Associação Cultural, Social e Desportiva do Mato Grande Lamparina Acesa

10/01/2014

Politica

Rosalba afirma que projeto do deputado aliado foi vetado pela falta de clareza

Parlamentar do DEM, José Adécio teve o projeto que libera venda de bebidas alcoólicas em estádios do RN vetado pelo Governo 

O deputado estadual José Adécio assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa, em janeiro de 2013, com o objetivo de ajudar o Governo Rosalba Ciarlini, correligionária dele no DEM. E ajudou, não abandonando o barco nem quando a governadora perdeu boa parte da base aliada na Assembleia (foram mais de 10 deputados aliados que se tornaram independentes). Para José Adécio, por sinal, mesmo com uma desaprovação recorde, Rosalba conseguiria ser candidata neste ano e reeleita governadora.

José Adécio assumiu em 2013 para ajudar o Governo, acabou sendo “vetado” por Rosalba

Porém, na Assembleia, José Adécio não ficou só na ajuda à Rosalba. Também propôs projeto. E foi aí que se pôde perceber que a recíproca da governadora não é verdade. Rosalba acabou de vetar uma das principais bandeiras levantadas por Adécio neste ano: a liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios do RN durante jogos de futebol. Segundo a chefe do Executivo estadual, além de inconstitucional, o projeto também está pouco claro. Ou seja: foi mal redigido.
“A governadora do Estado, no uso de suas atribuições constitucionais, decide vetar integralmente o projeto de Lei n.º 157/13, constante dos autos do Processo n.º 2.151/13 – PL/SL, que ‘dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Estado do Rio Grande do Norte’”, conta o texto da governadora, expondo as razões para a decisão em seguida: “apesar da relevância da Proposição, há vícios de constitucionalidade e razões de interesse público que impõem o seu veto integral, pois, como se sabe, o Poder Executivo, no exercício do controle preventivo de constitucionalidade, deve impedir o ingresso no ordenamento jurídico de norma que considere inconstitucional ou contrário ao interesse público”.
Segundo a governadora, ao se examinar a prescrição constante do art. 2º, I, do Projeto de Lei aprovado, constata-se vício de inconstitucionalidade material, pois o dispositivo propõe disciplinar atribuição a ser observada pelo Poder Executivo Municipal, o que enseja afronta ao Pacto Federativo e à autonomia prevista no art. 18 da Constituição Federal de 1988. “Já o art. 2º, III, da Proposta, estabelece diferenciações entre percentuais de teor alcoólico das bebidas a serem vendidas na parte comum dos estádios (ou arenas) e naquelas a serem vendidas ou consumidas nos camarotes e áreas VIP. Dessa forma, a proposta legislativa estabelece regra contrária ao princípio da isonomia, insculpido no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988. Conforme ensinamento de Celso Antônio Bandeira de Mello o princípio da isonomia impõe que a desequiparação entre os cidadãos só é possível se o critério adotado para tanto possuir uma justificativa plausível”, acrescentou.

Rosalba Ciarlini: Além de inconstitucional, projeto do aliado José Adécio foi mal redigido

