Deputados desistem de modificar regras da Lei da Ficha Limpa
BRASÍLIA - Sem deputados que dessem aval, o grupo especial que
analisa mudanças na lei eleitoral sequer cogitou a possibilidade de
votar o projeto de lei complementar que alteraria pontos da Lei da Ficha
Limpa, marcada para a manhã desta quinta-feira. Coordenador do grupo, o
deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), na presença apenas do deputado
Sérgio Zveiter (PSD-RJ), explicou que, além da falta de quórum, houve
pedido de vários líderes e deputados para que a votação deste projeto —
que estava na pauta do grupo, segundo divulgação feita ontem pela Câmara
— fosse adiada.
— Sou favorável a discutir temas que o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) já pratica e transformá-los em lei. Isso
homogeneíza as decisões. Só que vários partidos e deputados me pediram
para fazer essa discussão mais para frente. Como eu quero o consenso,
faremos isso mais adiante — justificou Vaccarezza.
O
projeto é polêmico porque altera prazos estipulados pela Lei da Ficha
Limpa, e muitos deputados argumentaram que, diante das manifestações das
ruas, não seria adequado mexer no projeto. Vaccarezza anunciou ainda
que o projeto que altera regras da lei eleitoral já para as eleições de
2014 teve a urgência aprovada e estará na pauta da sessão da próxima
terça-feira. O coordenador do grupo disse que irá tirar todos os pontos
considerados polêmicos da proposta para viabilizar sua aprovação.
Entre
as alterações, Vaccarezza anunciou que irá manter o percentual de uso
de 20% para as fundações dos partidos e não irá acabar com a tipificação
de crime no caso de boca de urna no dia da eleição. Ele queria acabar
com a possibilidade de prisão por seis meses, mantendo apenas multa
alta. O deputado disse também que irá tirar do texto a possibilidade de
os votos dados a candidatos que concorrem com o registro indeferido —
alguns porque estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa — sejam
computados, no dia da eleição, à legenda pela qual ele concorreu.
Quitação eleitoral sem aprovação de contas deve ser mantida
Vaccarezza
pretende manter, no entanto, outro ponto considerado polêmico: o artigo
que acaba com a exigência de aprovação das contas de campanha como
requisito para concorrer à eleição. O texto diz que para obter a
quitação eleitoral, basta apresentar as contas, “independentemente de
aprovação”. O texto tem pontos de consenso, entre eles, está a
regulamentação da pré-campanha, com a liberação total na internet. O
projeto diz que é livre manifestação político-eleitoral individual
veiculada na internet, com ou sem o pedido de voto, vedando o anonimato e
a propaganda paga.
Fora da internet, estão proibidas ações
típicas de campanha eleitoral, como pedir votos, distribuir panfletos,
arrecadar fundos. Mas o candidato poderá dar declarações públicas sobre a
pretensão de disputar eleições, assim como falar sobre as ações
políticas que pretende desenvolver e fazer manifestações de apoio a
partidos e pré-candidatos. Hoje não há lei regulamentando a
pré-campanha.
O projeto altera ainda regras para a prestação de
contas eleitorais, acabando com a exigência da apresentação de recibos
das doações e tomando por base a movimentação bancária.
— A ideia
do projeto é simplificar as eleições e tornar mais eficaz a fiscalização
Vamos tentar votar antes do recesso, acho que é possível, mas ainda
temos dois meses de prazo até outubro, para valer para 2014 — observou
Vaccarezza.
PT participa timidamente de protesto em SP para evitar conflito com sindicalistas
SÃO PAULO — Após orientação de dirigentes sindicais, o PT decidiu
participar timidamente de protesto marcado para esta quinta-feira, na
avenida Paulista, em São Paulo. O partido havia chamado os militantes
para um ato às 14h, em frente ao Masp, no mesmo horário e local da
manifestação organizada por centrais sindicais. No entanto, não há
bandeiras da legenda nem petistas vestidos com camisetas do partido. O
intuito é não provocar um conflito com sindicalistas.
A convocação
para o ato foi feita pelo diretório municipal do PT. Porém, o
presidente do diretório estadual paulista, deputado Edinho Silva,
orientou um recuo, depois de ouvir reclamações de dirigentes sindicais.
A
principal resistência à participação petista partiu da Força Sindical,
comandada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho
(PDT).
