domingo, 9 de março de 2014

O incidente de Macau

pode crer kkkkkkk....




O governo e a corrupção

Estas publicações são para pessoas que nas redes sociais esta semana pediam a volta da ditadura, pois o caminho ainda é a democraçia

As diversas acusações de corrupção que surgiram ao longo dos últimos anos tem alimentado grande indignação em parcela expressiva da sociedade. Acreditamos que grande parte das acusações sejam procedentes e devam ser investigadas, com a punição aos responsáveis.

No entanto, percebemos que, indiretamente, cria-se uma "verdade paralela": a de que antes não havia corrupção, forçando uma associação direta entre PT e corrupção.

Essa é a ideia que a grande imprensa passa propositalmente, pois apoia abertamente os projetos de governo do PSDB. Por isso, por exemplo, o livro "A Privataria Tucana" não é divulgado, apesar de vender milhares de exemplares; por isso ninguém diz que a “raposa” Sarney e seu partido , o PMDB, apoiaram e participaram do governo de FHC; por isso se esquecem que, se o latifundiário do Maranhão está no atula governo, o latifundiário da Bahia, a também raposa Antônio Carlos Magalhaes (falecido) esteve no governo do PSDB.

A corrupção está nas entranhas do poder e essa estrutura de poder foi deformada durante o regime militar. Os políticos de hoje ou de uma década atrás foram formados dentro da estrutura criada pelos militares e seu partido político, a ARENA.

Mas quem apoiava e participava da ARENA?
Quais os interesses civis envolvidos no apoio ao golpe militar e à ditadura que se seguiu?
Será que os militares eram "homens maus"?; 
Um dos aspectos mais contundentes do discurso militar para o golpe foi o combate à corrupção. A Historiadora Heloísa Starling chama a atenção para a seguinte questão: como aqueles que desprezam a ordem pública, que governam por imposições, que jogaram no lixo as instituições públicas poderiam se preocupar com os valores públicos?

   è Veja o excelente texto de Heloísa Starling
Como aqueles que se utilizaram da repressão e do financiamento de empresários para executá-la, poderiam reprimir a corrupção?
É de conhecimento público a articulação de generais com o governador de Minas Gerais Magalhaes Pinto para o golpe. Mas quem era Magalhães Pinto?. Governador ou Banqueiro?
Um dos principais articuladores civis do golpe de 64, Magalhães Pinto foi diretor da matriz do Banco da Lavoura do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Em outubro de 1943, quando já era um empresário de prestígio, foi um dos signatários do Manifesto dos mineiros, primeiro pronunciamento público de setores liberais contra o Estado Novo (1937-1945). Afastado da direção do Banco da Lavoura, em 1944 foi um dos fundadores do Banco Nacional de Minas Gerais que, em 1974, era considerado o 3º. Maior banco do Brasil.

Durante o regime militar, época de desenvolvimento de sua instituição bancária, foi deputado federal (um dos signatários do AI-5), Ministro das Relações Exteriores e Senador.
Nesse período a corrupção estrutural foi ampliada, mas obviamente não havia imprensa para denunciar, pois parte era a favor do governo e parte estava silenciada pela censura.
Quando a estrutura ditatorial começou a ruir, o principal foco da oposição foi a busca da liberdade e de direitos e não as denúncias de corrupção. Parece que a corrupção nasceu depois.

O exemplo mais emblemático é do Sr Paulo Maluf. Tido no imaginário popular como o político mais corrupto que o país já teve. Durante algum tempo criou-se inclusive a expressão “malufar”, como sinônimo de roubar. Até a famosa frase atribuída ao governador de São Paulo Ademar de Barros (que também apoiou o golpe) “rouba mas faz”, foi roubada.
Mas qual a origem política de Paulo Maluf?
Mais uma das crias do regime militar.

Em 1967 parte dos políticos tradicionais que apoiaram o golpe passou a questionar o governo militar. Queriam controlar diretamente o poder. Ademar de Barros e Carlos Lacerda, líderes políticos importantes se tornaram inconvenientes por os governantes militares, que viram a necessidade de construir uma nova base polítco-social, atraindo para as estruturas de poder um novo setor empresarial – além de preservarem o apoio de elites agrárias tradicionais.

