"Não acredito no demônio. só na intolerância da bancada evangélica
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| Postado por Juraci Ferreira, Babalôrisá Sacerdote de culto de religião afro-descendente de Nação Ketú, em João Câmara RN |
“Índio nasce índio, não tem como mudar. Negro nasce negro, não tem como mudar. Mas quem nasce homossexual pode mudar. Até a palavra ‘homossexual’ deveria ser abolida do dicionário, já que se nasce homem ou mulher.”
As frases são de Marco Feliciano (PSC-SP), o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, e foram proferidas, em novembro do ano passado, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. Ele participava de um debate sobre uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, proíbe profissionais de oferecerem tratamentos para “curar” homossexuais. É claro, era contra a resolução.
Vamos deixar de lado o preconceito contra indígenas e negros, publicizado em mais de uma ocasião pelo novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, e nos focar onde ele é mais contundente.
A todo o momento, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros sofrem preconceito silencioso ou escancarado e são vítimas de violência psicológica e física. Vira e mexe são assassinados a paus, pedras, facas ou à mão nua.
Representantes da bancada evangélica fazem ‘oração’ durante expediente em uma das Comissões do Congresso Nacional (Foto: aBR)
Muitas vezes os executores não são encontrados ou nem são procurados. Mas parte dos mentores encontram-se muito bem instalada no mais imponente dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Por trás da imunidade parlamentar, escondem-se entrincheirados covardes defensores da discriminação, do preconceito e da intolerância. Deputados e senadores que bradam indignados mediante a tentativa de aprovação da lei que criminaliza a homofobia. Supostos representantes dos interesses do Sobrenatural na Terra que afirmam lutar pelo direito de expressarem suas crenças.
Mas que lástima de crença é essa que diz que A é pior que B, gerando ódio sobre o primeiro, só porque A se deita com alguém do mesmo sexo? Que crença maldita é essa, que envenena a existência com rancor ao próximo e fomenta a incapacidade de compreender a beleza da diversidade humana?
Eu não acredito no demônio. Mas, vendo crenças assim serem professadas, diria que ele existe sim. E anda por aí, pregando em rádios, TVs, internet, tribunas de parlamentos e onde quer que haja terreno fértil de ignorância para brotar o que há de pior nos homens e mulheres.
Pode parecer exagero, mas não é. O Ministério Público Federal deveria co-responsabilizar os membros da bancada evangélica em Brasília por conta desses atos bárbaros de homofobia que pipocam aqui e ali – de ataques da Avenida Paulista ao interior do Nordeste. Pois ao travar medidas que contribuiriam com a solução, eles ajudam na manutenção das condições que geram o problema. E, ao declarar aberrações, apagam a dúvida que havia dentro de muita gente que, treinada na intolerância, se contém para não fazer o pior. Não querem que o Estado dê um recado claro contra a violência, afirmando temer represálias contra suas pregações.
Um dia ouvi uma dessas pregações. E tive vontade de rir. E de chorar.
Cada homossexual que for espancado e morto deve ser acrescentado na conta desses representantes políticos. Mas como não acredito em acerto de contas no juízo final ou na celeridade da Justiça brasileira, muito menos em uma ação dos eleitores desse pessoal, só me resta ter fé
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Como já disse aqui, líderes religiosos dizem que não incitam a violência. Mas não são suas mãos que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos e a escolha que faz das palavras ao longo do tempo que distorce a visão de mundo dos fiéis e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. Suas ações alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
A partir da brilhante exposição de Marco Feliciano, citada no início deste texto, um comentário: intolerante não nasce intolerante, tem como mudar. Preconceituoso não nasce preconceituoso, tem como mudar. Homofóbico não nasce homofóbico, foi criado para ser assim. Tenho fé que, um dia, as palavras “intolerante” e “preconceito” sejam abolidas do dicionário por não fazerem mais sentido. Já que – não importa a etnia, a cor da pele ou a orientação sexual – nascemos iguais em direitos perante a lei.
