MP ajuíza ação de improbidade contra Rosalba, Domício Arruda e mais quinze
Também foram demandados a Associação Marca e outras oito empresas por prejuízo ao Estado, à saúde pública e à população
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal contra a Governadora Rosalba Ciarlini, o ex-Secretário Estadual de Saúde Domício Arruda, o Procurador do Município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza e outras 14 pessoas, além da Associação Marca e outras oito empresas devido a ilegalidades na prestação do serviço de gerenciamento do Hospital da Mulher, em Mossoró.
As provas colhidas revelam que a contratação da Associação Marca pelo Estado, mediante dispensa de licitação, sob justificativa de situação emergencial, foi direcionada pela Governadora do Estado Rosalba Ciarlini e pelo então Secretário Estadual de Saúde Domício Arruda, em processo administrativo manipulado, construído para o favorecimento de referida Associação com prejuízo ao Estado, à saúde pública e à população.
Wilma explica que não assume porque já tem outros compromissos
Wilma de Faria afirmou que mandado de segurança tem “nítido viés eleitoreiro”
A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB, mudou o discurso. Depois de dizer que o prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, seria substituído, apenas, se passasse mais de 30 dias fora, agora, Wilma apareceu para dizer que não vai assumir (nem assumiu) a Prefeitura de Natal porque tem outros compromissos agendados, justamente, para o mesmo período de viagem do prefeito.
A informação foi divulgada por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da vice-prefeita. Wilma, que depois que o prefeito viajou, deu entrevistas e não afirmou, em nenhum momento, que tinha compromissos agendados para esse período, explicou agora que tem, mas não os detalhou. Afirmou, apenas, que só poderá voltar a Natal no dia 28, um dia depois de Carlos Eduardo retornar para a capital e reassumir a Prefeitura.
“É importante também informar a Natal, em nome do respeito que tenho por todos os seus cidadãos, que, mesmo antes de tomar conhecimento, pela imprensa, da viagem do prefeito ao exterior, já havia agendado compromissos que, inclusive, me deixarão ausente da cidade até o próximo dia 28/04/2014, o que, por si só, inviabiliza as práticas de quaisquer atos administrativos pertinentes ao cargo de Prefeito de Natal até a citada data”, explicou Wilma por meio da nota.
Além de não dizer quais são esses compromissos que ela agendou, mas não comunicou a qualquer órgão de imprensa, Wilma também não disse em qual cidade está. Comenta-se que ela estaria em Recife e teria até sido até visitada, lá, pelo agora aliado Henrique Eduardo Alves, do PMDB, candidato ao Governo do Estado.
Não era para menos. Se Wilma tivesse assumido o cargo, ela poderia ficar inelegível e ter que ser obrigada a abrir mão da tentativa de disputar o Senado Federal, na chapa de Henrique. Por isso, inclusive, na nota enviada a imprensa, Wilma criticou o mandado de segurança impetrado por vereadores (um deles, do PT de Fernando Lucena, que apoia Fátima Bezerra para o Senado) cobrando na Justiça a definição de quem é o prefeito no momento.
“Em face de noticiário local, que informou da ausência do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, pelo período de 12 dias, fato que gerou controvérsias e até um mandado de segurança de nítido viés eleitoreiro, aqui venho informar à população da cidade que não recebi qualquer comunicado oficial oriundo da Prefeitura Municipal do Natal ou da Câmara Municipal do Natal acerca do citado afastamento”, criticou Wilma.
Com nítido viés eleitoreiro ou não, o fato é que, quando Carlos Eduardo afirmou que viajaria para a Espanha e passaria 12 dias fora de Natal, Wilma e o presidente da Câmara, Albert Dickson, do PROS, repetiram o mesmo discurso: o chefe do Executivo só é substituído caso passe mais de 30 dias fora. Ou seja: mesmo enfrentando três greves de servidores municipais, a capital do Estado passaria esse período sem prefeito, acéfala, como classificaram os vereadores.
