Nesta sexta feira mais publicações sobre o descaso desta administração com o dinheiro do povo AGUARDEM
STF inicia sessão para julgar recursos dos condenados no processo do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira feira (14) sessão para julgar os recursos apresentados pelos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No início da sessão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, comunicou os demais colegas que o julgamento será feito de forma individualizada pelas questões preliminares comuns apresentadas pelos réus, como a redistribuição da ação para outro ministro, cancelamento das notas taquigráficas e metodologia adotadas nos votos.
O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase são os embargos declaratórios, que pedem esclarecimento de possíveis omissões ou contradições nas condenações. Além dos 25 condenados, o empresário Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo encaminhado para a Justiça Federal de primeira instância, devido a falhas processuais, também entrou com embargos declaratórios para ser absolvido diretamente no Supremo.
A ordem do julgamento dos recursos foi modificada na segunda-feira (12) pelo presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Inicialmente, os ministros analisariam a validade dos embargos infringentes, recurso que pode resultar em novo julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvição. A mudança foi motivada pela morte da mulher do ministro Teori Zavascki, que terá que se ausentar nos próximos dias, deixando o STF com 10 dos 11 ministros na sessão desta tarde.
Dentro do plenário, o julgamento é acompanhado por jornalistas, estudantes de direito e advogados de defesa. Na área externa do STF, o prédio foi cercado por alambrados, e seguranças particulares foram contratados para garantir a tranquilidade dos trabalhos.
Em setembro PMDB fará pesquisa eleitoral no RN
No próximo mês pesquisadores estarão nas ruas do Rio Grande do
Norte para um estudo sobre a intenção de votos. Os líderes do PMDB
encomendarão uma pesquisa para governador, colocando os mais diversos
cenários.
Os números trarão um termômetro não apenas sobre o Governo Rosalba, mas também balizarão o partido para as definições de candidatura própria a serem postas.
Os números trarão um termômetro não apenas sobre o Governo Rosalba, mas também balizarão o partido para as definições de candidatura própria a serem postas.
Comitê Estadual aprova critérios da Femurn para investimentos do Água para Todos no RN
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn)
apresentou hoje sugestão de critérios para seleção das 36 cidades
potiguares que serão beneficiadas com a instalação de sistemas
simplificados de abastecimento d’água. Os critérios sugeridos pela
Femurn foram aprovados à unanimidade pelo Comitê Gestor do programa Água
para Todos no Rio Grande do Norte.
Os 36 municípios serão indicados para receber um total de 126 sistemas de abastecimento que serão implantados pelas próprias prefeituras. A implantação dos sistemas representa investimentos da ordem de R$ 16,4 milhões, recursos do Governo Federal. As obras serão feitas sob a supervisão do DNOCS.
Com a sugestão de critérios técnicos, a Femurn procurou fazer justiça. Foram selecionados municípios ainda não contemplados pelo Governo do Estado que, com recursos federais, também implantará sistemas de abastecimento e barreiros em outras 50 cidades.
Outro critério apresentado pela Femurn levou à escolha dos 36 municípios onde foram registrados os menores índices pluviométricos no período de janeiro a julho deste ano.
O terceiro critério adotado levou em conta a população da área rural. Por sugestão do Ministério da Integração Nacional, o número mínimo de sistemas de abastecimento por município não deve ser inferior a dois. A sugestão foi aceita pelas federações e associações de municípios de todo o Nordeste em reunião realizada na semana passada na sede da SUDENE, em Recife.
Com a aprovação dos critérios sugeridos pela Femurn, os 36 municípios contemplados terão o mínimo de dois e o máximo de cinco sistemas simplificados de abastecimento d’água. O valor médio da implantação do sistema é de R$ 130 mil.
Nos nove estados do Nordeste e mais o norte de Minas Gerais, também atingido pela seca, serão implantados 1.000 sistemas em 300 municípios com investimento da ordem de R$ 130 milhões.