Ao recuar, o partido tentou evitar a hostilização das centrais sindicais.
—
Demos orientação para que não tivesse ação ostensiva do PT, para que o
partido não tivesse mais visual neste ato do que as centrais sindicais. O
ato é organizado pelas centrais e nós apoiamos. Não é um ato liderado
pelo PT — disse Edinho Silva, um dos poucos petistas que participa do
protesto na avenida Paulista.
O presidente do PT estadual disse
que seu partido precisa estar atento aos protestos, que tendem a se
intensificar se o governo federal não apresentar respostas aos pedidos
apresentados pela população.
— Quem pensa que o movimento está
adormecido está equivocado. Está latente, aguardando as mudanças. Se as
mudanças não vierem, o recall vai ser forte — disse.
O protesto
que está acontecendo na tarde desta quinta-feira, na avenida Paulista,
tem a participação de cerca de 3.500 pessoas, segundo estimativa da
Polícia Militar.
Suspeito de tráfico e mais 12 pessoas são detidas em Pipa
Flagrante foi feito em um camping localizado no caminho da Praia do Amor.
Policiais
Militares do Pelotão de Polícia Militar de Pipa, em conjunto com
militares do Destacamento Baía Formosa, realizaram uma operação
policial, no final da tarde desta quinta-feira (11). Eles fizeram um
flagrante de tráfico de drogas e, além de prenderem o homem suspeito de
tráfico, detiveram outras 12 pessoas que compravam drogas.
Fabiano Ferreira da Cruz, conhecido como "Mineiro", foi preso em
flagrante delito por tráfico de drogas, no camping "No Stresse", no
caminho da Praia do Amor. Com ele, os policiais encontram cocaína e
maconha, além de balança de precisão, vários plásticos de embalagem,
triturador, e munições de revólver calibre 38.
Além de Fabiano, foram detidas mais 12 pessoas, que, durante a
operação, entraram no "Camping" para comprar maconha ou cocaína. Os
usuários foram ouvidos na delegacia da Polícia Civil e liberados em
seguida. Já Mineiro foi autuado e agora segue à disposição da Justiça.
Autônomo é assassinado a pauladas na Grande Natal, diz PM
Crime aconteceu na noite desta quinta-feira (12) em Parnamirim.
Segundo testemunha, dois suspeitos chegaram em uma moto
Um homem de 32 anos, identificado como Marcelo Gomes de Lima, foi morto a pauladas na noite desta quinta-feira (12) em
Parnamirim, na Grande Natal, segundo informações do tenente Hugo Madeiro, do 3º Batalhão da Polícia Militar do
Rio Grande do Norte. Ele foi encontrado morto no bairro Passagem de Areia. “Era em um local ermo, perto do limite com
Macaíba. Ele estava acompanhado de um elemento que conseguiu fugir e contou à polícia o que tinha acontecido”, afirmou o tenente.
Pai de três filhos, a vítima trabalhava com 'bicos' e era usuária de drogas, segundo relato da família à polícia.
Ainda de acordo com o tenente, o crime aconteceu por volta das 20h30 no
bairro Passagem de Areia. Marcelo caminhava com outro homem quando
teria sido abordado por dois suspeitos que chegaram ao local com uma
motocicleta. “O rapaz afirmou que ele correu, mas a vítima, por estar um
pouco pesada, não conseguiu fugir”, disse.
O corpo foi encontrado com várias marcas de pauladas na cabeça, próximo
à nuca. “A testemunha também disse que enquanto corria ouviu os
suspeitos dizerem ‘esfaqueia, esfaqueia’, mas o Itep (Instituto
Técnico-Científico de Polícia) não encontrou marca de cutilada”, contou o
oficial. Estacas de madeiras também foram encontradas no local do
crime.
O homem que acompanhava Marcelo foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de
Natal
para dar esclarecimentos, pois seu depoimento foi considerado
controverso pela Polícia Civil. “Todas as autoridades policiais
presentes no local suspeitaram que esse homem levou a vítima até o local
para morrer. É o conhecido ‘cheiro do queijo’”, afirmou Madeiro. O
suspeito, no entanto, não deve permanecer preso porque não há nenhuma
evidência de sua participação no crime.
A polícia fez diligências, mas ninguém foi preso até o momento.