Curiosidaes
Especialista diz que barata fica boa com azeite e deve ser servida como canapé
Em VEJA desta semana, o criador de insetos se diz animado com a sugestão da ONU para combater a fome no mundo
Fabrício Lobel
Pôssas: Produção limitada para aves e répteis - por enquanto
Infelizmente, minha produção hoje é toda voltada para o preparo de ração para aves e répteis. O Ministério da Agricultura não permite a venda de insetos para alimentação humana no Brasil. Mas eu estou pleiteando isso.
Qualquer inseto pode ser consumido?
Não. Tem de haver fiscalização do governo sobre os produtores, senão vai ter gente pegando qualquer barata para vender. Meu produto é de primeira qualidade. Totalmente limpo e rico em proteína.
No seu site, 14 gramas de baratas desidratadas custam 9,60 reais. Não é um produto caro demais para enfrentar a fome mundial?
É caro mesmo. A farinha de proteína de inseto custa 100 reais o quilo. Mas isso é porque minha produção é pequena, cerca de 1 tonelada por mês. Se eu produzir mais, o preço cairá.
O senhor já comeu os seus insetos?
Claro, a gente não pode ter preconceitos. O mais gostoso é o tenébrio, uma larva de besouro. Fica uma delícia quando bem fritinho ao alho e óleo. Meus amigos dizem que tem gosto de camarão. O macarrão com grilo também é bom. A barata não tem um gosto característico, mas fica boa com azeite, para ser servida como canapé. Tem também o grilo coberto de chocolate, que fica crocante. As crianças adoram.
O senhor come inseto sempre?
Não. Ainda prefiro um bom bife malpassado.
Falta tudo para a Justiça brasileira ser mais rápida
18/05/2013 10h41
De passagem por Natal para receber o título de cidadã natalense e participar do encontro da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, que comemora este ano uma década de fundação, a ministra do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, falou à imprensa no final da tarde desta sexta-feira. A ministra avaliou o trabalho do CNJ na fiscalização dos Tribunais Estaduais brasileiros, enfocando a atuação no escândalo dos precatórios do TJRN, criticou a lentidão no julgamento de processos de improbidade administrativa alegando falta de recursos material e humano nas Cortes e destacou que os presidentes dos Tribunais precisam, antes de tudo, atuarem como administradores, analisando gastos e não efetuando despesas desnecessárias. Eliana Calmon destacou que “falta tudo” para a Justiça brasileira ser mais rápida no julgamento dos processos.
Adriano Abreu
Eliana Calmon: Nós, do Judiciário, não sabemos administrar dinheiro. Então, há um gasto às vezes equivocado, errado
Eliana Calmon: Nós, do Judiciário, não sabemos administrar dinheiro. Então, há um gasto às vezes equivocado, erradoO que falta para a Justiça brasileira ser mais célere?
Tudo. Falta Tudo. Primeiro lugar: falta gestão. O CNJ veio em razão da gestão do Poder Judiciário. Aí está o nó górdio da coisa. Nós temos de mudar culturas, mudar mentalidades, para que o presidente do Tribunal seja efetivamente um administrador. Nós temos um jurista, um magistrado que, às vezes, não tem qualquer aptidão para administrar e, de repente, se vê sentado na cadeira de presidente. Por isso mesmo, nós já estamos desenhando um curso para os magistrados que vão ascender à mesa. O presidente, o vice-presidente, o corregedor, eles irão para a Enfam e vão começar a aprender e a destrinchar a partir do orçamento público. Hoje, o presidente tem uma responsabilidade que é a Lei de Responsabilidade Fiscal e ele fica refém, muitas vezes, de um funcionário. Então, praticamente, quem administra o Tribunal é um “staff”. Por que, o presidente, muitas vezes não tem como solucionar coisas que ele nunca aprendeu. Isso é um problema muito sério. O segundo problema do Judiciário é a falta de verbas. Qual é a verba que vai para o Poder Judiciário? É um percentual que da receita do Estado que é repassada para o Poder Judiciário. E mais, em alguns estados, existe uma lei estadual que as custas do processo vão para a Justiça. Em outros estados não vão. A verba que chega ao Judiciário é insuficiente. O terceiro ponto é que nós, do Judiciário, não sabemos administrar dinheiro. Então, há um gasto às vezes equivocado, errado. Há um privilégio nos Tribunais. Os tribunais tem tudo e o que sobrar vai para a Primeira Instância. O que é um equívoco porque as dificuldades do jurisdicionado é no primeiro grau. Muitas vezes não tem dinheiro para fazer concurso para juiz, falta servidor. Em parte o Estado não passa bem o dinheiro, em parte o Tribunal está gastando mal. Compram material que está superfaturado, obsoleto. Não ouvem o CNJ, porque o CNJ orienta. Os Tribunais, mantendo-se na sua independência, não querem ser assistidos nessa parte técnica pelo CNJ, muitas vezes tem dificuldades.
A senhora acompanhou de perto alguns episódios que marcaram o TJRN em 2012. Como a senhora avalia a posição do TJRN atualmente?
