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As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.
"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."
Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.
Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.
A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.
Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.
A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.
O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.
O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.
Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.
O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.
O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados
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Carlos Eduardo faz mistério, mas deve optar pelo PMDB E PSB
Apesar de o deputado estadual Agnelo Alves (PDT) já ter declarado que o PDT apoiará o candidato que o PMDB indicar ao governo, o prefeito Carlos Eduardo Alves, filho de Agnelo e presidente estadual do partido, ainda faz mistério sobre a decisão que a sigla tomará no pleito deste ano.
Tanto o vice-governador Robinson Faria (PSD) quanto o PMDB querem o apoio de Carlos. O prefeito, que teve o apoio do vice-governador na campanha de 2012, hoje está afinado com os primos Henrique e Garibaldi Alves, que têm sido a maior força em Brasília na busca por recursos para a cidade.
Apesar de ter anunciado compromisso com Robinson ainda no ano passado e ter uma parceria forte com a Deputada Fátima Bezerra, a tendência do pedetista hoje é votar em Henrique para o governo e na ex-governadora Wilma de Faria (PSB), sua vice-prefeita, para o Senado. Carlos só anunciará a definição após o anúncio oficial de quem será o candidato ao governo.
FPM 22% em fevereiro supera o do ano passado
28 de fevereiro de 2014
Será creditado hoje nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.
Em comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.
O acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%. No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.
Fátima Bezerra movimenta agenda para o carnaval
28 de fevereiro de 2014
A deputada federal Fátima Bezerra, candidata ao Senado Federal pelo PT, está com uma agenda intensa de carnaval. Tudo na busca da visibilidade junto ao eleitor. Ela já anunciou que participará das festividades em Natal, Parnamirim, Caicó e Touros.
Na segunda-feira de carnaval o dia será dedicado ao bloco Sonífera Ilha, na Redinha.
Deputado Fábio Faria no interior articula reeleição
28 de fevereiro de 2014
Candidato a reeleição, o deputado federal Fábio Faria tem buscado o interior para fechar apoio e ratificar outros. Ontem ele esteve no Vale do Assu. Ele esteve com o prefeito de Assu, Ivan Júnior, e com o presidente da Câmara Municipal, Heliomar Alves, onde visitou obras que estão sendo realizadas com recursos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado. A tarde, se reuniu com vereadores do PSD de Paraú – Durval Filho, Alex de Djalma e Maria do Socorro, e com o vereador Gineton da Costa, também do PSD.
Prefeita de Caiçara do Rio do Vento vai ter que pintar Prédio público com própio recurso
28 de fevereiro de 2014
A Prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, tem 30 dias para mudar toda a pintura dos prédios públicos do município. É o que determina a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Lajes. O prédio da prefeitura e de outros órgãos públicos foram pintados com a cor azul, que identifica o partido político (PSDB) ao qual encontra-se filiada a atual Prefeita.
Independente de outras punições, a recomendação assinada pela promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena, determina que a prefeita “promova a pintura, às suas próprias expensas, do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com a cor azul, aplicando-lhes cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte”. A prefeita Conceição Lisboa deverá informar à Promotoria sobre as medidas adotadas, “apresentando documentos que as comprovem.”
28/02/2014 14h36
Advogado diz que Bruno pode jogar mesmo preso em regime fechado
Bruno foi condenado a 22 anos pela morte de
Eliza Samudio (Foto: Renata Caldeira / TJMG)
O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Francisco Simim, afirma que, mesmo em regime fechado, o jogador poderá trabalhar fora da prisão.
O atleta assinou o contrato com o Montes Claros FC, que disputa o Módulo II do Campeonato Mineiro, segundo Simim. “A lei concede o benefício do trabalho mesmo em regime fechado, desde que ele esteja escoltado. Então poderia sair para treinar e voltar”, disse na manhã desta sexta-feira (28).
Em março de 2013,
Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de Eliza Samudio. Ele está detido desde julho de 2010, na Penitenciária Nelson Hungria.
Advogado do goleiro Bruno, Francisco Simim, na
porta na Federação Mineira de Futebol
O advogado afirmou que o goleiro ficou muito emocionado no momento da assinatura do contrato. "Ele está muito empolgado com a possibilidade de voltar a jogar futebol", disse.
Ainda segundo Simim, Bruno foi examinado por um médico, que afirmou que o goleiro está apto para voltar aos campos. “Nosso projeto é que ele possa recuperar a forma física e esteja apto a jogar. Neste Campeonato Mineiro, eu não sei”, disse. O prazo para a inscrição de atletas na segunda divisão da competição termina nesta sexta-feira (28).
De acordo com o clube, o contrato assinado por Bruno vale por cinco anos, tem salário de R$ 1.430 e multa rescisória de R$ 2,86 milhões. Para o presidente do Montes Claros Futebol Clube, Ville Mocellin, a atuação do goleiro na segunda fase do Campeonato Mineiro do Módulo II vai depender das condições físicas e técnicas do ex-jogador.
Contrato firmado entre o goleiro Bruno Fernandes e
o time mineiro Montes Claros
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou que o advogado se reuniu com o jogador no presídio. Ainda segundo a pasta, a assinatura do documento dentro da unidade não é irregular, mas não há garantias de que Bruno poderá jogar, pois isso requer decisão judicial.
Em janeiro, o advogado de Bruno solicitou à Vara de Execuções Criminais de
Contagem a transferência dele para o presídio de Montes Claros. De acordo com o Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJMG), ainda não há decisão sobre a solicitação. O tribunal afirma que, enquanto Bruno estiver no regime fechado, ele só poderá trabalhar na cadeia. Ainda segundo o TJMG, somente em 22 de janeiro de 2020, o jogador poderá requerer o direito ao regime semiaberto.
Consultado o presidente da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Adilson Rocha, sobre a situação do goleiro. Segundo Rocha, a Justiça pode conceder o direito de Bruno atuar no futebol com base na Lei de Execução Penal, mas esta é uma decisão complexa. “O trabalho é aconselhável. Mas é uma autorização muito complexa, porque exigiria viagens e é uma atividade mais comum no fim de semana. É difícil conceder, mas há a possibilidade, que vejo como remota”, afirma.
O pedido de transferência para Montes Claros foi o segundo requerido pela defesa de Bruno. Uma primeira requisição foi feita para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Nova Lima (MG), mas o juiz da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo, indeferiu o pedido no dia 3 deste mês. Uma falta grave verificada no atestado carcerário está entre as questões levadas em consideração pelo magistrado, conforme o TJMG.
O caso Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Em março de 2013, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado a 22 anos de prisão. O último júri do caso foi realizado em agosto e condendenou Elenilson da Silva e Wemerson Marques – o Coxinha – por sequestro e cárcere privado do filho da ex-amante do goleiro. Elenilson foi condenado a 3 anos em regime aberto e Wemerson a dois anos e meio também em regime aberto.
Público lotou praça na abertura do carnaval de Parnamirim (Foto: Ana Amaral/Prefeitura de Parnamirim)
Tradicional mela-mela de Macau deve reunir multidão nas ruas
Silveira Júnior articula para viabiliar candiatura à reeleição
Preso estava acorrentado em delegacia de Macau (Foto: Corregedoria do TJRN/Divulgação)
Caminhão capotou para fora da rodovia BR-232, em Sairé. (Foto: Wenyson Aubiérgio/ Arquivo Pessoal)
