerente dos Correios, Arni Praxedes de Melo, de 55 anos, morreu a caminho do hospital de Mossoró, após ser baleado na cabeça. Além dele, um policial militar foi baleado durante o assalto, mas passa bem.
PF prende homem suspeito de tentar fraudar a Caixa no interior do RN
Administrador de empresa buscava obter um empréstimo no valor de R$ 100 mil.
A Polícia Federal prendeu na tarde da última quarta-feira, 23 de abril, em Goianinha/RN, microrregião do Litoral Sul, um administrador de empresas, 33 anos, acusado de tentativa de estelionato. O homem foi detido quando procurou uma agência da Caixa Econômica Federal naquela cidade e, munido de documentos falsos, buscava obter um empréstimo no valor de R$ 100 mil.
Avisada, a PF deslocou uma equipe até o local, que deu voz de prisão ao suspeito e o conduziu até a sede do órgão em Natal. Após a autuação, o envolvido ficou sob custódia na Polícia Federal, mas nas primeiras horas desta quinta-feira, foi solto por ordem da justiça e vai responder ao processo em liberdade.
Adolescente de 15 anos é assassinado enquanto pedia água para um vizinho
Vítima chegou a se esconder debaixo de uma cama, mas não resistiu aos ferimentos.
Baleado, Darlan de Lima correu e entrou na casa desse vizinho, chegando a se esconder debaixo de uma cama. No entanto, o adolescente não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local.
O sargento Clodoaldo, do 3º Batalhão da Polícia Militar, declarou que o jovem morto era um velho conhecido da polícia. “Darlan não podia ver uma motocicleta que roubava, principalmente as de 50 cc. Desde os 11 anos o menor praticava atos infracionais na localidade”, declarou.
As informações foram confirmadas pelo pai da vítima, o senhor Sebastião Bezerra. Ele disse que a família já esperava por isso, pois o filho não ouvia seus conselhos e já tinha várias passagens pela polícia.
Policial algema e mata esposa com quatro tiros no meio da rua após discussão
Crime aconteceu em um bairro nobre da cidade após uma discussão entre o casal
Napoleão Seki Júnior é investigador da polícia. Muito nervoso, ele teria retirado Paola Cardoso do veículo em que estavam puxando pelo cabelo. O crime aconteceu na rua Sete de Abril.
A cena foi filmada por pessoas que passavam pelo local.
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