O discurso de Wilma (Albert não se pronunciou em nenhum momento) começou a mudar quando os vereadores ingressaram com o mandado de segurança cobrando na justiça a definição de quem era o prefeito nesse período de viagem de Carlos Eduardo. Para os parlamentares, Wilma estaria automaticamente no poder e, caso não pudesse assumir, teria que renunciar a vice-prefeitura. Se assumisse, ficaria inelegível.
A tese ganhou força com a entrevista do advogado Erick Pereira, mestre em Direito Eleitoral e doutor em Direito Constitucional. Segundo ele, Wilma estaria de direito no cargo desde a viagem do prefeito, mas só estaria de fato (o que a tornaria inelegível) se assinasse algum ato público. Por outro lado, ela também não poderia se negar a assinar qualquer documento, porque estaria fraudando a lei.
Pronto: foi só Erick Pereira falar, que a situação mudou. Wilma desapareceu de Natal, assim como Albert Dickson, que seria o segundo na linha sucessória e também pretende ser candidato a deputado estadual. A estratégia a impediria, até, de ser notificada no mandado de segurança que tramita na Justiça – o que, também, atrasaria o julgamento dele. Só na quinta-feira, as vésperas do final da viagem, Wilma comunicou a impossibilidade. Uma espécie de satisfação tardia: Natal já está há oito dias sem prefeito.
A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB, mudou o discurso. Depois de dizer que o prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, seria substituído, apenas, se passasse mais de 30 dias fora, agora, Wilma apareceu para dizer que não vai assumir (nem assumiu) a Prefeitura de Natal porque tem outros compromissos agendados, justamente, para o mesmo período de viagem do prefeito.
A informação foi divulgada por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da vice-prefeita. Wilma, que depois que o prefeito viajou, deu entrevistas e não afirmou, em nenhum momento, que tinha compromissos agendados para esse período, explicou agora que tem, mas não os detalhou. Afirmou, apenas, que só poderá voltar a Natal no dia 28, um dia depois de Carlos Eduardo retornar para a capital e reassumir a Prefeitura.
“É importante também informar a Natal, em nome do respeito que tenho por todos os seus cidadãos, que, mesmo antes de tomar conhecimento, pela imprensa, da viagem do prefeito ao exterior, já havia agendado compromissos que, inclusive, me deixarão ausente da cidade até o próximo dia 28/04/2014, o que, por si só, inviabiliza as práticas de quaisquer atos administrativos pertinentes ao cargo de Prefeito de Natal até a citada data”, explicou Wilma por meio da nota.
Além de não dizer quais são esses compromissos que ela agendou, mas não comunicou a qualquer órgão de imprensa, Wilma também não disse em qual cidade está. Comenta-se que ela estaria em Recife e teria até sido até visitada, lá, pelo agora aliado Henrique Eduardo Alves, do PMDB, candidato ao Governo do Estado.
Não era para menos. Se Wilma tivesse assumido o cargo, ela poderia ficar inelegível e ter que ser obrigada a abrir mão da tentativa de disputar o Senado Federal, na chapa de Henrique. Por isso, inclusive, na nota enviada a imprensa, Wilma criticou o mandado de segurança impetrado por vereadores (um deles, do PT de Fernando Lucena, que apoia Fátima Bezerra para o Senado) cobrando na Justiça a definição de quem é o prefeito no momento.
“Em face de noticiário local, que informou da ausência do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, pelo período de 12 dias, fato que gerou controvérsias e até um mandado de segurança de nítido viés eleitoreiro, aqui venho informar à população da cidade que não recebi qualquer comunicado oficial oriundo da Prefeitura Municipal do Natal ou da Câmara Municipal do Natal acerca do citado afastamento”, criticou Wilma.
Com nítido viés eleitoreiro ou não, o fato é que, quando Carlos Eduardo afirmou que viajaria para a Espanha e passaria 12 dias fora de Natal, Wilma e o presidente da Câmara, Albert Dickson, do PROS, repetiram o mesmo discurso: o chefe do Executivo só é substituído caso passe mais de 30 dias fora. Ou seja: mesmo enfrentando três greves de servidores municipais, a capital do Estado passaria esse período sem prefeito, acéfala, como classificaram os vereadores.