Municípios indicados pela Femurn para receber os sistemas, de acordo com os critérios aprovados pelo comitê gestor do programa Água para Todos: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguassu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangará.
Os 36 municípios serão indicados para receber um total de 126 sistemas de abastecimento que serão implantados pelas próprias prefeituras. A implantação dos sistemas representa investimentos da ordem de R$ 16,4 milhões, recursos do Governo Federal. As obras serão feitas sob a supervisão do DNOCS.
Com a sugestão de critérios técnicos, a Femurn procurou fazer justiça. Foram selecionados municípios ainda não contemplados pelo Governo do Estado que, com recursos federais, também implantará sistemas de abastecimento e barreiros em outras 50 cidades.
Outro critério apresentado pela Femurn levou à escolha dos 36 municípios onde foram registrados os menores índices pluviométricos no período de janeiro a julho deste ano.
O terceiro critério adotado levou em conta a população da área rural. Por sugestão do Ministério da Integração Nacional, o número mínimo de sistemas de abastecimento por município não deve ser inferior a dois. A sugestão foi aceita pelas federações e associações de municípios de todo o Nordeste em reunião realizada na semana passada na sede da SUDENE, em Recife.
Com a aprovação dos critérios sugeridos pela Femurn, os 36 municípios contemplados terão o mínimo de dois e o máximo de cinco sistemas simplificados de abastecimento d’água. O valor médio da implantação do sistema é de R$ 130 mil.
Nos nove estados do Nordeste e mais o norte de Minas Gerais, também atingido pela seca, serão implantados 1.000 sistemas em 300 municípios com investimento da ordem de R$ 130 milhões.
Municípios indicados pela Femurn para receber os sistemas, de acordo com os critérios aprovados pelo comitê gestor do programa Água para Todos: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguassu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangará.
Em Ielmo Marinho ex-prefeito é condenado a mais de 17 anos
O ex-prefeito de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina,
foi condenado a nove anos e 11 meses de reclusão, a serem cumpridos em
regime inicialmente fechado; e mais sete anos, quatro meses e 15 dias de
detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto.
Denunciado em 2012 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do
Norte (MPF/RN), ele foi considerado culpado de desvio de recursos,
dispensa indevida de licitação, não prestação de contas de convênio e
ainda por supressão de documentos públicos.
Em 2003, o então prefeito dispensou indevidamente uma licitação e, utilizando R$ 384.518,96 em recursos de um convênio federal, contratou diretamente uma empresa para realizar a drenagem e pavimentação de três conjuntos habitacionais. As obras, superfaturadas, sequer foram concluídas. Ele ainda suprimiu alguns documentos relativos à contratação e só veio prestar contas mais de três anos após o prazo legal.
O juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara, acatou a denúncia do MPF/RN, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, e também condenou José Bezerra Cavalcanti Filho, responsável pela empresa contratada, a Cavalcanti Construções Ltda.. A pena do empresário ficou em cinco anos e dez meses de reclusão e mais quatro anos e quatro meses de detenção, ambas em regime inicialmente semiaberto.
Hostílio José foi prefeito de Ielmo Marinho entre 1997 e 2004. Em dezembro de 2002, celebrou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, para a drenagem e pavimentação dos conjuntos habitacionais São Raimundo, Medinão e Alto Conceição. O então prefeito dispensou indevidamente a licitação e contratou diretamente a Cavalcanti Construções, de José Bezerra.
Em 2003, o então prefeito dispensou indevidamente uma licitação e, utilizando R$ 384.518,96 em recursos de um convênio federal, contratou diretamente uma empresa para realizar a drenagem e pavimentação de três conjuntos habitacionais. As obras, superfaturadas, sequer foram concluídas. Ele ainda suprimiu alguns documentos relativos à contratação e só veio prestar contas mais de três anos após o prazo legal.
O juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara, acatou a denúncia do MPF/RN, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, e também condenou José Bezerra Cavalcanti Filho, responsável pela empresa contratada, a Cavalcanti Construções Ltda.. A pena do empresário ficou em cinco anos e dez meses de reclusão e mais quatro anos e quatro meses de detenção, ambas em regime inicialmente semiaberto.
Hostílio José foi prefeito de Ielmo Marinho entre 1997 e 2004. Em dezembro de 2002, celebrou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, para a drenagem e pavimentação dos conjuntos habitacionais São Raimundo, Medinão e Alto Conceição. O então prefeito dispensou indevidamente a licitação e contratou diretamente a Cavalcanti Construções, de José Bezerra.
MP abre investigação para apurar denúncia de macas do SAMU retidas nos hospitais
O Ministério Público abriu investigação para apurar a denúncia
feita, pelo Jornal Hoje, da Rede Globo, de que há macas pertencentes ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) retidas nos hospitais.
O caso foi noticiado na imprensa nacional, mostrando os pacientes internados nos corredores do Pronto Socorro Clóvis Sarinho e, por falta de maca, são usados os próprios equipamentos das ambulâncias do SAMU.
O fato será investigado pelo promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
O caso foi noticiado na imprensa nacional, mostrando os pacientes internados nos corredores do Pronto Socorro Clóvis Sarinho e, por falta de maca, são usados os próprios equipamentos das ambulâncias do SAMU.
O fato será investigado pelo promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
Em evento com empresários do Nordeste, Rosalba Ciarlini fala sobre o Aeroporto de São Gonçalo e enumera obras de infraestrutura hídrica
Na apresentação que fez aos empresários nordestinos, durante o
Exame Fórum Nordeste, a governadora Rosalba Ciarlini enalteceu o
aeroporto de São Gonçalo do Amarante e as obras de infraestrutura
hídrica realizadas na sua administração.
“O RN está abrindo uma grande fronteira com o aeroporto de cargas e passageiros. Uma construção toda voltada para o desenvolvimento industrial, que será concluído em 2014, e que contou com a união dos nossos representantes em Brasília para consolidar essa obra. Com o aeroporto, estaremos mais próximos de todos os principais mercados mundiais como o europeu, asiático e da América do Norte”, disse a governadora.
Outras obras de infraestrutura apresentadas por Rosalba Ciarlini foram a melhoria do porto de Natal, com a dragagem e consequente ampliação da capacidade para receber maiores embarcações e a expansão da malha viária. Com o auxílio do Governo Federal, 300 km de novas rodovias estão sendo concluídas e 2.600 km recapeados. Entre as principais delas estão a conclusão da duplicação da BR-101 e início da duplicação da BR-304, além da retomada das obras das BR-110 e BR-226, ambas com prazo de conclusão para o final de 2013.
A segurança hídrica também foi abordada pela governadora, uma vez que o Nordeste enfrentou em 2012/2013 a pior seca dos últimos 60 anos. Por isso, a instalação de mais de 700 km de adutoras no RN e a construção de barragens, barragens subterrâneas, perfuração e equipagem de poços, instalação de cisternas. “Ações como essas vão permitir criar um ambiente que, mesmo na época de seca, a população não sofra tanto com as consequências de uma estiagem como a que enfrentamos”, falou a governadora, lembrando que é possível a convivência com a seca e citou como exemplo o semi-árido potiguar, principal responsável pela exportação de fruta para o mundo.
A governadora destacou também a participação do Banco Mundial nos principais projetos para fomento de áreas menos favorecidas do RN, o investimento do Estado em energia eólica, que detém 35% do potencial de energia eólica autorizada a funcionar no Brasil e Financiamento de até 75% do ICMS, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI).
“O RN está abrindo uma grande fronteira com o aeroporto de cargas e passageiros. Uma construção toda voltada para o desenvolvimento industrial, que será concluído em 2014, e que contou com a união dos nossos representantes em Brasília para consolidar essa obra. Com o aeroporto, estaremos mais próximos de todos os principais mercados mundiais como o europeu, asiático e da América do Norte”, disse a governadora.