Paulo Maluf era executivo de empresa familiar e em 1964, tornou-se vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo. 
Decidiu integrar-se na política, graças ao convite do  general Costa e Silva, que governou o país entre 1967 e 69, então líder da chamada "linha dura" do regime militar e foi nomeado para a presidência da Caixa Econômica Federal em São Paulo nos anos de 1967 e 1968.

Dois anos depois foi nomeado Prefeito de São Paulo, cargo que ocupou entre 1969 e 71, tornando-se depois Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, até 1975. Era o governo Médici, época também conhecida como “os anos de chumbo”, marcada pela intensificação da repressão política, com prisões arbitrárias, tortura e execuções.
Foi escolhido na convecção da ARENA como governador de São Paulo, cargo que assumiu em 1979, época de declínio da ditadura, com o início do processo de abertura política.
É atualmente procurado pela Interpol em razão de mandado expedido pela promotoria de Nova Iorque, que o acusa de movimentar ilicitamente milhões de dólares no sistema financeiro internacional sem justificativa fundamentada.




História do Brasil por quem mais entende do assunto
Moralismo capenga

O combate à corrupção foi palavra de ordem durante a ditadura. Nos porões do regime, porém, a ilegalidade prevaleceu.

Heloisa Maria Murgel Starling

  • Combater a corrupção e derrotar o comunismo: esses eram os principais objetivos que fermentavam os discursos nos quartéis, às vésperas do golpe que derrubou o governo João Goulart, em março de 1964. A noção de corrupção dos militares sempre esteve identificada com uma desonestidade específica: o mau trato do dinheiro público. Reduzia-se a furto. Na perspectiva da caserna, corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de baixa qualidade moral e vinha associada, às vésperas do golpe, ao comportamento viciado dos políticos diretamente vinculados ao regime nacional-desenvolvimentista.

    Animado por essa lógica, tão logo iniciou seu governo, o marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida, certamente porque seria preciso admitir o envolvimento de militares nos episódios relatados. Desde o início o regime militar fracassou no combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma visão estritamente moral da corrupção.

    Essa redução do político ao que ele não é – a moral individual, a alternativa salvacionista – definiu o desastre da estratégia de combate à corrupção do regime militar brasileiro, ao mesmo tempo em que determinou o comportamento público de boa parte de seus principais líderes, preocupados em valorizar ao extremo algo chamado de decência pessoal.

    Os resultados da moralidade privada dos generais foram insignificantes para a vida pública do país. O regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de ladroagem da ditadura. Entre muitos outros estão a operação Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era outra conversa: “o problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.

    A declaração de Castello foi feita meses depois de iniciados os trabalhos da Comissão Geral de Investigações. Projetada logo após o golpe, a CGI conduzia os Inquéritos Policiais-Militares que deveriam identificar o envolvimento dos acusados em atividades de subversão da ordem ou de corrupção. Com jurisdição em todo o território nacional, seus processos obedeciam a rito sumário e seus membros eram recrutados entre os oficiais radicais da Marinha e da Aeronáutica que buscavam utilizar a CGI para construir uma base de poder própria e paralela à Presidência da República.

    O Ato Institucional n.º 5, editado em 13 de dezembro de 1968, deu início ao período mais violento e repressivo do regime ditatorial brasileiro – e, de quebra, ampliou o alcance dos mecanismos instituídos pelos militares para defender a moralidade pública. Uma nova CGI foi gerada no âmbito do Ministério da Justiça com a tarefa de realizar investigações e abrir inquéritos para fazer cumprir o estabelecido pelo Artigo 8º. do AI-5, em que o presidente da República passava a poder confiscar bens de “todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública”.

    Para agir contra a corrupção e dar conta da moralidade pública, os militares trabalharam tanto com a natureza ditatorial do regime como com a vantagem fornecida pela legislação punitiva. Deu em nada. Desde 1968 até 1978, quando foi extinta pelo general Geisel, a CGI mancou das duas pernas. Seus integrantes alimentaram a arrogante certeza de que podiam impedir qualquer forma de rapinagem do dinheiro público, através da mera intimidação, convocando os cidadãos tidos como larápios potenciais para esclarecimentos.

    A CGI atribuiu-se ainda a megalomaníaca tarefa de transformar o combate à corrupção numa rede nacional, atuando ao mesmo tempo como um tribunal administrativo especial e como uma agência de investigação e informação. Acabou submergindo na própria mediocridade, enredada em uma área de atuação muito ampla que incluía investigar, por exemplo, o atraso dos salários das professoras municipais de São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte; a compra de adubo superfaturado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e as acusações de irregularidades na Federação Baiana de Futebol. Entre 1968 e 1973 os integrantes da comissão produziram cerca de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arquivados; 58 transformados em propostas de confisco de bens por enriquecimento ilícito, e 41 foram alvo de decreto presidencial.

