Até quando a impunidade na cidade de João Câmara/RN vai continuar?- Por Reinaldo Bezerril
Conforme Resolução do TCE/RN, TODAS as Entidades Publicas Direta ou Indireta deve Prestar Contas a este Egrégio Tribunal de Contas dos Recursos arrecadados e gastos, pois bem, já estamos em Maio de 2014 e com isso TODAS as Entidades já fizeram suas primeiras Prestações de Contas junto ao TCE/RN, o que nós deixou revoltado e indig...nado, é que, já se venceram os primeiros prazos a serem cumpridos no exercício de 2014, e o MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, onde tem como Prefeito o Sr. Ariosvaldo Targino de Araujo, no Exercício de 2012 só veio Prestar Contas depois de mais de um ano de atraso, no Exercício de 2013 NÃO prestou conta de nenhum mês e no Exercício de 2014 já esta em atraso mais uma vez com sua obrigações junto ao TCE/RN, isso só para relatar os últimos três anos, mas se puxarmos o histórico do Prefeito junto TCE/RN, vamos ver que ele nunca se preocupou em cumprir os prazos determinados pelo Órgão.
Com o relato feito logo acima, EU venho a me perguntar, onde estão os órgão competentes de fiscalização que não veem o descaso e o não cuidado com o BEM publico que o Sr. Ariosvaldo Targino de Araujo não vem tendo pelo nosso município ano após ano? esta na hora de nós que fazemos a sociedade, denunciar, reivindicar e cobrar providencias das autoridades competentes de Direito, pois não podemos ficar de braços cruzados com tantos desmandos que vem ocorrendo corriqueiramente em nosso município.
Resolvi publicar essa matéria porque estou cansado e não consigo mais ver tantas injustiças e mentiras, de ver meia duzia de pessoas defendendo o indefensável, que por coincidência (rsrsrs) são as mesmos pessoas beneficiadas pelo Governo atual, onde essas pessoas EU às rotulo como pessoas amigas do PODER, pois sempre estão do LADO do Governo que ganha, com tudo isso quem vem sendo lesado e prejudica é a grande maioria da população, ou seja, a população que mais necessita dos serviços públicos.
Não podemos nos calar, temos que denunciar, afinal de contas o Prefeito que ai esta, só esta Governando o nosso Município através de uma LIMINAR conseguida através de uma manobra jurídica, pois TODOS nós sabemos que o Prefeito esta condenado por um colegiado da 5ª Região de Recife/PE onde teve seus direitos políticos casados, 5 anos de reclusão no regime semi-aberto, esta inelegível e ainda teve a perca da funções publica, tudo isso por desvios e apropriação indevida de verbas publicas de um convenio da Educação do Governo Federal, mais uma vez EU me pergunto, CADE as autoridades competentes, será que o Município de João Câmara/RN não faz parte do nosso BRASIL?
Fica aqui o meu desabafo, peço desculpas as pessoas que não gostaram da minha posição, mas não poderia me calar, pois ja estamos em maio de 2014 e ao abrir o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCE/RN pude observar que não existia Prestação de Contas do Exercício de 2013 e 2012 foi entregue com mais de um ano de atraso, fiquei indignado a situação, e, usei esse meio de comunicação para PODER me expressar e valer o meu direito de CIDADÃO assegurado por LEI.
Termino aqui agradecendo a TODOS que vão LER ou não, podem ate concordar ou não, mas fico de consciência tranquila que fiz a minha parte como cidadão para tentar tornar uma SOCIEDADE mais justa.
VAMOS COMPARTILHAR PARA QUE CHEGUE A QUEM É DE DIREITO
Obrigado!
Ass.
Reinaldo Aataliba Bezerril
TCE vai investigar gastos da Câmara de Guamaré
Com apenas nove vereadores e rara sessões, Poder Legislativo gasta R$ 370 mil por mês com salário de servidores nomeados sem concurso
Os altos gastos com a folha salarial da Câmara Municipal de Guamaré chamaram a atenção não só dos leitores d’O Jornal de Hoje, mas também do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ou melhor: do Ministério Público junto ao TCE. Tanto que o procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, confirmou que pretende instaurar um procedimento investigatório para apurar a situação.