Agora, que ele assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos, desejo boa sorte. Como também desejo boa sorte por conta de Blairo Maggi, que tornou-se presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Não aos dois, mas a todos nós. Porque vamos precisar.
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Seis mil médicos cubanos vão atender em regiões carentes do Brasil. Acordo, anunciado pelos ministros de Relações Exteriores dos dois países, tem apoio da Organização Pan-Americana de Saúde
Os governos do Brasil e de Cuba, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, estão acertando como será a vinda de seis mil médicos cubanos para trabalharem nas regiões brasileiras mais carentes. Os detalhes estão em negociação. Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o cubano Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, anunciaram ontem (6) a parceria.
Brasil trará 6 mil médicos cubanos para atuar em regiões carentes (Foto: Reprodução)
Patriota e Rodríguez não informaram como será a concessão de visto – se será definitivo ou provisório. Segundo o chanceler brasileiro, há um déficit de profissionais brasileiros na área de saúde atuando nas áreas carentes do país, daí a articulação com Cuba.
“Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico”, disse ele.
As negociações para o envio dos médicos cubanos para o Brasil foi iniciada pela presidenta Dilma Rousseff, em janeiro de 2012, quando visitou Havana, a capital cubana. Ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil, para apoiar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS).
“Cuba tem uma proficiência grande na área de medicina, farmacêutica e de biotecnologia. O Brasil está examinando a possibilidade de acolher médicos por intermédio de conversas que envolvem a Organização Pan-Americana de Saúde, e está se pensando em algo em torno de seis mil ou pouco mais”, destacou Patriota
Segundo o chanceler brasileiro, as negociações estão em curso, mas a ideia é que os profissionais cubanos atuem nas áreas mais carentes do Brasil. “Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de dar atendimento a regiões particularmente carentes no Brasil”, disse.
A visita do chanceler de Cuba ocorre no momento em que o presidente cubano, Raúl Castro, implementa mudanças no país, promovendo a abertura econômica e avanços na área social. Segundo Bruno Rodríguez, a parceria com o Brasil é intensa principalmente nas áreas econômica, social e turística. “Há um excelente intercâmbio de ideias”, disse o cubano.
O comércio entre Brasil e Cuba aumentou mais de sete vezes no período de 2003 a 2012, segundo o Ministério das Relações Exteriores. De 2010 a 2012, as exportações brasileiras para Cuba cresceram 36,9%. No ano passado, o comércio bilateral alcançou o recorde de US$ 661,6 milhões.
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"Somente a cidadania plena conduz à democracia. Não há outra forma de ser cidadão que não seja através da educação"
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Especialistas analisam acórdão do mensalão
Acórdão do mensalão sob a análise de especialistas. Tamanho do julgamento e período relativamente curto para publicação devem resultar em pontos contraditórios no resumo da decisão. Advogados acreditam em penas menores quando embargos forem julgados
O fim do prazo para contestar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão não resultou apenas na apresentação de recursos pelas defesas. Após a publicação do acórdão, advogados e especialistas passaram a criticar o resumo publicado pela mais alta corte do país no mês passado. Com a supressão de diversos trechos dos debates, cresce a expectativa entre as defesas de ocorrer decisões favoráveis aos 25 condenados.
Supressão de trechos das discussões é uma das críticas às 8,5 mil páginas do acórdão do mensalão (Foto: ABr)
Juristas e advogados dos condenados no julgamento esperam conseguir reduzir as penas ou mesmo obter absolvição de seus clientes após apresentarem recursos no STF. Na quinta-feira (2), venceu o prazo para que eles oferecessem os chamados embargos de declaração contra o conteúdo das aproximadamente 8,5 mil páginas do acórdão. Todos os 25 réus apresentaram recursos. Até Carlos Alberto Quaglia, cujo processo foi remetido para a primeira instância, recorreu.