Outras obras de infraestrutura apresentadas por Rosalba Ciarlini foram a melhoria do porto de Natal, com a dragagem e consequente ampliação da capacidade para receber maiores embarcações e a expansão da malha viária. Com o auxílio do Governo Federal, 300 km de novas rodovias estão sendo concluídas e 2.600 km recapeados. Entre as principais delas estão a conclusão da duplicação da BR-101 e início da duplicação da BR-304, além da retomada das obras das BR-110 e BR-226, ambas com prazo de conclusão para o final de 2013.
A segurança hídrica também foi abordada pela governadora, uma vez que o Nordeste enfrentou em 2012/2013 a pior seca dos últimos 60 anos. Por isso, a instalação de mais de 700 km de adutoras no RN e a construção de barragens, barragens subterrâneas, perfuração e equipagem de poços, instalação de cisternas. “Ações como essas vão permitir criar um ambiente que, mesmo na época de seca, a população não sofra tanto com as consequências de uma estiagem como a que enfrentamos”, falou a governadora, lembrando que é possível a convivência com a seca e citou como exemplo o semi-árido potiguar, principal responsável pela exportação de fruta para o mundo.
A governadora destacou também a participação do Banco Mundial nos principais projetos para fomento de áreas menos favorecidas do RN, o investimento do Estado em energia eólica, que detém 35% do potencial de energia eólica autorizada a funcionar no Brasil e Financiamento de até 75% do ICMS, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI).
Presidente da Câmara dos Deputados rececebe proposta de reforma política
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
recebeu nesta terça-feira (13) representantes do Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentaram projeto de lei para reforma
política. “A proposta tem critério inteligente, pois não altera a
Constituição”, comentou Henrique Eduardo Alves. Segundo o presidente, o
projeto pode servir de base para as discussões do grupo de trabalho da
reforma política, que deve apresentar em outubro texto para votação no
Plenário.
Henrique Eduardo Alves afirmou que espera resultados da reforma política, entre eles menos custos de campanha, fim do caixa 2 e fortalecimento dos partidos. “Queremos partidos com cara de partido”, afirmou. Ele citou discurso de seu pai, o governador Aluízio Alves, que em 1963 criticava o sistema partidário da época por ter oito partidos, o que considerava uma “Torre de Babel”. Atualmente, há mais de 20 partidos representados na Câmara dos Deputados.
Dois turnos
O MCCE reúne mais de 60 entidades, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Entre outras mudanças, a proposta de reforma política estabelece dois turnos para as eleições proporcionais, com a definição da quantidade de vagas para cada partido, no primeiro, e a escolha nominal dos candidatos, no segundo. A proposta ainda acaba com a doação de empresas em campanhas eleitorais, permitindo apenas o financiamento público e de pessoas físicas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado, observou que os deputados mais experientes querem mudar o sistema político atual. Ele também citou pesquisa da OAB, realizada pelo Instituto Ibope, em que 84% da população é favorável à reforma política e 78% manifestaram-se contra o financiamento de empresas em campanhas eleitorais.
Henrique Eduardo Alves afirmou que espera resultados da reforma política, entre eles menos custos de campanha, fim do caixa 2 e fortalecimento dos partidos. “Queremos partidos com cara de partido”, afirmou. Ele citou discurso de seu pai, o governador Aluízio Alves, que em 1963 criticava o sistema partidário da época por ter oito partidos, o que considerava uma “Torre de Babel”. Atualmente, há mais de 20 partidos representados na Câmara dos Deputados.