“A regularidade das despesas públicas é sempre objetivo de apuração do Ministério Público de Contas. Diante dos fatos narrados, haverá instauração de procedimento investigatório preliminar, a ser distribuído para um dos procuradores do MPjTCE”, afirmou Luciano Ramos.
Não era para menos. Com apenas nove vereadores, a Câmara Municipal de Guamaré tem uma folha salarial atual de R$ 370 mil reais. Para se ter uma ideia, são 28 assessores de comunicação na Casa Legislativa e cada um dos nove gabinetes têm: um chefe de controle interno (salário de R$ 2.998,00); um assessor de ouvidoria (salário de R$ 2.998,00) e dois assessores de apoio (salário de R$ 2.998,00). Há também 16 chefes de gabinete com esse mesmo salário, mesmo havendo apenas, ressalta-se, só nove gabinetes na Câmara.
Além da grande quantidade de profissionais, O Jornal de Hoje recebeu a informação por meio de denúncia de moradores da região de que muitos desses cargos são fantasmas. “São mais de 100 cargos se somarmos tudo, mas se você for lá na Câmara, não encontra nenhum deles. Só no dia que tem sessão, o que é raro, é que aparece um o outro funcionário”, afirmou uma das fontes, que terá o nome preservado pela reportagem.
Segundo a mesma fonte, não há registro de ponto na Câmara Municipal, o que facilitaria a presença de funcionários “fantasmas”. Além disso, a nomeação dos cargos também estaria sendo feita sem a realização de concurso público, aproveitando a simples escolha dos vereadores e lideranças políticas.
Isso, inclusive, está regulamentado e liberado na Lei sancionada pelo prefeito Helio Willamy, que criou em março deste ano os novos cargos que elevaram a folha salarial em quase R$ 100 mil. “A investidura nos cargos será por livre nomeação ou concurso público”, aponta o texto da Lei 635/2014, sancionada em 20 de março de 2014.
É importante destacar que ter acesso a essa matéria não foi tão simples. O portal da transparência da Câmara Municipal, que deveria dar todas as informações a respeito da Casa Legislativa, se encontra constantemente fora do ar. Por isso, foi preciso aguardar a publicação da sanção do prefeito no Diário Oficial dos Municípios da Femurn para confirmar a elevação dos gastos.
Por isso, é bom que o MPjTCE se prepare porque o trabalho na apuração da irregularidade não será nada fácil. Afinal, a soma do site fora do ar à ausência da lista de ponto e do controle nas nomeações resulta em total falta de transparência do poder legislativo municipal.
POUCO TRABALHO
Apesar da folha salarial de R$ 370 mil por mês, o que deverá resultar em um gasto anual de cerca de R$ 5 milhões, a Câmara Municipal não está na relação das que mais trabalha – apesar de, com certeza, está entre as que mais gastam. Foram apenas 20 sessões plenárias durante todo o ano de 2013. No primeiro semestre do ano passado, só seis.
INSPEÇÃO DO TCE
É importante lembrar, também, que a Câmara Municipal de Guamaré já foi alvo de uma inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Além da contratação de serviços similares em procedimentos fracionados e de repetição, em curto lapso temporal, de serviços de caráter duradouro, causa estranheza a reiteração das empresas contratadas”, apontou o conselheiro Gilberto Jales, relator da inspeção, realizada em setembro de 2013.
Segundo ele, foram vários os serviços de manutenção, por exemplo, que a Câmara contratou e recontratou as mesmas empresas para realizar. Só o prédio da Casa Legislativa consumiu, com manutenção, R$ 310 mil de recursos públicos. Não é por acaso: em menos de três anos, todo o serviço de fiação elétrica foi trocado duas vezes, causando um prejuízo de mais de R$ 280 mil.
Por isso, não é por acaso que alguns moradores do município atribuem ao aumento dos gastos com a folha da Câmara a uma tentativa de manter as despesas altas (e descontroladas) do poder legislativo, uma vez que, com a inspeção do TCE, ficou mais difícil continuar se gastando muito com manutenção do próprio prédio.