Advogado e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Thiago Bottino avalia que “são grandes” as chances de a decisão do Supremo ter pontos contraditórios, omissos ou obscuros, fatos que permitem apresentar embargos declaratórios. Os dois motivos principais: a complexidade do caso e o período relativamente curto em que a decisão foi publicada.
Bottino destaca que o caso foi muito debatido em plenário. Entretanto, vários trechos desses debates não foram incluídos nos votos dos ministros. “Os embargos normalmente podem ter caráter protelatório. Mas, neste caso, há grandes chances de eles serem pertinentes”, avalia o especialista.
Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acredita que o esclarecimento dessas as omissões vai levar à correção de “injustiças”. Ele disse à reportagem que, “em vários pontos, o julgamento foi injusto”. Ao pedir explicações, as condenações podem ser revistas. “Você fala: o senhor esqueceu de falar sobre essa tese. Aí, ele diz: ‘Ah, esqueci. Considerando essa tese, não posso chegar à conclusão que eu cheguei’.”, explica Malheiros.
“Diálogo de surdos”
A defesa de Marcos Valério destaca a “pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão embargado” e ataca 11 pontos da decisão da Suprema Corte. Subscrito pelo advogado Marcelo Leonardo, o recurso – além de destacar pontos omissos, contraditórios e obscuros – pede a absolvição de Valério dos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas.Dentre as omissões apontadas, a peça da defesa destaca que o acórdão do mensalão revela a “falta de centenas de intervenções na votação em plenário do ministro Celso de Mello”. Arnaldo Malheiros endossa essa crítica. “Então, existem ali vários diálogos de surdos, com alguém respondendo a uma pergunta que não foi feita”, disse o advogado de Delúbio.
O defensor de Valério contabiliza que os votos de Mello estão incompletos em quatro dos oito capítulos do julgamento. Marcelo Leonardo também aponta omissão na decisão judicial sobre votações do ministro Luiz Fux, “cujas manifestações aparecem no acórdão embargado como ‘canceladas’, o que torna o acórdão, em vários trechos, incompreensível, ou seja, obscuro”.
Em outro ponto, Marcos Valério aponta contradição na decisão do pleno que rejeitou o desmembramento do processo para que réus sem foro privilegiado fossem julgados inicialmente em instâncias inferiores, e a decisão que desmembrou o processo do acusado Carlos Alberto Quaglia, determinando sua baixa à primeira instância judicial.
“Os denunciados que têm foro por prerrogativa de função deveriam mesmo, como foram, ser julgados neste STF e os demais deveriam ter seu julgamento separado, para que sejam julgados perante a Justiça Federal de 1ª instância, como o Tribunal decidiu em relação ao acusado Carlos Alberto Quaglia”, sustenta a defesa de Valério.
“Eu espero que o Supremo Tribunal Federal possa corrigir, no julgamento dos embargos de declaração, os graves pontos omissos, obscuros e contraditórios da decisão”, afirmou o advogado Marcelo Leonardo
Servidores do DETRAN entrarão em greve a partir de segunda-feira
Os servidores do DETRAN entrarão em greve a partir da próxima segunda-feira. A categoria protesta contra a ausência de resposta aos pleitos apresentados. A pauta de reivindicação, contemplando a implantação do plano de cargos, carreiras e salários da categoria, foi entregue há mais de 60 dias ao Governo.
O Sindicato dos Servidoeres da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) está articulando um movimento coletivo de todos os servidores já que as reivindicações são semelhantes: falta de negociação e resposta às demandas e à pauta deste ano, além da resistência do Governo em não pagar os 70% dos Planos e das tabelas salariais aprovados em 2010
O Sindicato dos Servidoeres da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) está articulando um movimento coletivo de todos os servidores já que as reivindicações são semelhantes: falta de negociação e resposta às demandas e à pauta deste ano, além da resistência do Governo em não pagar os 70% dos Planos e das tabelas salariais aprovados em 2010
CCJ aprova contratação temporária de professores do governo do estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto substitutivo encaminhado pelo Governo do Estado para contratação temporária de professores devido ao afastamento dos profissionais da rede pública de ensino. O deputado Kelps Lima (PR), relator da matéria, reconheceu a constitucionalidade da proposta e apresentou emenda reduzindo o percentual de contratação de 20% para 10% do efetivo.