Dois turnos
O MCCE reúne mais de 60 entidades, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Entre outras mudanças, a proposta de reforma política estabelece dois turnos para as eleições proporcionais, com a definição da quantidade de vagas para cada partido, no primeiro, e a escolha nominal dos candidatos, no segundo. A proposta ainda acaba com a doação de empresas em campanhas eleitorais, permitindo apenas o financiamento público e de pessoas físicas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado, observou que os deputados mais experientes querem mudar o sistema político atual. Ele também citou pesquisa da OAB, realizada pelo Instituto Ibope, em que 84% da população é favorável à reforma política e 78% manifestaram-se contra o financiamento de empresas em campanhas eleitorais.
Deputada Fátima defende royalties e 50% do fundo social para educação
A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta
terça-feira, 13/08, na Câmara dos deputados, do ato em defesa dos
recursos dos royalties e de 50% do fundo social para a educação. A
organização do evento foi realizada pelos movimentos sociais ligados ao
setor educacional do país.
“O Brasil não pode abrir mão de nenhum recurso para educação. Nos últimos 10 anos, muito foi feito pela educação, mas há muito mais para ser conquistado. Precisamos garantir às crianças o acesso a creche de qualidade, valorizar o magistério e universalizar o ensino no país”, disse a deputada.
Em sintonia com as entidades vinculadas à educação no Brasil, Fátima defendeu ainda o substituto do Projeto de Lei dos royalties, relatado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), na medida em que seu parecer destina um volume expressivo de recursos para educação. “É dinheiro novo para a educação. Esses recursos vão dar um salto no ensino público do país e acelerar a agenda em defesa da educação nos próximos 10 anos”, declarou.
“O Brasil não pode abrir mão de nenhum recurso para educação. Nos últimos 10 anos, muito foi feito pela educação, mas há muito mais para ser conquistado. Precisamos garantir às crianças o acesso a creche de qualidade, valorizar o magistério e universalizar o ensino no país”, disse a deputada.
Em sintonia com as entidades vinculadas à educação no Brasil, Fátima defendeu ainda o substituto do Projeto de Lei dos royalties, relatado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), na medida em que seu parecer destina um volume expressivo de recursos para educação. “É dinheiro novo para a educação. Esses recursos vão dar um salto no ensino público do país e acelerar a agenda em defesa da educação nos próximos 10 anos”, declarou.
Deputado Mineiro explica denúncia feita ao MP envolvendo recursos da Educação
A denúncia feita ao Ministério Público, com um pedido de
investigação dos recursos aplicados na Educação do Estado, foi o tema
abordado pelo deputado Fernando Mineiro (PT), na sessão de hoje. O
parlamentar formalizou a denúncia sob o argumento que o Governo do
Estado descumpriu a aplicação de no mínimo, 25% das receitas e
transferências de impostos para a manutenção e desenvolvimento do
ensino.
Segundo Fernando Mineiro, na prestação de contas o Governo informou que em 2012 foram aplicados R$ 1.812.153.738,32 (30,76%), quando na verdade esse valor foi de R$ 1.417.156.507,92 (24,06%) e deveria ter sido, no mínimo R$1.472.622.391,34 (25%). “O que houve foi uma maquiagem”, declarou Mineiro. Para fazer a denúncia, o deputado se baseou no relatório do Tribunal de Contas do Estado, no qual está escrito que “as despesas com previdência básica foram investidas indevidamente com as despesas e manutenção do ensino”.
Em resposta às declarações de Mineiro, o líder do Governo na Casa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que recebeu uma certidão do TCE, com data de 18 de julho, informando que o Estado cumpriu a sua obrigação com o percentual para a Educação. “Acho que o senhor deveria buscar essas informações, no âmbito do Tribunal para elucidar essa situação”, declarou.
Segundo Fernando Mineiro, na prestação de contas o Governo informou que em 2012 foram aplicados R$ 1.812.153.738,32 (30,76%), quando na verdade esse valor foi de R$ 1.417.156.507,92 (24,06%) e deveria ter sido, no mínimo R$1.472.622.391,34 (25%). “O que houve foi uma maquiagem”, declarou Mineiro. Para fazer a denúncia, o deputado se baseou no relatório do Tribunal de Contas do Estado, no qual está escrito que “as despesas com previdência básica foram investidas indevidamente com as despesas e manutenção do ensino”.