O próprio Tribunal tomou todas as providências, independente do CNJ. Eu, como procuradora, vim aqui e verifiquei que os trabalhos que estavam sendo realizados, as apurações eram em grande número de documentos que precisavam ser examinados e a Dra. Judite tomou todas essas providências. De forma que eu avalio a questão, que já não está mais no âmbito do Tribunal. Eu, como corregedora, cheguei a levar para abertura do processo, pediram vista e estão, ainda, os autos estão com um dos conselheiros. Ainda não terminou nesta fase de abertura do processo administrativo. Na parte do processo penal, está no STJ distribuído a um relator. Foi distribuído para o ministro César Rocha e agora foi distribuído para o ministro Napoleão Maia. O processo está andando. E, aqui, o Tribunal está na sua posição de absolutamente normalidade depois de um episódio que foi devidamente apurado.
Como a senhora avalia a criação da Comissão de Improbidade Administrativa pelo TJRN?
É uma medida efetiva. Quando o Conselho Nacional de Justiça verificou, através de um cadastro, que os Tribunais não vinham julgando num ritmo natural, normal, imediatamente fez um convênio com a Enfam, para cumprir a Meta 18, que foi estabelecida para o julgamento das ações de improbidade e das ações penais contra os crimes contra o Estado, os crimes de corrupção, até o final de 2013, dos processos ingressados até dezembro de 2011. Esta é uma Meta muito ambiciosa, nós já sabemos que não será cumprida pelo grande número de Tribunais. Mas os Tribunais tem feito um grande esforço no sentido de acelerar o julgamento destas ações. São ações muitas vezes penosas, de um tramite difícil, que muitas vezes precisam de perícias complicadas, demoradas e, muitas vezes, o magistrado não se sente à vontade para julgar essas ações. É uma ação política, porque envolve pessoas que tem importância social e muitas vezes o juiz, numa cidade do interior, por exemplo, ele se sente um pouco sozinho em julgar esta ação.
Por isso mesmo que esta parceria com a Enfam é no sentido de nós marcarmos os ensinamentos em torno das ações de improbidade. Onde nós estamos ensinando todas as tramitações necessárias e as jurisprudências. Por que esta ação envolve um grande interesse de natureza política e, por isso mesmo, até o próprio STF tem oscilado nos entendimentos jurisprudenciais. E uma ação com muitos desdobramentos, difícil até mesmo para o STF. Agora nós estamos entrando numa zona de conforto pois estamos apaziguando a jurisprudência e seguindo em frente.
Política
Deputado Vivaldo Costa se adianta e diz que pretende ser candidato a prefeito de Caicó em 2016
18/05/2013 10h39
A gestão municipal, eleita em 2012, está com apenas cinco meses de mandato e já há políticos com projeto para o próximo pleito municipal. Em entrevista a Sidney Silva, da Rádio Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa disse pretender ser candidato a prefeito de Caicó em 2016.
“Estou me preparando para ser candidato a prefeito em 2016 porque pela administração de Roberto vai ser fácil derrotá-lo. Se o povo aceitar, eu tiver em condições e Roberto tiver desgastado em 2016 serei candidato”, disse o parlamentar.
“Estou me preparando para ser candidato a prefeito em 2016 porque pela administração de Roberto vai ser fácil derrotá-lo. Se o povo aceitar, eu tiver em condições e Roberto tiver desgastado em 2016 serei candidato”, disse o parlamentar.
TCE determina que ex-prefeito de São Gonçalo devolva R$ 123 mil aos cofres públicos
18/05/2013 10h36
O Tribunal de Contas do Estado determinou que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Hamilton Rodrigues Santiago, devolva aos cofres públicos a importância de R$ 123.834,96 por irregularidades nas contas do município. A decisão foi tomada pelos membros da Segunda Câmara de Contas ao aprovarem voto do conselheiro relator Tarcísio Costa, no processo nº 000130/1999-TC.
Entre as irregularidades encontradas pelo corpo técnico do TCE, estão: ausência de contratos de prestação de serviços; licitações irregulares; concessão de gratificações sem as respectivas portarias; realização de despesa sem a comprovação da finalidade pública; e superfaturamento com relação a preços aplicados em obras do município.
O ex-gestor ainda apresentou defesa, sustentando, em linhas gerais, que as falhas encontradas foram de natureza técnica, não existindo qualquer prejuízo ao erário. Entretanto, esse não foi o entendimento do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que, em parecer conclusivo, opinou pela irregularidade das contas com o dever de ressarcimento. Em razão da incidência do instituto da prescrição, o conselheiro relator deixou de aplicar multas de natureza administrativa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Pleno.
Entre as irregularidades encontradas pelo corpo técnico do TCE, estão: ausência de contratos de prestação de serviços; licitações irregulares; concessão de gratificações sem as respectivas portarias; realização de despesa sem a comprovação da finalidade pública; e superfaturamento com relação a preços aplicados em obras do município.