O discurso de Wilma (Albert não se pronunciou em nenhum momento) começou a mudar quando os vereadores ingressaram com o mandado de segurança cobrando na justiça a definição de quem era o prefeito nesse período de viagem de Carlos Eduardo. Para os parlamentares, Wilma estaria automaticamente no poder e, caso não pudesse assumir, teria que renunciar a vice-prefeitura. Se assumisse, ficaria inelegível.
A tese ganhou força com a entrevista do advogado Erick Pereira, mestre em Direito Eleitoral e doutor em Direito Constitucional. Segundo ele, Wilma estaria de direito no cargo desde a viagem do prefeito, mas só estaria de fato (o que a tornaria inelegível) se assinasse algum ato público. Por outro lado, ela também não poderia se negar a assinar qualquer documento, porque estaria fraudando a lei.
Pronto: foi só Erick Pereira falar, que a situação mudou. Wilma desapareceu de Natal, assim como Albert Dickson, que seria o segundo na linha sucessória e também pretende ser candidato a deputado estadual. A estratégia a impediria, até, de ser notificada no mandado de segurança que tramita na Justiça – o que, também, atrasaria o julgamento dele. Só na quinta-feira, as vésperas do final da viagem, Wilma comunicou a impossibilidade. Uma espécie de satisfação tardia: Natal já está há oito dias sem prefeito.
PSB de Mossoró aguarda até 3ª feira para definir sobre substituição de Larissa
TRE julga na próxima semana o recurso dela pedindo o deferimento da candidatura a eleição de Mossoró
O PSB em Mossoró vai aguardar até a próxima terça-feira para definir eventual substituto de Larissa Rosado (PSB) na eleição suplementar mossoroense. Nesta data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá sobre o registro da candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). O pedido foi negado pela 33ª Zona Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte. “Até lá, Larissa mantém a candidatura com a mesma motivação”, afirmou uma alta fonte do PSB mossoroense.
“Larissa está sendo injustiçada”, declarou a deputada federal Sandra Rosado (PSB), ao se referir à negativa dada pela Justiça Eleitoral do RN ao registro de candidatura da parlamentar, que disputa pela quarta vez a Prefeitura de Mossoró. De acordo com a deputada federal, foi a prefeita afastada Claudia Regina (DEM) quem deu causa à nova eleição, e não Larissa.
São cotados como possíveis substitutos de Larissa, em eventual confirmação da decisão estadual pelo TSE, a própria Sandra Rosado, o ex-deputado federal Lahyre Rosado e ainda o vereador Lairinho Rosado, todos do PSB.
O TSE deve publicar ainda nesta sexta a pauta do Tribunal para a próxima semana. A expectativa é quanto à entrada em julgamento do recurso de Larissa que pede deferimento do registro de candidatura a prefeita de Mossoró. “Estamos aguardando terça-feira o julgamento do TSE, previsto para ser colocado em pauta. A partir daí pode haver alguma alteração”, admitiu o ex-deputado Lahyre Rosado. “Até lá continua na campanha com o mesmo entusiasmo”, afirmou.
Por ora, oficialmente, o PSB não fala abertamente de possíveis substitutos. “Porque estamos acreditando no melhor, no positivo”, acrescentou Lahyre. Larissa conta hoje com apoios de peso considerável na disputa pela prefeitura mossoroense. Estão ao lado da pessebista partidos como o PMDB do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o PR, do deputado federal João Maia, além de contar com o apoio da ex-governadora Wilma de Faria (PSB).
Larissa enfrenta, na presente campanha, o prefeito interino, Francisco José Júnior (PSD), e a prefeita afastada Claudia Regina (DEM). Claudia também está impedida de fazer campanha e o DEM poderá indicar o substituto. Ontem, o TSE rejeitou pedido da democrata, alegando que o tribunal só poderia se manifestar sobre a matéria após julgamento do TRE. O processo foi remetido para o órgão estadual. A eleição está agendada para o próximo dia 4 de maio.