Além disso, o Governo coloca que no art. 3º, I, da Proposta aprovada, ao estipular condutas obrigatórias aos fornecedores de bebidas alcoólicas, prevê como sanção a multa de 1.000 a 10.000 Unidade Fiscal de Referência (UFIR). No entanto, a Unidade Fiscal de Referência (UFIR) foi expressamente extinta pelo art. 29, § 3º, da Lei Federal n.º 10.522, de 10 de julho de 2002. “Ainda sobre as sanções estabelecidas no art. 3º, depreende-se que o parágrafo único da Proposição determina a incidência das formas, rito e prazos da Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994.   Entretanto, o veículo normativo indicado disciplina a relação jurídica funcional entre o Estado e os seus servidores, cujo ‘Título V’ da Lei Complementar Estadual n.º 122/1994 prevê as disposições relativas ao processo administrativo disciplinar decorrente de ilícitos administrativos. Em verdade, as relações jurídicas entre o Estado do Rio Grande do Norte e os particulares submetem-se às regras da Lei Complementar Estadual n.º 303, de 9 de outubro de 2005”, apontou.
O Governo afirma que também há vício de constitucionalidade formal, pois almeja criar competências para o Poder Executivo Estadual, neste caso, representado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e isso só poderia ser feito pelo próprio Executivo. “Sem dúvida, o Projeto de Lei, ao cometer à SEEL as ações de fiscalização, cumprimento e aplicação de sanções previstas na Proposição, incrementa as atribuições dos Entes da Administração Pública Estadual, o que só poderia ser levado a efeito pelo Chefe do Poder Executivo, padecendo a Proposta Normativa, dessa forma, de inconstitucionalidade formal subjetiva. Inclusive, a competência para exercer fiscalização, cumprimento e aplicação de sanções é própria de órgãos que exercem o poder de polícia do Estado. E, conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999, em seu artigo 37-A, compreende-se que não cabe à SEEL exercer a atividade de fiscalização administrativa”, acrescentou.
Para acabar de derrubar o projeto de José Adécio, Rosalba Ciarlini afirma que “os atos normativos devem ser redigidos de forma simples, precisa, clara e com adequada estrutura de linguagem a fim de integrar um ordenamento coeso, devidamente compreendido e respeitado por seus destinatários. Para instrumentalização de tais intentos, foi editada a Lei Complementar Federal n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, e o Decreto Federal n.º 4.176, de 28 de março de 2002, que regulamentaram o disposto no art. 59, parágrafo único, da Carta Magna. Neste sentido, o art. 1º, caput, da Proposição inseriu a expressão ‘projeto de lei’, o que gera ausência de precisão e clareza exigidas pelo art. 11 da Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998”, criticou

10/01/2014

Politica

Rosalba diz que mudanças no secretariado irão acontecer gradativamente

As mudanças podem acontecer em três secretárias e o novo secretário de Turismo deve ser anunciado, mas governadora descartou reforma em todo secretariado

Ainda não se sabe quando serão anunciados os novos secretários que farão parte do último ano de mandato da governadora Rosalba Ciarlini. A chefe do Executivo estadual não determinou data para o anúncio dos seus auxiliares.
Rosalba diz que as mudanças acontecerão “gradativamente” e falou que tem conhecimento da importância da saída prévia daqueles que concorrerão às eleições em 2014.

“Esse negócio de dizer a data é ruim, porque vocês [jornalistas] ficam cobrando”, se esquivou a governadora sobre as mudanças de seus auxiliares (Foto: Cláudio Abdon)

“Vai ser antecipada, mas não vou falar uma data. Esse negócio de dizer a data é ruim, porque vocês [jornalistas] ficam cobrando”, desconversou a governadora.

Ela acrescentou que a saída irá acontecer para que aqueles que possuem cargos relacionados ao governo estadual possam participar das campanhas tranquilamente. “É bom para eles sair antes, por causa do período de campanha”, afirmou.
As mudanças estão previstas a acontecer na Secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos, ocupada por Leonardo Rêgo. Este anunciou sua saída do governo e tem a possibilidade de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.
Além de Leonardo Rêgo, devem deixar o Governo do Estado para disputar as eleições deste ano, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Rogério Marinho (PSDB) e o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, do PTB. Rosalba também pode anunciar o novo secretário estadual de Turismo, vaga deixada por Renato Fernandes.

