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Alvo de investigação, ex-prefeito de Macau, RN, diz estar tranquilo

Mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa de Flávio Veras.
1 Iphone, um notebook, documentos e um veículo foram apreendidos.

O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, se disse surpreso com o mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência na manhã desta terça-feira (9). Segundo ele, os oficiais levaram um Iphone, um notebook, documentos e um veículo Discovery de sua propriedade. “Eu não entendi porque esse abuso já que eu colaborei com o Ministério Público quando estava à frente da prefeitura e sempre entreguei toda a documentação que eles pediam”, disse em entrevista.
A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
No pedido de busca e apreensão e sequestro de bens formulado pelo Ministério Público Estadual e encaminhado à juíza da vara criminal da comarca de Macau, o MP ressalta que “após vários meses de investigação, constatou-se de forma cristalina que as contratações, em todos os eventos, foram realizadas ilegalmente por empresários intermediários e com superfaturamento de preços, com a participação e engajamento de todos os investigados”.
Além da casa do ex-prefeito, o MP pediu busca e apreensão nas Secretarias Municipais de Turismo, Finanças e Tesouraria, na Fundação de Cultura do município e na Comissão de Licitação da prefeitura. Os mandados também foram cumpridos em empresas de eventos, escritórios de bandas, e casa de empresários de bandas.
O ex-prefeito de Macau afirmou que está à disposição do Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento. "Eu estou à disposição do MP para esclarecer o que eles julgarem necessário. Desde o início eu estou colaborando com os promotores", disse.

Promotora do RN fala sobre operação Mascara Negra

Operação investiga fraudes em eventos festivos no interior do estado.
Para promotoria, valores das bandas contratadas variavam até 400%.

A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Rio Grande do Norte, concedeu entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta terça-feira (9) sobre a operação Máscara Negra (veja o vídeo ao lado). A operação foi deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos para o cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas. A investigação apura fraudes em eventos festivos ocorridos nas cidades de Macau e Guamaré, ambas na região Costa Branca do estado.
“Havia o superfaturamento. Os valore chegam a ser 100%, 200% e até 400% a mais do que eles contrataram”, afirmou a promotora, se referindo às contratações festivas nas duas cidades.
A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Segundo ação movida pelo MP do Rio Grande do Norte, as Prefeituras de Macau e Guamaré foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012. A A ação objetivou o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Na nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.
“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.
“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.
Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos.

Prefeituras de Macau e Guamaré, RN, desviaram mais de R$ 3 mi, diz MP

Operação Mascara Negra foi deflagrada na manhã desta terça-feira (9).
Gastos com festas equivalem a 90% dos royalties pagos em 5 anos, diz MP.

Operação Máscara Negra também cumpriu mandados de busca e apreensão em Macau
 Foto: Carlos Adams

As Prefeituras de Macau e Guamaré, ambas na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012, segundo nota enviada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira (9), logo após deflagrar a operação Máscara Negra. A ação cumpre 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Ainda de acordo com o MP, a juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista, autorizou a suspensão do exercício da função pública de oito servidores, além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.
Na nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.
“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.
“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.
Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos
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Máscara Negra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de Máscara Negra.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, diz que a operação é realizada simultanemante em várias cidades brasileiras. No RN, os mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.
A operação também foi confirmada pelo comandante geral da PM no estado, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. "Nossas equipes estão na rua apenas para ajudar os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados", falou o comandante.