Câmara de Natal completa ano sem transparência
O caso de Guamaré chama a atenção pela relação tamanho da cidade/gastos com o legislativo. Contudo, é bem verdade que a falta de transparência desses gastos não é exclusividade da Casa Legislativa de Guamaré. Um exemplo disso é o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Natal, que está há um ano sem atualização. Além de ser ilegal, por contrariar a obrigatoriedade prevista na Lei Complementar 131/2009, a falta de atualização impede o acesso às informações de gastos e pagamentos feitos com dinheiro público, ou seja, seu dinheiro.
A informação foi levantada pelo grupo www.facebook.com/cidadaniarn, que utiliza a rede social para, de forma jornalística, denunciar irregularidades. No caso da Câmara Municipal de Natal, o Cidadania RN aponta que, dentro do “portal” (http://www.cmnat.rn.gov.br/transparencia), o item despesas só permite verificar os gastos relativos a 2013, ainda assim o montante acumulado até o mês de maio (R$ 19.986.750,05) é exatamente o mesmo se for consultado o mês de dezembro. Isso prova que os dados não foram atualizados nos últimos sete meses de 2013, muito menos nos cinco primeiros de 2014.
E o dinheiro sobre o qual não se consegue saber nada não é pouco. De acordo com o orçamento da Prefeitura do Natal para 2014, durante este ano a Câmara de Vereadores deverá receber um total de R$ 56 milhões em recursos públicos.
SALÁRIOS
E sabe quanto ganham os vereadores ou servidores da CMN, que são pagos com seus impostos? Também não é possível descobrir através do chamado Portal da Transparência. No link “recursos humanos” há um espaço onde informar o nome do servidor, contudo mesmo ao se digitar alguns dos mais comuns – José, João, Maria ou Ana – o sistema apresenta resultado vago, inexistente. O mesmo se repete digitando o nome completo dos “legisladores”.
Além de desatualizados, os dados também são incompletos. Quem quiser saber como se gastava o dinheiro em maio do ano passado, simplesmente não terá acesso a nenhuma informação detalhada. Ao clicar nos tipos de gastos como “administração de recursos humanos” ou “informatização do legislativo”, abrem-se páginas sem qualquer número, ou melhor, com a “informação” de que os “sub-elementos de despesas” totalizam R$ 0,00.
OBRIGAÇÃO
Manter um portal da transparência não é favor, é obrigação. Todas as câmaras de vereadores têm de disponibilizar esse instrumento “em meio eletrônico de acesso público”, permitindo “o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira”.
A legislação que trata dessa obrigatoriedade (Lei Complementar 131) é de maio de 2009 e previa que os legislativos de municípios com mais de 100 mil habitantes disponibilizassem o portal no prazo de até um ano. Porém, cinco anos depois a exigência continua sem ser atendida na capital potiguar.
Impeachment de Rosalba não é prioridade para Assembleia Legislativa
Presidente Hermano Morais afirma que pedido apresentado há 20 dias ainda não chegou a Comissão
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), disse que a pauta prioritária da reunião da CCJ que irá acontecer nesta quinta-feira será o projeto de lei que prevê promoções dos soldados, cabos e sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme acordo firmado pela Casa. O impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que tramita há vinte dias no parlamento do Rio Grande do Norte, só será apreciado nesta quinta ‘se’ chegar à CCJ, após a pauta prioritária. O pedido de impeachment ainda se encontra na Secretaria Legislativa, sendo “preparado” para ser enviado à CCJ.
Embora não exista sequer relator a ser indicado para o impeachment, Hermano nega que esteja protelando a apreciação do pedido, uma vez que o processo sequer chegou à CCJ ainda. “Amanhã nós teremos nossa reunião da CCJ, tendo na pauta, de maior destaque, a lei dos praças, que trata da progressão funcional dos bombeiros e policiais militares. Quanto ao impeachment, esperamos, até amanhã, estar recebendo da Secretaria Legislativa o material. ‘Se’ chegar em tempo, vamos começar a trabalhar sobre este assunto”, afirmou o deputado.
Depois de receber o pedido de impeachment, Hermano diz que fará a leitura do documento e designará o relator. Só não se sabe se isto vai ocorrer na reunião de amanhã. “Estou aguardando a chegada do pedido, onde se pede a instauração de um processo de impeachment, para poder desenvolver o trabalho que compete a CCJ. Amanhã vou saber. Como a Assembleia está instalada em Passa e Fica, talvez, até amanhã, eu tenha essa informação”, afirmou. “Mas o principal assunto da pauta amanhã é a lei dos praças”.