10/01/2014

Cidades

Diretor do Varela Santiago classifica secretário de Saúde como “mentiroso”

Paulo Xavier afirma que certidões negativas foram enviadas dentro dos prazos solicitados

Direção do hospital teve que contarir dívida com a CEF para manter funcionamento

Após tomar conhecimento pelo Portalnoar.com sobre o teor da nota da Secretária Municipal de Saúde esclarecendo o atraso no repasse de recursos para o Hospital Varela Santiago, o diretor da unidade Paulo Xavier, classificou o secretário Cipriano Maia como “mentiroso”;
No comunicado, a SMS afirma dever ao hospital o valor de R$ 1.194.517,97. “A mentira já começa daí: “Nos temos que receber deles a quantia exata de R$1.656.300,16. E temos todos os documentos para provar “, disse o diretor em tom enfático.
Na última terça-feira, o portalnoar.com mostrou  uma sala  fechada no hospital contendo equipamento da UTI Natal que ainda não foi inaugurado por falta de recursos.
Xavier se mostrou ainda mais indignado  ao saber que a SMS justificou  que havia sido identificada a falta da Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS e que o problema foi comunicado à administração do hospital com tempo hábil para ser sanado e, para que não houvesse prejuízos de prazo.
“ O secretário é um mentiroso, faltou com a verdade. Enviamos todos os documentos dentro do prazo e isso será provado pela nossa direção. Amanhã mesmo estarei  indo á imprensa com todos os documentos mostrando os valores reais e os prazos”.
Na última  terça-feira, o diretor afirmou que para manter a unidade funcionando, a direção do hospital teve até que contrair um empréstimo de R$ 5 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
“Não aguento mais tanto burocracia, tanto processo indo pra procuradora que eles alegam para  não repassar os valores”, desabafa.
Agora a ameaça recai sobre o adiamento da UTI Neonatal por tempo indeterminado. A unidade que dispõe de dez leitos está numa sala fechada do hospital com todos os equipamentos paralisados.




 Bloqueado percentual do orçamento dos poderes
Publicação: 10 de Janeiro de 2014


O prazo para que a governadora Rosalba Ciarlini vete ou sancione a lei do orçamento para 2014, aprovada pela Assembleia Legislativa (AL/RN), termina hoje. E como ocorreu nos últimos três anos há um impasse com mesmo endereço: as finanças projetadas para os Poderes, além de Ministério Público (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para evitar o veto ao projeto, o Governo tentou convencer os representantes do Tribunal de Justiça (TJ/RN), AL/RN e MPE de que há uma única saída: contingenciar parte dos recursos destinados às instituições. É como se esses valores ficassem represados, aguardando um momento oportuno para liberação. Mas isso pode não acontecer e além do mais o critério é do Executivo. O Ministério Público já avisou que não aceita a proposta (ver retranca).

Magnus NascimentoO secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, disse que contingenciamento favorece sanção

Na reunião com o MPE, quarta-feira (8), o Governo foi representado pelo secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, pelo controlador-geral do estado, Anselmo Carvalho e pelo consultor-geral, José Marcelo Costa. A reunião com o Tribunal de Justiça teria ocorrido um dia antes, mas no TJ/RN ninguém confirma nada. Com a Assembleia, o encontro estava marcado para ontem, mas não ocorreu provavelmente devido ao velório do ex-senador João Faustino.

Juntos, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público contemplam um orçamento de R$ 1,3 bilhão. O percentual a ser contingenciado pelo Governo está entre 6 e 7%. “Mas pode ser mais. Pelas contas que fizemos chegou a 10%”, frisou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. Se considerada a média de 7%, o executivo reservaria das finanças dos Poderes e MPE, R$ 94,5 milhões. Inicialmente, a previsão de recursos proposta pelo Governo para as instituições em 2014 foi menor que a do ano passado.

A estimativa gerou a revolta dos representantes de Assmbleia, TJ/RN e Ministério Público. A solução para o conflito – negociar o contingenciamento – foi a mesma utilizada ano passado após o veto que deixou em polvorosa os Poderes, em pleno início de ano sem recursos para pagamento das obrigações e folha de pessoal. Para o deputado José Dias (PSD), uma irresponsabilidade. “O Governo está conversando com os Poderes agora depois da ameaça de veto. É que viu que o negócio era perigoso. Esse ano haveria uma reação diferente”, frisou. Para ele, o executivo “aprendeu com o erro de 2013”.