    Mas o fracasso do combate à corrupção não deve ser creditado exclusivamente aos desacertos da Comissão Geral de Investigações ou à recusa de membros da nova ordem política em pagar o preço da moralidade pública. A corrupção não poupou a ditadura militar brasileira porque estava representada na própria natureza desse regime. Estava inscrita em sua estrutura de poder e no princípio de funcionamento de seu governo. Numa ditadura onde a lei degradou em arbítrio e o corpo político foi esvaziado de seu significado público, não cabia regra capaz de impedir a desmedida: havia privilégios, apropriação privada do que seria o bem público, impunidade e excessos.

    A corrupção se inscreve na natureza do regime militar também na sua associação com a tortura – o máximo de corrupção de nossa natureza humana. A prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação reside o escândalo e a dor. A existência da tortura não surgiu na história desse regime nem como algo que escapou ao controle, nem como efeito não controlado de uma guerra que se desenrolou apenas nos porões da ditadura, em momentos restritos.

    Ao se materializar sob a forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e 1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável: promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979).

    A corrupção garantiu a passagem da tortura quando esta precisou transbordar para outras áreas da atividade pública, de modo a obter cumplicidade e legitimar seus resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Também é necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo de delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empresários dispostos a fornecer dotações extra-orçamentárias para que a máquina de repressão política funcione com maior precisão e eficácia.

    A corrupção quebra o princípio da confiança, o elo que permite ao cidadão se associar para interferir na vida de seu país, e ainda degrada o sentido do público. Por conta disso, nas ditaduras, a corrupção tem funcionalidade: serve para garantir a dissipação da vida pública. Nas democracias – e diante da República – seu efeito é outro: serve para dissolver os princípios políticos que sustentam as condições para o exercício da virtude do cidadão. O regime militar brasileiro fracassou no combate à corrupção por uma razão simples – só há um remédio contra a corrupção: mais democracia.

    Heloisa Maria Murgel Starling é professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais e co-autora de Corrupção: ensaios e críticas (Editora da UFMG