O ex-gestor ainda apresentou defesa, sustentando, em linhas gerais, que as falhas encontradas foram de natureza técnica, não existindo qualquer prejuízo ao erário. Entretanto, esse não foi o entendimento do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que, em parecer conclusivo, opinou pela irregularidade das contas com o dever de ressarcimento. Em razão da incidência do instituto da prescrição, o conselheiro relator deixou de aplicar multas de natureza administrativa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Pleno.
Governadora Rosalba enviará para o Governo Federal projeto de mais dois presídios para o RN
18/05/2013 10h32
O governo do Rio Grande do Norte deve apresentar em 60 dias ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, projetos para a construção de dois novos presídios no estado. Com isso, a expectativa é que o sistema carcerário do estado ganhe 1.200 novas vagas ainda em 2014.
A informação foi divulgada pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A reunião, convocada pelo presidente do CNJ, também teve a participação do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon, do coordenador do Departamento, Luciano Losekann, da juíza auxiliar do CNJ, Marina Gurgel, e do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Rossini.
Em abril, o ministro Joaquim Barbosa esteve em Natal (RN), acompanhando de perto o Mutirão Carcerário no estado. Na época, Joaquim Barbosa visitou unidades prisionais e classificou de “desesperadora” a situação das prisões. Foram constatados problemas de superlotação, falta de higiene e deficiências no atendimento à saúde, entre outros.
Segundo informações do governo do estado, o sistema carcerário do Rio Grande do Norte conta com 27 unidades prisionais e mais de seis mil presos. O déficit é de cerca de 2.500 vagas. “Faz 15 anos que os presídios do Rio Grande do Norte estão numa situação muito difícil, precisando dessa atenção especial do Ministério da Justiça, que disponibilizou um recurso para o estado, mas que não é suficiente para fazer estes dois presídios, mesmo que o estado coloque a sua contrapartida”, disse a governadora.
A informação foi divulgada pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A reunião, convocada pelo presidente do CNJ, também teve a participação do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon, do coordenador do Departamento, Luciano Losekann, da juíza auxiliar do CNJ, Marina Gurgel, e do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Rossini.
Em abril, o ministro Joaquim Barbosa esteve em Natal (RN), acompanhando de perto o Mutirão Carcerário no estado. Na época, Joaquim Barbosa visitou unidades prisionais e classificou de “desesperadora” a situação das prisões. Foram constatados problemas de superlotação, falta de higiene e deficiências no atendimento à saúde, entre outros.
Segundo informações do governo do estado, o sistema carcerário do Rio Grande do Norte conta com 27 unidades prisionais e mais de seis mil presos. O déficit é de cerca de 2.500 vagas. “Faz 15 anos que os presídios do Rio Grande do Norte estão numa situação muito difícil, precisando dessa atenção especial do Ministério da Justiça, que disponibilizou um recurso para o estado, mas que não é suficiente para fazer estes dois presídios, mesmo que o estado coloque a sua contrapartida”, disse a governadora.
18/05/2013 10h30
Homem é alvejado com vários tiros em Nova Parnamirim
Por volta das 00h20 deste sábado, o pintor de automóveis José carlos da Silva, de 37 anos, foi alvejado por vários tiros de arma de fogo na rua Capitão Aviador Eraldo Cunha, no bairro de Nova Parnamirim. A vítima estava sozinho em um veículo Verona de placa MNV-2488, perto de sua casa, no momento da ação.
A polícia ainda não tem pistas de quem tenha cometido o homicídio, mas acredita em execução, uma vez que nenhum pertence de José Carlos foi levado. O caso será investigado pela 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.
18/05/2013 10h02
Tenente-coronel da PM baleado em Natal recebe alta, diz comandante
O tenente-coronel Agnaldo Pires Filho, baleado no início da noite desta sexta-feira (17) em Natal, já recebeu alta hospitalar e está em casa. Segundo o comandante geral da da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, Pires estava chegando em casa quando foi abordado por três homens. Araújo acredita que os homens atiraram no oficial pelo fato de ele estar fardado. Pires é chefe de gabinete do Comando Geral da PM.
"O coronel Pires está bem. Eu mesmo já conversei com ele hoje. De madrugada, após uma pequena cirurgia, ele recebeu alta e foi para casa. Acredito que muito em breve o oficial voltará ao serviço", disse Araújo.
Nesta sexta, Araújo explicou como foi a ocorrência ao G1: "O Pires havia deixado o quartel do Comando Geral havia poucos minutos. Acredito que o trio iria assaltá-lo, mas, ao vê-lo de farda, os criminosos resolveram atirar". O tenente-coronel Pires mora no bairro de Nova Descoberta, na zona Sul de Natal.
Ainda de acordo com o comandante geral da PM, os criminosos efetuaram três disparos e um dos tiros atingiu o pé do coronel Pires. Outro disparo atingiu o peito da vítima. Mesmo assim, segundo Araújo, o tenente-coronel Pires passa bem. O oficial está no pronto-socorro Clóvis Sarinho. O trio que atirou no oficial fugiu do local do crime.
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