Claudia mantém expectativa de candidatura e aguarda TRE
O advogado de Claudia Regina (DEM), Olavo Amilton, afirmou que todas as atenções da candidata estão concentradas para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que, na próxima semana, deverá julgar o recurso quanto ao pedido de registro da candidata, negado pela 33ª Zona Eleitoral de Mossoró e pelo próprio TRE em sede de liminar.
Ele disse que Claudia não cogita de pedir anulação do pleito, tampouco tenha suscitado a substituição da candidata. “O clima é de repúdio ao que houve com Claudia e a população a ver como vítima. Ela precisa apenas de dois ou três dias de campanha para conseguir a vitória”.
“Todo nosso esforço está voltado para o julgamento do recurso que vai acontecer na próxima semana. Até lá se aguarda. Não há o que fazer”, afirmou.
Claudia Regina está impedida judicialmente de fazer campanha eleitoral em Mossoró, por decisão do juiz Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral, que negou o registro da candidatura da democrata. Nos bastidores, chegou-se a ser anunciada a possibilidade de haver mudança de candidato, o que o advogado nega. “Essa possibilidade de substituição sequer foi cogitada”.
“Não tenho como saber de onde surgiram essas informações. O que afirmo é que isso sequer foi cogitado. Nem no passado, nem presente, nem como programação futura” declarou.
Segundo Olavo Amilton, o registro da candidatura de Claudia foi negado apenas em primeiro grau. “O TSE não se manifestou sobre o recurso, mas quanto a uma liminar sobre propaganda. E o TSE não entrou no mérito, disse apenas que competência para julgar é do TRE. Então vamos concentrar esforços nesse julgamento, que será provavelmente terça-feira”.
Amilton disse esperar que a falta de registro de Claudia seja revertida para que ela se habilite a disputar o pleito suplementar. Ele nega intenção de solicitar, judicialmente, a anulação da eleição suplementar. “Nós não vamos suscitar que Claudia teve prejuízo. Se ela tiver quatro dias de campanha ela vence. O clima é de repúdio ao que houve. A população a ver como vítima”.
Cláudia Regina tem mais duas derrotas na Justiça
A situação da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, já está difícil e, a cada dia que passa, está ainda mais complicada. Impedida de fazer campanha, a democrata terá que esperar até o dia 29 para saber se vai ser ou não liberada pela Justiça Eleitoral para, pelo menos, se mostrar como candidata para os eleitores. Detalhe: a eleição já é dia 4 e a propaganda eleitoral já se encerra no dia 1º.
O dia 29 é consequência do adiamento feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Amilcar Maia, que tinha recebido o agravo de instrumento da defesa de Cláudia Regina, e não o julgou. Passou para o juiz Nilson Cavalcanti, que já tem para julgar o recurso movido pela ex-prefeita sobre o não reconhecimento do registro de candidatura dela em Mossoró.
Dessa forma, a previsão é que só na próxima sessão do pleno do TRE, prevista para a terça-feira, dia 29, é que as duas matérias sejam levadas e julgadas. Mesmo assim, ressalta-se, não há previsão que Cláudia Regina poderá fazer campanha a partir de quarta-feira. Afinal, o próprio TRE já a condenou mais de 10 vezes e foi responsável pelo afastamento dela, causando a nova eleição. Além disso, Amilcar Maia já negou a liminar pleiteada pela defesa, mantendo a decisão de não reconhecimento do registro, da 33ª zona eleitoral.
E há outro agravante nessa situação: o Tribunal Superior Eleitoral, para onde a defesa de Cláudia Regina tinha recorrido pela negativa dessa liminar, também a negou. Mandou o pedido de liminar voltar para o TRE, alegando que é da corte potiguar a competência para julgar tal matéria.
Além de Cláudia Regina, vale lembrar, está previsto para terça-feira, também, o julgamento de Larissa Rosado, que não teve o registro de candidatura deferido na primeira instância. A deputada estadual, no entanto, pode fazer campanha.