A verdade sobre a saída de Bell do Chiclete! Por Marconi de Sousa da revistabaia

Marconi De Souza Reis Revista Bahia Acontece Encerrei o ano de 2002 atrás do trio elétrico do Chiclete com Banana, isto é, escrevendo uma série de denúncias envolvendo o grupo musical. Foi um escândalo aquelas reportagens! Mostrei que, por trás daquela bandana que o cantor Bell Marques carrega sobre sua cabeça, se esconde muito mais do que uma incômoda calvície – fraudes, sonegação fiscal, caixa dois e até exploração de talentos em proveito próprio. A primeira reportagem foi publicada no dia 17 de novembro de 2002, no jornal A Tarde, com o título “Líder do Chiclete acusado de exploração”, com farta documentação ilustrando a matéria. Narrei o drama de Paulla Cristinny, nascida em Paulo Afonso, e que Bell conheceu em 1994, quando ela tinha 10 anos de idade e era vocalista da Banda Dissonantes. A garota era um talento que encantava a cidade! Ele trouxe a menina para a capital baiana, para gravações na WR e, em 1996, criou a Banda Coxa Bamba. A família da garota veio junta e assinou um contrato com a Babell – empresa do grupo Chiclete com Banana –, na qual a garota teria direito a 50% da renda bruta e 60% dos direitos fonográficos ao longo de 10 anos. Paulla Cristinny foi elogiada na Rede Globo em cadeia nacional no Carnaval de 1998. Mas a verdade é que nunca recebeu os 50% da renda bruta nos 47 shows que fez em quatro estados brasileiros. Recebia apenas cachês de R$ 100. Resultado: entrou com ação (16ª Vara Cível de Salvador) e o Chiclete com Banana apresentou uma relação de pagamentos num papel sem timbre e sem assinatura. Ridículo! E mais: se recusou a entregar o livro da contabilidade. Aí minha série de reportagens pegou fogo! Um mês depois, eu trouxe outro personagem envolvendo o grupo. No dia 15 de dezembro de 2002 estampei a manchete “Jonne processa Chiclete por fraudes”, também com farta documentação. Ao longo de uma semana denunciei a sonegação fiscal, a prática de caixa dois e outras fraudes do grupo. E foram nessas reportagens que apareceu a empresa Mazana, do Chiclete, hoje estopim do rompimento do grupo. João Fernandes da Silva Filho, o Cacik Jonne, ex-guitarrista da banda, ingressou com duas ações cíveis (23ª Vara Cível) e uma trabalhista. As denúncias provocaram grandes turbulências no grupo, a ponto de, seis meses depois (em junho de 2003), a Delegacia da Receita Federal concluir – no processo de Paulla Cristinny – que apenas 34% da renda bruta dos eventos do Chiclete com Banana estavam contabilizados. O perito Alex Andrade (PJO – 2605) afirmou nos autos: “O cantor Bell Marques registra toda a sua movimentação financeira por meio de conta-caixa, apesar da existência de conta corrente bancária com um volume significativo de transação e que difere da conta-caixa em vários lançamentos caracterizando assim a ausência de conciliação”. E mais: o perito constatou que na declaração de impostos de pessoa física, de 1997, Bell Marques afirmava ter um patrimônio de R$ 1,6 milhão e rendimentos tributáveis de R$ 67 mil (ganhava R$ 5,5 mil por mês), daí que pedia uma restituição da Receita Federal de R$ 961! No ano seguinte, Bell informava que seus rendimentos eram de R$ 75 mil (ganhava R$ 6,2 mil por mês), e queria a restituição em R$ 3 mil. Em 1999, seus rendimentos tributáveis foram de apenas R$ 9 mil ao ano (ganhou cerca de R$ 750 por mês), e ele pedia R$ 559 de restituição à Receita Federal. Na minha reportagem, eu cheguei a perguntar se Bell Marques ainda era o cantor ou agora trabalhava como “cordeiro” de trio-elétrico, mas o editor cortou minha pergunta! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk O perito constatou, ainda, que as declarações das empresas de Bell Marques (dos anos 90) foram retificadas em 25 de novembro de 2002, ou seja, uma semana após minha primeira reportagem. Um detalhe: o advogado de Bell Marques fez um acordo com a cantora Paulla Cristinny, para que os fatos não chegassem ao conhecimento da imprensa, mas eu furei o plano e publiquei tudo. De lá para cá, tudo isso aí foi virando uma enorme bola de neve no Chiclete com Banana, principalmente porque os outros membros do grupo – inclusive os irmãos de Bell, Waldemar e Wilson Marques – abriram os olhos. E o grupo entrou em colapso, segundo me disse um empresário do ramo no início deste ano, informando-me que o rompimento era inevitável diante da insana contabilidade. Enfim, a verdade sobre a saída de Bell Marques dificilmente será revelada pela imprensa baiana. Assim como nenhum jornalista tem coragem de escrever sobre um escândalo ainda maior envolvendo Ivete Sangalo e seu irmão Jesus Sangalo. Mas eu vou contar tudo no livro “ACM e Adriana – uma história de amor, traição e grampo”. O Chiclete aparece no Capítulo 22, com o título “A banana do Chiclete”! Lá você vai ler a repercussão no grupo sobre a compra do jatinho de Bell, que custou R$ 17 milhões em 2010, e o que levou o grupo a vender a sua rádio recentemente por R$ 13 milhões! Não posso adiantar nada agora porque ainda preciso de confirmações contundentes para o que me informaram. Aliás, minha marca no jornalismo foram os documentos – não havia reportagem minha sem documentação. Ademais, a última vez que falei com Jonne foi em 2006, quando ele estava aposentado pelo INSS, ganhando uma miséria que mal dava para pagar os remédios da sua grave doença! Ele é portador de ataxia cerebelar, uma doença resultante de lesões que afetam o cerebelo, causando tremores no andar, na fala, na escrita, etc… E pergunto: como é que estão os processos de Jonne? Foram extintos? Algum advogado se vendeu? Olha, cadê essa imprensa de merda que não faz nada… Bem, somente quando você comprar o meu livro vai saber a história completa do rompimento de Bell Marques com o Chiclete. Isso aqui foi só a introdução, o prelúdio, para evitar que o fã não fique tanto com cara de banana, mas o suficientemente esperto para parafrasear a canção: Se você é chicleteiro, Deus te perdoa. Se você não é, Deus tá “de boa”! Bom dia!

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