A sanção ou veto da governadora Rosalba Ciarlini ao projeto que estima a receita e fixa a despesa para 2014 deve ser publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã. Ontem, técnicos ainda se debruçavam sob os números na tentativa de encontrar um denominador comum. Não havia qualquer expectativa de manter os orçamentos dos Poderes da forma como aprovados na Assembleia Legislativa. A equipe econômica do Governo argumenta que dessa forma inviabilizará projetos e ações importantes do executivo, inclusive em áreas vitais, como segurança, saúde e educação. O resultado da querela é imprevisível.

Contingenciamento
Contingenciamento é o ato de gerenciar gastos ou verbas com o propósito de impedir a instabilidade e manter o equilíbrio durante o desempenho de um governo

Implicação
Na prática, quer dizer que o governo reservou parte dos recursos orçamentários para utilizá-los em momento oportuno

Proposta
O Governo do Estado quer Contingenciar ou reservar 6 ou 7% dos orçamentos do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado

Valores
Se houver o bloqueio de 7% das finanças de MPE, TJ/RN e AL/RN, isso equivalerá a R$ 94,5 milhões




Homenagens a João Faustino
Publicação: 10 de Janeiro de 2014 às 00:00


O ex-senador e ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto, morreu ontem de madrugada em decorrência de complicações cardíacas, no Hospital do Coração, em Natal, onde estava internado para tratar uma suposta pneumonia. Diagnosticado há cerca de 15 dias com leucemia mieloblástica aguda, o ex-professor e ex-secretário de Educação dos governos Municipal e Estadual morreu à 1h10 dessa quinta-feira, aos 71 anos. O velório e o sepultamento ocorreram no cemitério Morada da Paz, no bairro Emaús, em Parnamrim.

Joana LimaArcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha celebrou a missa de corpo presente no Cemitério Morada da Paz e destacou atuação de João Faustino

Segundo o filho Edson Faustino, já sentindo-se cansado a ponto de não poder mais andar, o ex-senador acabou sendo internado no último dia 6. A morte de João Faustino repercutiu no meio político potiguar e nacional, que relembrou seu histórico de atuação e participação política.

Nascido em Recife no dia 16 de julho de 1942, o ex-deputado federal viveu  dramas como o assassinato de seu pai aos nove anos, já morando em Natal.

A participação política teve início no movimento estudantil na União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte (UEERN), até fundar o PSDB no RN e ocupar cargos no governo federal e do Estado de São Paulo. Mas, antes disso, Faustino se graduou em Pedagogia e Matemática, tornando-se professor universitário. Foi o primeiro diretor da Escola Técnica Federal do RN (ETFRN), antes chamada de Escola Industrial e atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). No início da década de 1970 deixou a sala de aula para começar sua carreira política
Em 1971 assumiu o cargo de secretário municipal de Educação, onde permaneceu até 1972. Três anos depois tornou-se secretário estadual da mesma pasta, permanecendo até 1979. Com passagens pelos partidos PDS e PFL, atualmente era filiado ao PSDB. Eleito pela primeira vez deputado federal em 1978, pelo antigo partido Arena, conseguiu a reeleição em 1982 e novamente em 1990.

Candidaturas
Em 1986 foi candidato a governador do Rio Grande do Norte, apoiado por José Agripino Maia e Lavosier Maia, mas foi derrotado pelo candidato do PMDB, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo. Apesar da perda, foi nesse ano que João Faustino adotou a denominação que o acompanhou até a morte: “João do Coração”.

“Nós fomos protagonistas de uma campanha memorável. Éramos candidatos amigos, que se respeitavam e foi graças a isso, depois de passado o meu governo, que nós tivemos toda a naturalidade, não só para cultivar a amizade antiga, mas para nos abrigarmos no mesmo partido. Eu fui para o PSDB e no PSDB fiquei ao lado dele, eu como presidente do partido e ele como presidente de honra”, contou Geraldo Melo.

Durante sua carreira política, João Faustino tentou ainda o cargo de prefeito de Natal, tendo concorrido em 1996 com Hermano Morais como vice-prefeito. Foi derrotado e as candidatas Fátima Bezerra e Wilma de Faria disputaram o segundo turno.

