sábado, 18 de janeiro de 2014

 Bom dia aos nossos amigos...

Estou viajando logo mais a Natal tratar de assuntos, mas publicações estaremos postando de qualquer lugar fiquem no aguardo....




Maria Das Graças Da Silva Lucas

  • MULHERES NATALENSES EM DEFESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER- SEMUL.
    CONTRARIANDO AO COMPROMISSO FIRMADO C/ AS MIULHERES NATALENSES QUANDO EM CAMPANHA O PREFEITO CARLOS EDUARDO AMEAÇA FECHAR A SEMUL.
    A REFERIDA SECRETARIA É FRUTO DA LUTA DO MOVIMENTO DE MUJLHERES E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO ENFRENTAR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
    ELA É UMA ESTRUTURA ESSENCIAL P/ QUE AS POLITICAS PUBLICAS P/ MULHERES CHEGUEM EM NOSSA CAPITAL.
    ESTE ABSURDO SE REALMENTE ACONTECER,COLOCARÁ A NOSSA CIDADE NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA,POIS MUNDIALMENTE VEM SE AMPLIANDO ORGANISMOS P/ TRATAR DESTA TEMÁTICA E O NOSSO PREFEITO QUER ACABAR C/ A QUE TEMOS.
    PREFEITO QUERO LEMBRA-L0 QUE SOMOS 51% DA POPULAÇÃO NATALENSE E CUIDAMOS DOS 49% RESTANTES.
    AINDA HÁ TEMPO DE RECUAR DESTA DECISÃO EXDRUXILA E IRRESPONSÁVEL.
    NÃO BRINQUE C/ A VIDA DAS MULHERES NATALENSES.
    LEMBRE-SE QUE O APOIAMOS P/ QUE FOSSE ELEITO POIS ACREDITAMOS QUE ERA A MELHOR OPÇÃO NO MOMENTO.AJUDAMOS A FAZER O SEU PROGRAMA DE GOVERNO E ESTAMOS ESPALHADAS CONSTRUINDO A SUA GESTÃO.
    NÃO NOS DECEPCIONE PREFEITO.
    NÓS MULHERES SOMOS COMO AS AGUAS.QUANDO NOS UNIMOS CRESCEMOS E NÃO HÁ FORÇA QUE POSSA NOS DETER.
    NÃO QUEIRA MEDIR FORÇA CONOSCO.
    ESTAMOS NA LUTA E NÃO VAMOS PARAR ENQUANTO N ÃO SENTARMOS C/ O SR.
    P/ QUE PARE C/ ESTE ABSURDO.
    NO PROXIMO DIA 21/01/14 IREMOS NOS REUNIR NO AUD. OAB AS 09;00 P/ DEBATER A EXTINÇÃO DA SEMUL E CONVOCAMOS MULHERES E HOMENS P/ SE UNIR A NÓS NESTA LUTA.
    MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LUCAS.
    COMITÊ ESTADUAL DE APOIO AS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DO RN
    FORUM DE MULHERES DO RN
    UNEGRO RN
    ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS




TCE-RN - 18/01/2014

MPJTCE pede inspeção extraordinária nas contas do governo

O Ministério Público de Contas solicitou na manhã de hoje (16) através de Representação que o Pleno do TCE determine a realização de inspeção nas contas no Governo do Estado, notadamente nas Secretarias de Planejamento, Tributação e Administração e Recursos Humanos. Na Representação, o procurador geral Luciano Ramos enumera dezessete itens que deverão ser analisados,  entre eles,  a verificação das razões que levaram o governo  a atrasar o pagamento dos funcionalismo no segundo semestre de 2013. A representação do procurador também pede para apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa.
Luciano Ramos questiona ainda se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes à folha de pessoal, como também pede a que seja apurada a responsabilidade dos gestores, inclusive a Governadora do Estado, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados,  verificando se houve ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, nos termos da LC nº 135/2010.
Cabe ao presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, designar o relator para acompanhar a  inspeção, embora o procurador geral sugira que o conselheiro Poti Junior, que irá relatar as contas anuais do governo em 2014, seja também o responsável pela condução dessa inspeção. 
Em anexo segue na íntegra a Representação formulada pelo procurador-geral de Contas. 






TJRN - 18/01/2014

Sem ter concluído ensino médio, aprovada no Enem poderá fazer exame supletivo

A Secretaria da Educação e da Cultura do Estado (Seec) e a Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos terão que garantir a uma estudante do ensino médio, aprovada no Enem, o direito de realizar a prova do exame supletivo, para, em caso de aprovação, obter a devida certificação de conclusão. A decisão partiu da juíza Fátima Soares (convocada pelo TJ) que seguiu precedentes da Corte potiguar ao julgar um Mandado de Segurança com pedido liminar.
Segundo os autos do processo, a estudante se submeteu ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, mesmo antes de concluir o ensino médio, encontrando-se matriculada no terceiro ano do segundo grau. Ela obteve média suficiente para ingressar no curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), obtendo média 763,55.
A juíza Fátima Soares considerou, dentre outros pontos, que sendo relevante a fundamentação e havendo risco de tornar-se ineficaz a medida caso não deferida imediatamente, restando iminente, assim, o risco de grave lesão ou de difícil reparação à estudante, faz-se necessário a concessão do provimento de urgência.
(Mandado de Segurança com Liminar n° 2014.000070-4) TJRN




  • improbidade - 18/01/2014
  • Marta Suplicy é condenada por improbidade administrativa e perde direitos políticos













     Brasília -  A ministra da Cultura Marta Suplicy foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo e perdeu seus direitos políticos por três anos. Ela também terá que pagar uma multa no valor de cinco vezes o valor do salário que a ministra recebia quando era prefeita de São Paulo (2001-2005), valor que deve ser atualizado até a data de pagamento. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública.
    Segundo a decisão, Marta também foi “proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária. A proibição também tem validade de três anos".
    A decisão foi tomada no último dia 9 de janeiro e publicada no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 10 de janeiro.Agencia Brasil

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