A emenda foi rejeitada pela CCJ. O parlamentar declarou que irá apresentar novamente a emenda em plenário. “O projeto só não tramitou mais rápido porque o governo não teve a capacidade técnica de elaborar uma proposta constitucional. As categorias listadas não eram compatíveis com o quadro estadual. Estimo que o gasto mínimo do Governo seja de 40 milhões de reais numa leitura otimista. O projeto pode se transformar em desperdício caso não seja implementada uma política de gerenciamento de recursos humanos”, declarou o deputado Kelps Lima.
A secretária de Educação, Betânia Ramalho, defendeu o percentual de 20% devido às licenças médicas e afastamentos para atualizações, e apresentou a necessidade da discussão de um projeto focado nas juntas médicas que será elaborado pelo Governo do Estado, a exemplo do Governo de São Paulo, para acompanhar a ausência dos profissionais.
Corregedoria faz mutirão para apurar denúncias contra policiais do RN
Mutirão vai analisar 700 denúncias contra policiais
(Foto: Henrique Dovalle)
A Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norteinstituiu um mutirão para analisar 700 denúncias contra policiais civis e militares do estado. De acordo com a corregedora geral, Raquel Amaral Taveira, até esta terça-feira (7), a Corregedoria acumulava 700 denúncias que ainda não foram analisadas pelo Setor de Averiguação Preliminar. O objetivo o mutirão é reduzir em, no mínimo, 80% da demanda existente no órgão.
“Quando a Corregedoria recebe uma denúncia contra um policial civil ou militar, essa denúncia vai para o Setor de Averiguação Preliminar onde é realizada uma análise concreta dos fatos. Algumas denúncias não procedem, mas quando é constatada a conduta indisciplinar do policial é aberto um processo para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou a corregedora.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7), o mutirão começa nesta quarta-feira (8) e terá o prazo de 30 dias que poderá ser prorrogado por igual período ou quantas vezes forem necessárias. “Mas a nossa expectativa é de concluir o trabalho nos primeiros 30 dias. Para isso, vamos mobilizar todos os servidores da corregedoria nesse mutirão”, disse a corregedora.
Ela informou que das 700 denúncias que serão analisadas, 520 são contra policiais militares e 180 contra policiais civis. “Com esse mutirão nós queremos dar agilidade à apuração de condutas indisciplinares, porque é interesse da administração trabalhar com zelo em relação ao nossos servidores”, afirmou Raquel.
Vereador tem mandato cassado por prática de 'caixa dois' no RN, diz juiz
Decisão se baseou em interceptações telefônicas efetuadas em 2012.
Ligações confirmam depósito de R$ 1.000 na conta do filho do parlamentar.
Uma "ajudinha" de R$ 1.000 rendeu a cassação do mandato de Cleonaldo Joaquim de Oliveira (PSB), eleito vereador em 2012 no município de Vera Cruz, a 37 quilômetros de Natal. A decisão é do juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que condenou o parlamentar por captação ilícita de recursos com fins eleitorais, o conhecido "caixa dois".A defesa de Cleonaldo Joaquim já recorreu da sentença. De acordo com o advogado Thiago Cortez, que representa o vereador no processo, também foi dada entrada em uma liminar para que o TRE-RN suspenda a decisão até que haja uma resposta ao recurso. "O relator negou a liminar, mas nesta quarta-feira (8) vou ao Plenário com o pedido", explica Cortez.
A decisão do TRE-RN se baseou em interceptações telefônicas efetuadas em setembro do ano passado que confirmam o depósito na conta do filho de Cleonaldo. Nas conversas descritas no processo, Cleonaldo Joaquim, a mulher e o filho do vereador, além de um homem que se identificou em dado momento como "a pessoa que trabalha com o deputado" falam sobre o depósito. O magistrado escreve que o dinheiro não constava nos valores declarados pelo vereador à Justiça Eleitoral.