Já em 2002 foi eleito como 1º suplente do senador Garibaldi Alves Filho, vindo a exercer o cargo duas vezes durante os dois mandatos. Da última vez, foi senador durante o mês de janeiro de 2011, quando Garibaldi deixou o posto para tornar-se ministro da Previdência. Quando morreu, ocupava o cargo de 1º suplente do senador José Agripino Maia, eleito em 2010.

Ainda na política, João Faustino participou da fundação do partido o qual pertencia ultimamente junto a Roberto Furtado e Odilon Coutinho. O ex-senador teve cargos  importantes, tanto no Governo do Estado de São Paulo durante gestão do ex-ministro José Serra, quanto durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República.

João Faustino Ferreira Neto foi casado com Sônia Fernandes, que deixou viúva junto aos filhos Edson, Lissa e Fafá.

Nos estudos, além das graduações de Matemática e Pedagogia, feitas antes de iniciar a carreira de professor e de político; além das pós-graduações na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos; João Faustino cursou Direito na Universidade Potiguar (UnP), cuja graduação receberia na próxima semana. Em novembro de 2012, lançou o livro “Eu perdoo”, onde fez uma trajetória de sua vida pessoal e pública.




Dilma Roussef vem a Natal inaugurar Arena das Dunas
Publicação: 10 de Janeiro de 2014 às 00:00



A governadora Rosalba Ciarlini anunciou, na tarde de ontem, que a programação oficial de inauguração da Arena das Dunas terá continuidade no próximo dia 22 de janeiro, às 16h, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. O primeiro passo para a entrega do equipamento à população aconteceu no dia 31 de dezembro, quando os refletores do estádio foram acesos, e terá continuidade depois com a festa para os funcionários no dia 23 e por fim a entrega à população no dia 26 com a realização da rodada dupla de futebol e os jogos envolvendo América e ABC.

Arena das Dunas entra em fase final de acabamento para abrir as portas definitivamente ao público

Segundo a programação da presidenta Dilma, de Natal, a chefe do Executivo nacional viaja para Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. No dia 23 de janeiro, às 19h, acontecerá a confraternização dos operários que trabalharam na construção da Arena das Dunas, acompanhado das suas famílias, com o descerramento da placa com todos os nomes dos trabalhadores. No dia 26 de janeiro a Arena das Dunas receberá dois jogos: América e Confiança, pela Copa do Nordeste, e ABC e Alecrim, pelo Campeonato Estadual.

Ontem também ficou definido, pelo governo federal, que a capital potiguar, assim como as outras 11 sedes, receberá parte da força composta por 10 mil homens e criada pelo governo federal especialmente para a segurança em grandes eventos.

Em todas as cidades-sede foram estabelecidos Centros de Comando em diversos níveis de atuação, destinados à gestão das ações nos estádios de futebol e locais de grande concentração de pessoas (Fifa FanFest, hotéis, pontos turísticos e outros).

Os centros proporcionarão uma imagem fiel e em tempo real do panorama local e global dos eventos e dos recursos envolvidos nas operações e incidentes relacionados à segurança pública, defesa civil, segurança privada e mobilidade urbana, a fim de embasar a tomada de decisão por parte de todas as instituições envolvidas.

A segurança nos grandes eventos também contará com o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), composto por representantes de forças de segurança pública de todos os países envolvidos na Copa





Centrais congestionadas um caos
Publicação: 10 de Janeiro de 2014 

“Paciência” é a palavra chave para quem procura o atendimento disponibilizado pelas centrais do cidadão da capital. Filas quilométricas, falhas no atendimento e falta de estrutura física são um teste de nervos para qualquer um que precise tirar uma simples carteira de identidade ou mesmo renovar sua habilitação de motorista. Para se ter ideia, na Central do Cidadão do Alecrim, só o setor do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep), responsável pela emissão dos RGs, possui uma demanda de aproximadamente 450 pessoas ao dia, quando o normal eram cerca de 120 até outubro passado. Os resultados são longas filas e uma espera por atendimento que chega a  ultrapassar quatro horas.