Em resposta às declarações de Mineiro, o líder do Governo na Casa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que recebeu uma certidão do TCE, com data de 18 de julho, informando que o Estado cumpriu a sua obrigação com o percentual para a Educação. “Acho que o senhor deveria buscar essas informações, no âmbito do Tribunal para elucidar essa situação”, declarou.
Vice-prefeito de Macau anuncia rompimento com o prefeito
13 de agosto de 2013 por annaruth
O vice-prefeito de Macau Einstein Barbosa ( PMDB) anunciou o
rompimento com o grupo do prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB). O motivo do
racha foi o corte de cargos comissionados que teriam sido indicados pelo
vice-prefeito.
Einstein Pinto disse que “foi desprestigiado” pelo prefeito. “Não perdi amigos porque não se perde o que não tem”, afirmou, fazendo referência ao prefeito Kerginaldo Pinto.
O pronunciamento ocorreu, ontem, durante a sessão da Câmara Municipal de Macau. Além do vice, a bancada do prefeito macauense já havia tido uma baixa com a saída de dois vereadores Andrew Leite (PMDB) e Ely Montador (PR), que foram para o bloco da oposição.
Einstein Pinto disse que “foi desprestigiado” pelo prefeito. “Não perdi amigos porque não se perde o que não tem”, afirmou, fazendo referência ao prefeito Kerginaldo Pinto.
O pronunciamento ocorreu, ontem, durante a sessão da Câmara Municipal de Macau. Além do vice, a bancada do prefeito macauense já havia tido uma baixa com a saída de dois vereadores Andrew Leite (PMDB) e Ely Montador (PR), que foram para o bloco da oposição.
Deputado Antonio Jácome confirma que liberará Ricardo Motta e Raimundo Fernandes para deixarem o PMN
O presidente estadual do PMN, deputado estadual Antonio Jácome,
confirmou que irá liberar os deputados Ricardo Motta e Raimundo
Fernandes para deixarem a legenda sem serem punidos por infidelidade
partidária.
“Ainda não recebi o pedido oficialmente. Mas minha posição é de que se eles estão constrangidos em permanecerem na legenda, não me sentirei confortável em mantê-los constrangidos”, disse o parlamentar.
“Ainda não recebi o pedido oficialmente. Mas minha posição é de que se eles estão constrangidos em permanecerem na legenda, não me sentirei confortável em mantê-los constrangidos”, disse o parlamentar.
Albert Dickson e Júlio Protásio “sondam” Jacó Jácome para assumir liderança do prefeito
A notícia chega através de fontes do “alto coturno” na Câmara
Municipal de Natal. O presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PP), e
o vereador Júlio Protásio (PSB) fizeram uma sondagem com o vereador
Jacó Jácome (PMN) para saber se ele aceitaria assumir o cargo de líder
da bancada do prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal.
O parlamentar do PMN agradeceu a “lembrança do nome”, mas disse que ainda não era o momento.
O cargo de líder era do vereador Júlio Protásio, que no mês passado entregou ao prefeito.
O parlamentar do PMN agradeceu a “lembrança do nome”, mas disse que ainda não era o momento.
O cargo de líder era do vereador Júlio Protásio, que no mês passado entregou ao prefeito.
A unanimidade, TRE decide cassar prefeito de Caiçara do Norte, nova eleição será marcada
Mais um prefeito foi cassado pela Justiça Eleitoral. A
unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
decidiu cassar o mandato do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides
Fernandes Barbosa (PP), e do vice-prefeitoVictor Vinícius de Almeida. Os
dois são acusados de captação ilícita de sufrágio, conhecido
popularmente como compra de voto.
O prefeito e vice já haviam sido cassados em primeira instância, mas recorreram a Corte Regional Eleitoral. Com a decisão de hoje, Caiçara do Norte terá uma nova eleição, com data ainda a ser marcada.