O projeto da “Lei de Promoção de Praças” do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar deve ser votado até a quarta-feira da semana que vem pela Assembleia Legislativa. Ontem, as lideranças da Casa dispensaram, através de acordo, a tramitação do projeto, para dar agilidade ao processo. Ele já consta na pauta de votação de amanhã da CCJ. “Mas ‘se’ chegar o material do impeachment, vou dar conhecimento e vou consultar os colegas, para saber quem se disporia a ser relator”, afirmou Hermano, sem garantir que o relator será designado já amanhã. “Ainda não houve conversa entre nós na CCJ sobre a relatoria”.
IMPORTÂNCIA
Indagado se a lei dos policias, que envolve um segmento, é mais importante que o impeachment, que abrange todo o estado, Hermano disse que a questão é de prazo. “Não é que seja mais importante. O problema é que a lei dos policiais tem um prazo. É um projeto que é aguardado há muito tempo. Em se tratando de ano eleitoral, o projeto dos policiais militares e bombeiros militares tem prazo para ser apreciado. Ontem, fizemos um acordo para que, amanhã, a CCJ possa apreciar para, na próxima semana, ser votado”, justificou.
Já o impeachment, pela complexidade e volume de informações, segundo Hermano, “com certeza não vai poder ser apreciado amanhã”. ‘Se’ chegar o pedido à CCJ, ele acredita que dará início à apreciação, com, pelo menos, a leitura, de forma resumida, do documento. “Chegando à CCJ, faremos (a leitura) amanhã. Mas, não posso afirmar (que isso vai acontecer), porque não sei se amanhã (o impeachment) estará na comissão. Até ontem estava na Secretaria Legislativa”, reforçou.
Hermano Morais: “Documentação é volumosa e a AL está organizando”
Entre as alegações oficiais para a demora do impeachment na Assembleia Legislativa está a farta documentação apresentada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), autor da ação, que pede a condenação da governadora por crime de responsabilidade. “A documentação é muito volumosa, são mais de 4.200 páginas, quatro DVDs. É muito material. Segundo me informaram os procuradores da Assembleia, o impeachment têm muitos documentos e a Casa está verificando e organizando, fazendo a paginação. Temos que organizar os vários volumes para poder encaminhar”, justificou ainda Hermano Morais.
Se por um lado a quantidade de documentos gera demora, por outro, mostra que o MARCCO preocupou-se em apresentar documentos para embasar juridicamente o pedido. Segundo o promotor Eudo Leite, da Associação do Ministério Público, os anexos do impeachment revelam fatos que apontam violações à independência dos poderes, lei orçamentária e independência do voto, além de improbidade e desobediência deliberada a decisões judiciais.
Para o coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) no Rio Grande do Norte, Fábio Silveira, as violações são fatos gravíssimos. “Porque estamos numa democracia e o desrespeito a decisões judiciais enfraquece a relação entre os poderes”, afirmou. “No conjunto são acusações graves, muito bem documentadas e embasadas, e que colocam a democracia do Estado em risco”.
José Dias: “Nada é mais importante do que debater o impeachment”
O deputado estadual José Dias (PSD) voltou a falar do pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa contra a governadora Rosalba Ciarlini. O deputado fez um pronunciamento focado na legislação e mencionou as constituições federal e estadual, quando preveem a possibilidade de afastamento do governante por crimes de responsabilidade. “Nada é mais importante para nosso Estado do que debatermos essa questão. Espero que ao final a decisão seja nitidamente técnica, porque o processo – que tramita na Comissão de Constituição e Justiça – está conforme a lei”, disse.
O parlamentar citou a lei federal 1097/50, que define os crimes de responsabilidade do Executivo. “Esta lei é o instrumento fundamental na análise desse processo. Contempla na sua abrangência os crimes contra o Executivo, desde os cometidos pelo presidente da República e ao mesmo tempo feitas as adaptações”.
José Dias afirmou que à CCJ compete a formalidade legal e constitucional do julgamento e ao plenário, o julgamento político. “Em nenhum pronunciamento deixamos de ouvir críticas veementes que comprovam não apenas aquilo que está lá no processo. Mas se está tudo bem, iremos absolver e se está tudo mal, se tem um remédio, por que não aplica-lo à situação?”, questionou.