Emanuel AmaralNa Central do Cidadão do Alecrim, usuários enfrentam filas e uma espera por atendimento que pode ultrapassar quatro horas

Em Natal, são três centrais do cidadão: uma no Shopping Estação, na zona Norte; uma no Via Direta e outra no Alecrim. Esta última é a que mais possui problemas. Desde janeiro de 2013, quando a Coordenadoria de Identificação (Coid) do Itep foi transferida da Ribeira para a estrutura no Alecrim a demanda aumentou. A situação só piorou quando a Central do Cidadão da Cidade Alta foi desativada e mais recentemente as matrículas da rede estadual também impulsionaram as estatísticas.

O coordenador das Centrais do Cidadão, Nelson Mendonça, explica que os maiores problemas na unidade do Alecrim se devem pela alta demanda quanto ao RG. Ele enfatiza que o números de atendimentos cresceram muito desde o início das matrículas na rede estadual. “As matrículas neste ano precisam do CPF do aluno, então gera o tumulto porque o pessoal vem, quer o CPF e também tirar outra via para juntar RG e CPF num só documento”, justifica o coordenador.

Desde novembro, a situação desandou de vez, com as matrículas. Só o Itep atendia um público de 120 pessoas diariamente. Hoje, o número chega a uma média de 450. Como solução para tentar amenizar os atuais problemas, Mendonça afirma que cinco funcionários do Itep que hoje trabalham no térreo serão remanejados para o andar de cima da Central, onde funciona a Polícia Técnica.

Um dos usuários que procuravam atendimento na unidade era a secretária escolar Idoleide Maria da Silva, de 46 anos. Ela conta que chegou ao Alecrim por volta das 6h de ontem. “Cheguei às 6h e ainda não fui atendida. Pela demora acho que saio lá paras 13h. Estou aqui para tirar minha segunda via do RG. Desde a greve do Itep [que durou de setembro a outubro de 2013] não tenho o documento”, afirmou, às 10h30.

Falta estrutura
Idoleide ainda chamou a atenção da reportagem para os problemas físicos. Mas não precisa procurar muito para encontra-los. Logo de cara, quem adentra na Central do Cidadão do Alecrim encontra um ar condicionado no teto do térreo, pingando água, e um balde logo abaixo. Quem estiver desatento corre o risco de tropeçar na gambiarra. “Viram o banheiro? Uma sujeira só”, relata Idoleide
Ela não está mentindo. Aliás, é realmente só um para a Central do Cidadão que recebe mais de três mil pessoas diariamente. Homens, mulheres e crianças. Todos usam o mesmo local para suas necessidades. Na parede do aposento, um disjuntor apresenta fios elétricos a mostra. No chão, sujeira, tal qual a pia. O odor pode ser sentido do lado de fora. Ao lado, há outro banheiro, mas uma placa na porta indica que ele está interditado.

Um detalhe chama a atenção, conforme também relatou a secretária escolar que conversou com a reportagem. “Nem beber água a gente pode porque o bebedouro é dentro do banheiro, um odor terrível”, diz Idoleide. Mais uma vez ela está correta. O bebedouro fica ao lado da pia usada para os usuários do local lavarem as mãos.

Servidores reclamam
A situação incomoda até os funcionários. A servidora do Itep, Fátima Monte afirma que todos os dias o órgão, que atende no primeiro andar da Central do Cidadão, recebe um grande volume de pessoas. Segundo ela, falta estrutura.

“Não temos um prédio adequado aqui. Queremos fazer o melhor, mas está difícil. Pra você ver, ainda estou com o malote de ontem [quarta-feira] para concluir. Hoje, até às 10h30, já foram umas 250 pessoas atendidas”, reivindicou. “Mas a nova administração assumiu há pouco e está vendo a possibilidade de mudança”, concluiu.

O coordenador das Centrais do Cidadão do RN, Nelson Mendonça, garante que serviços estruturais pontuais estão sendo feitos para resolver os problemas físicos. Porém, não há um plano ainda para uma reforma geral na unidade do Alecrim.