Na tribuna do TRE, a sustentação oral do diretório municipal do PMDB, que promoveu a ação judicial, foi feita pelo advogado Artêmio Azevedo.
O parecer do Ministério Público foi pela manutenção da cassação do prefeito e vice de Caiçara do Norte.
O prefeito e vice já haviam sido cassados em primeira instância, mas recorreram a Corte Regional Eleitoral. Com a decisão de hoje, Caiçara do Norte terá uma nova eleição, com data ainda a ser marcada.
Na tribuna do TRE, a sustentação oral do diretório municipal do PMDB, que promoveu a ação judicial, foi feita pelo advogado Artêmio Azevedo.
O parecer do Ministério Público foi pela manutenção da cassação do prefeito e vice de Caiçara do Norte.
Delegados da Polícia Civil decidem manter paralisação na próxima quinta-feira
Os delegados da Polícia Civil do RN decidiram, em assembleia,
nesta manhã, manter a paralisação programada para a próxima
quinta-feira. Na sexta-feira, a categoria irá votar se aceita ou não
entrar em “estado de greve”.
O governo propôs uma nova reunião com a comissão de delegados na quarta-feira, dia 21 de agosto, para discutir os pontos de reivindicação. Na pauta estão a nomeação dos concursados, melhores condições de trabalho e o cumprimento das decisões judiciais no que se refere à retirada de presos nas delegacias do interior e a desobrigação dos delegados em fazer a custódia, salvo prazo necessário para lavratura do flagrante delito.
Hoje, na segunda paralisação da categoria estão funcionando apenas as delegacias de plantão da zona norte e da zona sul.
O governo propôs uma nova reunião com a comissão de delegados na quarta-feira, dia 21 de agosto, para discutir os pontos de reivindicação. Na pauta estão a nomeação dos concursados, melhores condições de trabalho e o cumprimento das decisões judiciais no que se refere à retirada de presos nas delegacias do interior e a desobrigação dos delegados em fazer a custódia, salvo prazo necessário para lavratura do flagrante delito.
Hoje, na segunda paralisação da categoria estão funcionando apenas as delegacias de plantão da zona norte e da zona sul.
Empresário Potiguar recebe autorização para construir no Polo Turístico do Cabo Branco
O empresário potiguar, José Walter de Carvalho, do grupo CERTA,
recebeu hoje, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em
João Pessoa, das mãos do governador Ricardo Coutinho (PSB), o
Certificado de Regularidade Jurídica, que autoriza o início da
construção de unidades hoteleiras no Polo Turístico Cabo Branco.
Para o empresário, essa é uma vitória que contou com anos de luta. “É uma alegria imensa para o turismo e para o empresariado Norte Riograndense que está rompendo fronteiras de investimento em outro estado”, disse.
José Walter de Carvalho é o empresário que implantou o Pestana Natal, na Via Costeira.
Para o empresário, essa é uma vitória que contou com anos de luta. “É uma alegria imensa para o turismo e para o empresariado Norte Riograndense que está rompendo fronteiras de investimento em outro estado”, disse.
José Walter de Carvalho é o empresário que implantou o Pestana Natal, na Via Costeira.
Câmara aprova criação de CPI do Trabalho Infantil proposta pela deputada Sandra Rosado
A Câmara dos Deputados aprovou Requerimento de Instituição de
CPI (RCP) 11/2012 proposta pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN)
visando apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil. Agora os
líderes partidários deverão indicar os nomes dos deputados que irão
compor a comissão que terá 90 dias para apresentar o relatório final da
investigação.
O primeiro pedido de instalação da CPI do trabalho infantil foi proposto por Sandra Rosado em 2006. Desde lá a parlamentar vinha reformando a solicitação que sempre esbarrava na fila regimental de pedidos existentes na Câmara dos Deputados. “Agora sim o Brasil vai poder conhecer onde e como se dá a exploração da mão de obra infantil. Lugar de criança é na escola e nós temos que lutar para que isso nunca deixe de acontecer”, enfatiza a deputada.