Dupla é baleada após assaltar posto de combustíveis na estrada da Redinha
Criminosos se depararam com policiais militares quando pretendiam fugir
Dois homens assaltaram um posto de combustíveis, no início da noite desta sexta-feira (25), na avenida João Medeiros Filho, na Redinha. A dupla rendeu os funcionários do posto, tomando dinheiro dos frentistas e também do caixa da conveniência. Para azar dos criminosos, eles se depararam com uma viatura da Polícia Militar. Os dois foram baleados.
De acordo com a polícia, os policiais que passavam pelo posto tinham sido destacado para fazer a distribuição de quentinhas nos pontos de policiamento, mas perceberam a ação criminosa. Com isso, deram voz de prisão para os suspeitos, que não obedeceram e começaram a atirar.
Isso fez com que os policiais revidassem e acertassem os dois suspeitos, nas nádegas e coxa. Um deles foi identificado como Markleison dos Santos Coutinho, de 22 anos. O outro ainda não foi identificado pela polícia.
A dupla foi levada para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. A socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Carol Ferreira, disse ao Portal BO que os dois não correm risco de morte. A polícia aprendeu as armas usadas pelos criminosos, bem como recuperou o dinheiro levado do posto.
Bandidos fazem arrastão em casa no bairro de Capim Macio e acabam detidos
Dois casais estavam no local e foram rendidos pelos assaltantes
Uma residência no bairro de Capim Macio foi invadida por dois homens, na noite desta sexta-feira (25). Os criminosos chegaram ao local em um veículo C4 Palace e, armados, renderam dois casais que estavam na casa.
Na sequência, eles recolheram tudo que podiam, como computadores, joias, TVs, roupas, ventiladores, bebidas e objetos menores, como celulares. A dupla fugiu em direção à Via Costeira e, em determinado momento, um dos pneus dos carros dos ladrões teria furado.
Um motorista que passava pelo local viu o pneu seco e percebeu que mesmo assim o condutor não queria parar. Isso gerou desconfiança e fez com que ele acionasse a Polícia Militar. Uma equipe da Companhia de Turismo realizou uma perseguição e conseguiu interceptar os suspeitos.
Os dois criminosos chegaram a subir o canteiro da Via Costeira para tentar fugir correndo, no entanto, acabaram detidos. A suspeita é que os dois sejam menores de idade. A dupla foi levada para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária.
Corpo de uma mulher é encontrado enterrado na zona rural de Baraúna
Segundo a delegada de Baraúna, não há registro de mulheres desaparecidas no município
O corpo de uma mulher aparentando ser jovem, estatura mediana, cor branca e cabelos longos foi encontrado no final da tarde de ontem, enterrado em um terreno na região do perímetro irrigado, localizado por trás do parque de Vaquejadas do Sitio Velame I, na zona rural de Baraúna.
O cadáver estava enterrado em um forno de carvão desativado e foi encontrado por populares. A terra remexida chamou a atenção de quem passava pelo local. Os dedos de um dos pés estavam fora da terra.
A delegada da Policia Civil de Baraúna acionou a equipe do Itep de Mossoró para a remoção. O perito Criminal Renildo Marcelino, responsável pelos procedimentos, acredita que a pessoa tenha sido deixada no local depois de morta. Ela estava com a cabeça coberto com um saco plástico preto e usava apenas calcinha de cor escura e blusa azul.
Segundo a delegada, não há registro de mulheres desaparecidas na cidade – o que leva a crer que o corpo pode ter sido levado de outra localidade.
ATENÇÃO: IMAGENS FORTES
Adolescente é presa com arma carregada escondida em sua vagina
Dallas J. Archer escondeu revólver calibre 22 em sua vagina quando foi descoberta pela polícia
A jovem de 19 anos, que vive em Kingsport, Tennessee, escondeu um revólver calibre 22 em sua área íntima. A pequena arma, de 4 centímetros de comprimento, foi roubada de um carro em 2013.
O proprietário do revólver, John Souther, de 70 anos de idade, disse que gostaria de ter sua arma de volta, mas necessitaria dar uma banho de água sanitária na mesma.
Archer foi acusada de posse de arma e tentativa de contrabando. Ela foi liberada sob fiança.
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