Memória
A diretora geral do Instituto Técnico-científico de Polícia do RN (Itep/RN), Raquel Taveira, confirmou ontem que o órgão pretende reabrir o atendimento ao público na semana que vem. Ela espera que o Itep retorne à Central do Cidadão  do Shopping Estação, na zona Norte, até terça-feira (14). Com isso, Taveira espera aliviar a situação no Alecrim. O mesmo vai acontecer no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. “Depois da reativação [na zona Norte] acreditamos que vai haver um alívio no Alecrim. Desde que assumimos estamos tentando reestruturar o Itep. Mas não posso passar informações detalhadas porque ainda estamos fazendo o levantamento”, destacou a diretora geral. De acordo com Raquel Taveira, ainda não há previsão da Coordenação de Identificação sair do Alecrim.

Números
Natal tem três Centrais, sendo a do Alecrim a mais congestionada
450 é média de atendimentos/dia do Itep na Central do Cidadão do Alecrim.  Até outubro era 120
2.653 foi o número de atendimentos do Detran de 1 a 7 de janeiro de 2014




Policia
10/01/2014

'Mataram por causa de celular', diz delegado após elucidar crime no RN

Adolescente foi morto, e pai e amigo foram baleados no dia 2 de janeiro.
Crime aconteceu após irmã de suspeito acusar familiar da vítima de roubo.

Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu nesta quinta-feira (9) dois suspeitos de terem matado um adolescente e ferido dois homens em Macaíba, na Grande Natal. Responsável pela investigação do caso, o delegado Normando Feitosa, titular da delegacia da cidade, revela que a dupla cometeu o crime por causa de um celular.

"A irmã de um dos presos acusou a irmã da vítima morta de roubar um celular. A partir daí começou uma briga e dois dias depois aconteceu o crime", conta Feitosa.

O assassinato e as duas tentativa de homicídio aconteceram na tarde do dia 2 de janeiro no loteamento Esperança, quando os suspeitos invadiram a casa e mataram a tiros Leonardo Souza Pereira, de 16 anos. O adolescente estava acompanhado do pai e de um amigo de família, que também foram baleados. O primeiro está internado e o segundo passa bem.

"Conseguimos informações importantes após o crime e chegamos aos dois suspeitos", explica o delegado. As prisões aconteceram por volta das 14h em uma casa no bairro Vilar. Os suspeitos presos têm 25 e 30 anos. Nenhum dos dois possuía antecedentes criminais.






10/01/2014

Maior barragem do RN tem menor volume d'água dos últimos 20 anos

Armando Ribeiro Gonçalves está com 34,81% da capacidade.
Semarh ainda não cogita possibilidade de racionamento no abastecimento.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 34,81% da capacidade (Foto: Canindé Soares)

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Assu, região Oeste do Rio Grande do Norte, está com o menor volume de água que alcançou nos últimos 20 anos. O nível da barragem chegou a 34,81%, o que corresponde a 835.400.000 metros cúbicos. O reservatório é responsável pelo abastecimento de 34 cidades da região e tem capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos.
Apesar do baixo nível da barragem, a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Joana Darc Freire de Medeiros, informou que é precipitado falar em racionamento do abastecimento da região. “Apesar do baixo volume d'água, nós ainda temos 800 milhões de metros cúbicos de água, é muita água porque a barragem é muito grande”, disse.
Joana Darc esclareceu que a gestão das águas da Armando Ribeiro é da Agência Nacional de Águas que trabalha em parceria com a Semarh. Segundo ela, a orientação é aguardar a divulgação da previsão climática para o inverno para só então decidir sobre a possibilidade de racionamento. “Se a previsão for de um inverno com chuvas muito abaixo do normal podemos ter racionamento, mas por enquanto vamos aguardar. Tudo vai depender de como se comporta o inverno”, disse.


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10/01/2014
policia

Mulher é assassinada ao reagir a assalto na zona Norte de Natal

Vítima estava subindo em sua moto quando foi abordada por criminosos.