A justificativa do pedido da CPI foi com base em denúncias formuladas pela imprensa, onde crianças e adolescentes são submetidos aos mais severos tipo de trabalhos forçados ou de grande esforço físico. “Apesar de nos últimos anos termos uma acentuada redução do número de crianças inseridas no mercado de trabalho, ainda são constantes denúncias de inúmeros casos de exploração do trabalho infantil e é isso que iremos investigar”, detalha.
O primeiro pedido de instalação da CPI do trabalho infantil foi proposto por Sandra Rosado em 2006. Desde lá a parlamentar vinha reformando a solicitação que sempre esbarrava na fila regimental de pedidos existentes na Câmara dos Deputados. “Agora sim o Brasil vai poder conhecer onde e como se dá a exploração da mão de obra infantil. Lugar de criança é na escola e nós temos que lutar para que isso nunca deixe de acontecer”, enfatiza a deputada.
A justificativa do pedido da CPI foi com base em denúncias formuladas pela imprensa, onde crianças e adolescentes são submetidos aos mais severos tipo de trabalhos forçados ou de grande esforço físico. “Apesar de nos últimos anos termos uma acentuada redução do número de crianças inseridas no mercado de trabalho, ainda são constantes denúncias de inúmeros casos de exploração do trabalho infantil e é isso que iremos investigar”, detalha.
CASOS DE POLÍCIA
Casal quase é linchado após tentar arrombar carro na Cidade da Esperança
Suspeitos foram pegos em flagrante por populares, na noite desta terça-feira.
A ação aconteceu na rua Condado. De acordo com a polícia, Luciano e Denise estariam tentando arrombar um carro, usando, inclusive, ferramentas específicas para isso. Além disso, a dupla já estava carregando um botijão de gás furtado de uma motocicleta de um entregador de gás.
No entanto, a população viu a ação do casal, na tentativa de arrombamento do carro, e deu início ao linchamento, espancando Luciano e Denise. Com a chegada da polícia, eles foram levados para o hospital Walfredo Gurgel, onde foram atendidos, e depois encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul.
Na unidade policial, descobriu-se que Luciano Gomes era foragido da Justiça, pois responde a um processo por furto qualificado. Ele, porém, negou que tivesse arrombando o carro na Cidade da Esperança.
Três são presos pela PRF após assalto e perseguição na BR 101
Bandidos roubaram carro em Emaús, mas foram localizados e perseguidos.
Os assaltantes obrigaram a vítima a entregar a chave do carro e fugiram no veículo, modelo Focus. Logo em seguida a fuga dos ladrões, o homem assaltado ligou para o telefone 191, emergência da Polícia Rodoviária Federal, e relatou o roubo, dando características do carro e dos suspeitos.
Uma viatura que estava no posto policial de São José de Mipibu se deslocou para as imediações de onde tinha acontecido o assalto e ficou de campana. Com isso, os policiais rodoviários viram quando o veículo roubado passou e saíram em perseguição. O motorista que conduzia o Focus acabou perdendo controle e bateu em uma calçada.
Os três suspeitos foram presos e identificados como: Clodoaldo Ribeiro dos Santos, de 34 anos (foragido, responde no artigo 121); Cleonderson Ferreira Lins, de 18 anos; e William dos Santos Alves, de 20 anos (carioca e confessou ter anunciado o assalto).
William dos Santos revelou que trabalhava como marchante e que planejou o assalto e, inclusive, era ele quem portava a arma no momento da abordagem.
A vítima do roubo, que terá identidade preservada, também conversou com a reportagem e declarou: “apesar de ter durado pouco tempo, foi o suficiente para eu ficar traumatizado. Pensei que iria morrer ou acontecer alguma coisa com meu filho. Parabéns à Polícia Rodoviária Federal pelo trabalho”.
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