Notícias da Assembleia
Assembleia cidadã em Passa e Fica foi um sucesso
Para a dona de casa Maria de Fátima Lopes, que aguardava sua vez de ser atendida pelo clínico juntamente com amigas e vizinhas, a oportunidade de se consultar veio em boa hora. “Estávamos precisando e aqui não é muito fácil conseguir atendimento. Além disso, é distante de Natal, onde tem mais opções”, disse. Clínica médica foi uma demanda identificada nas reuniões do projeto antes de se instalar no município.
A coordenadora Magaly Cristina explica que uma equipe da gestão municipal auxilia na escolha dos serviços que serão prioridade durante a estadia do AL Cidadã na cidade. Segundo ela, a expectativa é de atender até seis mil pessoas nos dois dias: “Nosso atendimento vai incluir, além de Passa e Fica, os municípios de Monte das Gameleiras, Lagoa D`Anta e Serra de São Bento”, disse. Além de Passa e Fica, esse ano as ações também foram realizadas em Alto do Rodrigues.
Uma das oficinas mais participadas pela criançada, de brinquedos populares, é coordenada pelo artesão e pedagogo Romildo Félix da Silva, que há doze anos faz esse trabalho e esteve presente em todas as edições do AL Cidadã. Pela manhã grupos de crianças das escolas do município aprendem a confeccionar o brinquedo e à noite as oficinas são destinadas aos professores, que se tornam multiplicadores.
Outra artesã, Mônica Reis, está na sexta edição do projeto. Ela ministra oficinas de biscuit e destaca o valor social do projeto. É que as oficinas também tem a função de colaborar com a geração de emprego e renda. Em Passa e Fica, a maioria os participantes da manhã eram crianças e à noite, o público esperado era de adultos. “Nosso público é variado. Inclusive vem pessoas aqui que já tem a técnica, mas nos procuram para aperfeiçoá-la”, disse.
AÇÕES DO AL CIDADÃ:
Social:
Oficina de biscuit; palestra para confecções de plantas medicinais e sabonetes artesanais; retirada de documentos, corte de cabelo, oficina de badminto.
Saúde:
Saúde bucal, orientação, higiene bucal e aplicação de flúor; saúde infantil (atendimento pediátrico), dermatologia, mastologia, clínica geral com prevenção em diabetes e hipertensão e nutricionista.
Educação:
Recreação, brinquedos armados, oficina de leitura e contação de histórias, oficina de brinquedos populares, orientação pedagógica sobre cuidados com animais domésticos, Proerd e apresentações culturais.
Álbum Relacionado
AL - Assembléia Cidadã no Município de Passa e Fica. 14.05.2014
Em Passa e Fica, Ricardo Motta destaca Interação do legislativo com o povo
O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PRÓS) destacou, no início da tarde de hoje (14) na sessão solene de Instalação da Assembleia Itinerante e da Assembleia Cidadã em Passa e Fica, a importância desses programas que aproximam mais o poder Legislativo da população dos locais visitados.
“É uma honra para nós chegarmos hoje a Passa e Fica, atendendo a uma solicitação do Prefeito Pedro Lisboa (Pepeu) e dos vereadores desta cidade do Agreste, cuja história se confunde com a história da família Lisboa. Estamos trazendo ações de Cidadania com o projeto Assembleia Cidadã e na sessão plenária discutindo assuntos de interesse desse município e da região, aproximando cada vez mais a população do Legislativo Estadual”, afirmou.
O prefeito Pedro Lisboa agradeceu a presença da Assembleia legislativa em sua cidade e disse que se sentia honrado com isso, o que considerou “um momento singular, que com certeza trará resultados positivos para Passa e Fica e a região”.
Na sessão solene de instalação dos trabalhos do Legislativo foi feita uma homenagem ao ex-deputado Targino Pereira da Costa Neto, que foi Prefeito de Tacima e Araruna, na Paraíba, e de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte.
A Assembleia Cidadã está instalada na escola municipal Governador Mário Covas, no bairro São Pedro, prestando atendimento das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, nesta quarta feira e amanhã. O projeto levou para Passa e Fica os serviços de emissão de documentos; palestras educacionais, atendimentos médico e odontológico e atividades infantis.
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