Uma mulher identificada como Josineide Santos Bezerra, de 32 anos, foi assassinada a tiros, na madrugada desta quinta-feira (9), ao reagir a um assalto, de acordo com a polícia. A vítima estava subindo em sua motocicleta, quando foi abordada por dois criminosos que teriam anunciado o roubo.
Josineide tinha ido até um bar, localizado na rua dos Canaeiros, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. De acordo com informações repassadas por testemunhas para a polícia, ao ser abordada pelos bandidos na saída do bar, Josineide teria entrado em luta corporal com um deles.
Com isso, o segundo assaltante acabou atirando contra a mulher. Josineide foi atingida por quatro disparos e caiu morta em via pública. Em seguida, os dois assaltantes fugiram. Policiais do 4º Batalhão da PM foram acionados, realizaram diligências, mas não encontraram nenhum suspeito.
 


Policia

10/01/2014

Trio é detido após praticar saidinha de banco e roubar R$ 15 mil

Suspeitos seguiram vítima da zona Norte até Extremoz.

Thiago Ramom Alves da Silva, de 29 anos, a companheira dele, Maria do Céu da Silva, de 27 anos, e um adolescente de 16 anos, foram detidos no conjunto Nova Natal, na rua Dos Violeiros, na zona Norte de Natal, suspeitos de uma saidinha de banco e de roubaram R$ 15 mil.

 

 

O trio estava em um veículo modelo Prisma, com placas de Recife. Thiago, que é mais conhecido como Thiago Paulista, é foragido do regime semiaberto, tendo cumprido pena por assalto. Ele e o adolescente, de acordo com a polícia, teriam assaltado um homem que saiu de uma agência bancário no Igapó.
A vítima foi seguida até em casa, na cidade de Extremoz, e ao descer do carro foi abordado pelos dois suspeitos. Em conversa com a reportagem do blog, a vítima disse que o adolescente estava armado. Os bandidos conseguiram roubar R$ 15 mil do homem.
Após o assalto, a vítima anotou a placa do carro dos suspeitos e repassou para a polícia. Com isso, policiais ficaram em alerta e, em Nova Natal, foram abordados por uma equipe do 4º Batalhão da Polícia Militar.
Segundo informações do tenente Gustavo, o dinheiro e a arma estavam dentro do Prisma, no momento da abordagem. Imediatamente, os trio recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram autuados.
Thiago Paulista ainda tentou subornar um policial, oferecendo R$ 10 mil. O sargento Eclésio, da Força Tática, disse que comentou com o suspeito que na polícia ainda existem pessoas honesta



Policia
10/01/2014

Bandidos usavam um veículo HB20 roubado para praticar os crimes.

Policiais da Delegacia de Furtos e Roubos conseguiram desbaratar uma quadrilha responsável por uma série de assaltos em Natal e Grande Natal. No início da noite desta quinta-feira (9), foram presos Guilherme Anderson de Lima, de 21 anos, foragido do Presídio Estadual de Parnamirim, bem como Andrius Athan da Silva Barbosa, de 18 anos, e Francisco de Assis da Silva Carlos, de 39 anos.

 

 

De acordo com o delegado Herlânio Cruz, os suspeitos foram encontrados em uma residência no bairro de Felipe Camarão, após a Polícia Civil receber uma denúncia anônima. Populares perceberam que havia um carro roubado nessa residência.
Ao chegar lá, os policiais da Defur encontraram uma Mitsubishi ASX, com placa e Recife e queixa de roubo. Ao fazer a abordagem, os três suspeitos foram encontrados dentro da casa. Guilherme e Andrius estavam na casa de Francisco, mas todos os suspeitos são de Parnamirim.
Na casa, a polícia apreendeu uma submetralhadora calibre 9 mm, uma espingarda calibre 12 e munições dessas armas. O delegado Herlânio Cruz ainda disse que está realizando diligências para prender outro suspeito que aparece nas imagens de um dos roubos, também no bairro de Felipe Camarão.