Para o advogado Thiago Cortez, as interceptações telefônicas não provam que o dinheiro foi utilizado pelo vereador na campanha eleitoral. "As ligações mostram apenas que existiu o depósito de R$ 1.000, mas não há nada que ligue o valor a Cleonaldo. A mulher dele, por exemplo, também era candidata. As ligações sequer confirmam o gasto ilítico. A Justiça Eleitoral presumiu que o dinheiro foi usado pelo vereador", argumenta Cortez.
Na decisão, o juiz explica que as conversas aconteceram quando o vereador estava preso sob a acusação de homicídio qualificado e porte ilegal de arma, crimes confessados por Cleonaldo Oliveira em junho do passado. Reeleito vereador nas eleições de 2012, o parlamentar recebeu habeas corpus em janeiro deste ano e assumiu a vaga na Câmara Municipal de Vera Cruz.
Além da cassação, o juiz Marcos Sambaio determina que os votos de Cleonaldo sejam revertidos em favor do partido do parlamentar. O magistrado também decidiu pela ilegibilidade do vereador por oito anos a contar de outubro de 2012. No entanto, a sentença só terá efeito quando julgada por órgão colegiado da Justiça Eleitoral ou do trânsito em julgado.
Diálogos comprovam depósito
O primeiro diálogo ocorreu com Cleonaldo confirmando a existência de uma conta-poupança com o filho. Em seguida, a mulher de Cleonaldo ligou para o filho para pedir o número da agência e da conta.
Na sequência, o vereador fala com um homem, que mais tarde se identifica para a mulher de Cleonaldo como "a pessoa que trabalha com o deputado". Nessa conversa, o homem diz, segundo o processo, que "já foi resolvido e que 'ele' mandou uma 'ajudinha'" . A mulher de Cleonaldo pergunta em qual banco a transação foi feita, e recebe a informação da pessoa no outro lado da linha.
A mulher do vereador confirma o depósito e pede para o filho sacar o dinheiro. Em nova ligação com a mãe, o filho de Cleonaldo relata, conforme o processo, "que 'ele' só depositou R$ 1.000,00". Ele completa afirmando que "naquela época de deputado foi só aquilo" e que "nessa época de vereador" já imaginaria isso.
Policia prende suspeito de chefiar quadrilha de exterminio no RN
Gerivaldo Silva da Cruz foi preso na manhã desta terça (7).
Segundo a policia, ele tem envolvimento com pelo menos 20 assassinatos.
Gerivaldo Silva da Cruz é suspeito de chefiar grupo
de extermínio (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu na manhã desta terça-feira (7) um paraibano natural da cidade de Araruna suspeito de chefiar um grupo de extermínio que atuava no Rio Grande do Norte. Segundo o delegado Normando Feitosa, que em março realizou operação para prender o suspeito, Gerivaldo Silva da Cruz, de 40 anos, o 'Val da Paulista', é responsável por mais de 20 assassinatos na Grande Natal e região Agreste potiguar.
"Ele foi preso em Natal e está sendo conduzido para a cidade de Pedro Velho, onde o mandado de prisão foi expedido", afirmou a asssessoria de imprensa da Polícia Civil. Ainda de acordo com a polícia, Gerivaldo possui mandados de prisão em aberto nos estados de São Paulo e Mato Grosso.
Considerado “criminoso de alta periculosidade”, Gerivaldo foi o único procurado a não ser preso durante a operação Muralha, realizada em março deste ano pela Polícia Civil. A operação, realizada em Pedro Velho, prendeu quatro pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha supostamente chefiada por Gerivaldo.
Segundo as investigações, o grupo cometia homicídios entre as cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, Pedro Velho e Montanhas. A rede criminosa ainda envolveria tráfico de drogas e porte ilegal de armas.
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